Assimetria informacional entre acusação e defesa:

uma proposta de fortalecimento do contraditório

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Autores

DOI:

https://doi.org/10.5281/zenodo.14079250

Palavras-chave:

prova penal, paridade de armas, fonte de prova

Resumo

O artigo examina a assimetria informacional no processo penal, em razão do maior acesso às informações pela acusação. Com base no método dedutivo e a partir da pesquisa bibliográfica, conclui-se que o fortalecimento do contraditório consiste na saída para se equacionar o desequilíbrio existente na relação Estado–acusado.

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Biografia do Autor

Me. Beatriz Daguer, Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil

Doutoranda em Direito pela UFPR.  Mestre em Direito Penal pela UERJ. Advogada. http://lattes.cnpq.br/4428577232570781

Me. Luiz Antonio Borri, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil

Mestre em Ciências Jurídicas pelo CESUMAR. Pós-graduado em Ciências Criminais pela PUCPR - Campus Maringá. Pós-graduado em Direito e Processo Penal pela Universidade Estadual de Londrina. Pós-graduado em Direitos Fundamentais pelo IGC - Coimbra e IBCCRIM. Graduação em Direito com láurea acadêmica pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Campus Londrina (2011). Professor de Direito Penal da Unicesumar (Londrina). Professor da Especialização em Direito Penal e Processo Penal Econômico da PUCPR e da Especialização EAD em Direito Penal e Processo Penal da FACNOPAR. Advogado - Walter Barbosa Bittar & Advogados Associados. Link Lattes: http://lattes.cnpq.br/1414046440611495

Dr. Rafael Junior Soares, Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil

Doutor em Direito pela PUCPR. Mestre em Direito Penal pela PUCSP. Advogado. Link Lattes: http://lattes.cnpq.br/7645805665092232

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Publicado

2025-01-29

Como Citar

Daguer, B., Antonio Borri, L., & Soares, R. J. (2025). Assimetria informacional entre acusação e defesa:: uma proposta de fortalecimento do contraditório. Boletim IBCCRIM, 33(387), 18–20. https://doi.org/10.5281/zenodo.14079250

Edição

v. 33 n. 387 (2025): Boletim IBCCRIM - Fevereiro

Seção

Processo Penal

Licença

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