Information asymmetry between prosecution and defence

a proposal to strengthen the adversarial process

Views: 13

Authors

DOI:

https://doi.org/10.5281/zenodo.14079250

Keywords:

criminal evidence, arms parity, source of evidence

Abstract

This article examines information asymmetry in the criminal process, due to greater access to information by the prosecution. Based on the deductive method and bibliographical research, it is concluded that strengthening the adversarial process is the way to resolve the existing imbalance in the State–accused relationship.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Beatriz Daguer, Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil

Doutoranda em Direito pela UFPR.  Mestre em Direito Penal pela UERJ. Advogada. http://lattes.cnpq.br/4428577232570781

Luiz Antonio Borri, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil

Mestre em Ciências Jurídicas pelo CESUMAR. Pós-graduado em Ciências Criminais pela PUCPR - Campus Maringá. Pós-graduado em Direito e Processo Penal pela Universidade Estadual de Londrina. Pós-graduado em Direitos Fundamentais pelo IGC - Coimbra e IBCCRIM. Graduação em Direito com láurea acadêmica pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Campus Londrina (2011). Professor de Direito Penal da Unicesumar (Londrina). Professor da Especialização em Direito Penal e Processo Penal Econômico da PUCPR e da Especialização EAD em Direito Penal e Processo Penal da FACNOPAR. Advogado - Walter Barbosa Bittar & Advogados Associados. Link Lattes: http://lattes.cnpq.br/1414046440611495

Rafael Junior Soares, Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil

Doutor em Direito pela PUCPR. Mestre em Direito Penal pela PUCSP. Advogado. Link Lattes: http://lattes.cnpq.br/7645805665092232

References

BADARÓ, Caio. A propósito da cadeia de custódias das provas digitais no processo penal: breves notas sobre lógica da desconfiança, assimetria informacional e direito de defesa. Boletim IBCCRIM, São Paulo, v. 31, n. 368, p. 19-21, 2023. Disponível em: https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/boletim_1993/article/view/506. Acesso em: 31 out. 2024.

BADARÓ, Gustavo. Epistemologia judiciária e prova penal. 2. ed. São Paulo: Thomson Reuters, 2023.

BIDINO, Cláudio; TÓRTIMA, Fernanda. A doutrina Brady e o dever de o MP revelar ao réu a existência de provas essenciais. Consultor Jurídico, 11 ago. 2020. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-ago-11/bidino-tortima-doutrina-brady-dever-mp/. Acesso em: 31 out. 2024.

BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Habeas Corpus 856.121, Min. Joel Paciornik, j. 05/12/2023.

BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Habeas Corpus 657.165/RJ, relator Ministro Rogerio Schietti Cruz, Sexta Turma, julgado em 9/8/2022, DJe de 18/8/2022.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Reclamação 56.510, Min. Gilmar Mendes, j. 16/03/2023.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Reclamação 35.380, Min. Gilmar Mendes, j. 20/08/2019.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal, Reclamação 53.885, Min. Gilmar Mendes, j. 16/08/2022.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal, Reclamação 61.426, Min. Gilmar Mendes, j. 06/09/2023.

BRENER, Paula; PINTO, Felipe Martins. A legitimação pelo contraditório no processo penal: para além de um silogismo dialético. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, v. 162, p. 171-215, 2019. Disponível em: https://www.ibccrim.org.br/publicacoes/edicoes/49/429. Acesso em: 31 out. 2024.

CHAGAS, André Luís Squarize; VASCONCELLOS, Marco Antonio S. de. Estruturas de mercado. In: PINHO, Diva Benevides; VASCONCELLOS, Marco Antonio S. de; TONETO JÚNIOR, Rudinei (Org.). Introdução à economia. São Paulo: Saraiva, 2011. p. 165-203.

CORSETTI, Michelangelo Cervi; RODRIGUES, Maria Luiza Rosa Diniz. Assimetria negocial nos acordos processuais penais: contratos paritários ou de adesão? Boletim IBCCRIM, São Paulo, v. 30, n. 354, p. 23-25, 2022. Disponível em: https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/boletim_1993/article/view/1472. Acesso em: 31 out. 2024.

FELDENS, Luciano. O direito de defesa: a tutela jurídica da liberdade na perspectiva da defesa penal efetiva. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2021.

LOPES JUNIOR, Aury. Direito Processual Penal. 20 ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2023.

PRADO, Geraldo. Prova penal e sistema de controle epistêmicos: A quebra da cadeia de custódia das provas obtidas por métodos ocultos. São Paulo: Marcial Pons, 2014.

ROSA, Alexandre Morais da. Guia do processo penal estratégico: de acordo com a teoria dos jogos e MCDA-C. Florianópolis: Emais, 2021.

SAMPAIO, Amanda Nunes. A (as)simetria de informação entre os litigantes e o possível ganho de eficiência na adoção de técnicas liberais de produção de prova (discovery). Revista de Processo, São Paulo, v. 328, p. 107-135, 2022.

SILVA JÚNIOR, Walter Nunes da; RIBEIRO, Francisco Sidney de Castro. Acesso à justiça na perspectiva da constitucionalização do processo penal. Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos, Natal, v. 15, n. 1, p. 67-83, 2022. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/constituicaoegarantiadedireitos/article/view/30184. Acesso em: 31 out. 2024.

VASCONCELLOS, Marco Antonio Sandoval de. GARCIA, Manuel Enriquez. Fundamentos de economia. 7 ed. São Paulo: Saraiva Uni, 2023.

VIEIRA, Renato Stanziola. Paridade de armas no processo penal: do conceito à aplicação do direito processual penal brasileiro. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013. https://doi.org/10.11606/D.2.2017.tde-02082017-140733

Downloads

Published

2025-01-29

How to Cite

Daguer, B., Antonio Borri, L., & Soares, R. J. (2025). Information asymmetry between prosecution and defence: a proposal to strengthen the adversarial process. Boletim IBCCRIM, 33(387), 18–20. https://doi.org/10.5281/zenodo.14079250

Issue

Vol. 33 No. 387 (2025): Boletim IBCCRIM - Fevereiro

Section

Processo Penal

License

Copyright (c) 2024 Me. Beatriz Daguer, Me. Luiz Antonio Borri, Dr. Rafael Junior Soares

Creative Commons License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.

Copyright of published articles belongs to the author, but with journal rights over the first publication and respecting the one-year exclusivity period. Authors may only use the same results in other publications by clearly indicating this journal as the medium of the original publication. If there is no such indication, it will be considered a situation of self-plagiarism.

Therefore, the reproduction, total or partial, of the articles published here is subject to the express mention of the origin of its publication in this journal, citing the volume and number of this publication. For legal purposes, the source of the original publication must be consigned, in addition to the DOI link for cross-reference (if any).