A propósito da cadeia de custódia das provas digitais no Processo Penal: breves notas sobre lógica da desconfiança, assimetria informacional e direito de defesa
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Prova penal, Cadeia de custódia, Assimetria informacional, Direito de defesaResumo
Ao abordar a importância do instituto da cadeia de custódia das provas digitais, fundado sob a lógica da desconfiança, pretende-se tratar, em linhas gerais, de algumas dificuldades relativas à assimetria informacional no processo penal e os problemas que esta assimetria acarreta ao exercício do direito de defesa.
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Referências
ANDERSON, Terence; SCHUM, David; TWINING, William. Análisis de la prueba. Trad. coord. Flavia Carbonell e Claudio Agüero. Madrid: Marcial Pons, 2015.
BADARÓ, Gustavo. A cadeia de custódia da prova digital. In: SARLET, Ingo W. et al. (org.). Direito probatório. Londrina: Thoth, 2023. p. 175-188.
BADARÓ, Gustavo. Direito à prova e os limites lógicos de sua admissão: os conceitos de pertinência e relevância. In: BEDAQUE, José Roberto dos S. et al. (coord.). Garantismo processual: garantias constitucionais aplicadas ao processo. Brasília: Gazeta Jurídica, 2016. p. 219-260.
BATISTA, Nilo. Decisões criminais comentadas. 2. ed. Rio de Janeiro: Liber Juris, 1984.
BAYTELMAN A., Andrés; DUCE J., Mauricio. Litigación penal: juicio oral y prueba. México: FCE, 2005.
BIDINO, Claudio; TÓRTIMA, Fernanda. A doutrina Brady e o dever de o MP revelar ao réu a existência de provas essenciais. Revista Consultor Jurídico, 11 ago. 2020.
DYBDAHL, Thomas L. When innocence is not enough: hidden evidence and the failed promise of the Brady Rule. New York: The New Press, 2023.
FERRAJOLI, Luigi. Derecho y razón: teoría del garantismo penal. Trad. Perfecto Andrés Ibáñez e outros. 10. ed., 3. reimp. Madrid: Trotta, 2018.
FLORIDI, Luciano. Artificial intelligence, deepfakes and a future of ectypes. Philosophy and Technology, v. 31, n. 3, p. 317-321, 2018.
LIDÉN, Moa; GRÄNS, Minna; JUSLIN, Peter. From devil’s advocate to crime fighter: confirmation bias and debiasing techniques in prosecutorial decision-making. Psychology, Crime & Law, v. 25, n. 5, p. 494-526, 2019.
NATIONAL REGISTRY OF EXONERATIONS. Government misconduct and convicting the innocent: the role of prosecutors, police and other law enforcement, 1 set. 2020.
PRADO, Geraldo. A cadeia de custódia da prova no processo penal. 2. ed. São Paulo: Marcial Pons, 2021.
VITAL, Danilo. Abusos intoleráveis: país deve reavaliar custo de condenações com lastro em abuso de direitos. Revista Consultor Jurídico, 9 maio 2021.
WEXLER, Rebecca. Assimetrias de privacidade. In: CRUZ, Francisco B.; SIMÃO, Bárbara (ed.). Direitos fundamentais e processo penal na era digital. v. 5. São Paulo: Internetlab, 2021. p. 17-33.
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