Assimetria negocial nos acordos processuais penais

contratos paritários ou de adesão?

Visualizações: 46

Autores

  • Me. Michelangelo Cervi Corsetti Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
  • Maria Luiza Rosa Diniz Rodrigues Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

Palavras-chave:

Justiça negocial, Acordos processuais penais, Assimetria negocial, Barganha

Resumo

No presente artigo, são analisadas as disparidades de poder existentes entre acusação e defesa no processo penal, a partir da transição entre os paradigmas da justiça contenciosa e consensual. Argumenta-se que, nos acordos processuais penais, há uma assimetria negocial entre as partes, o que desfigura o modelo de justiça consensual brasileiro e expõe os acusados a vulnerabilidades.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Me. Michelangelo Cervi Corsetti, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

Mestre e Especialista em Ciências Criminais pela PUC/RS. Professor no Programa de Pós-Graduação do IDP/DF. Advogado.

Maria Luiza Rosa Diniz Rodrigues, Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

Especialista em Direito Penal Econômico pela FGV/SP. Bacharel em Direito pela UnB. Advogada.

Referências

BRANDALISE, Rodrigo da Silva. Justiça Penal Negociada: negociação de sentença criminal e princípios processuais relevantes. Curitiba: Editora Juruá, 2016.

BRASIL. Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Código Penal. Diário Oficial da União, Rio de Janeiro, 31 dez. 1940.

CUNHA, Marcelo Garcia. Notas comparativas entre o sistema adversarial norteamericano e o sistema inquisitorial: qual sistema está mais direcionado a fazer justiça?. Revista de Processo, São Paulo, v. 40, n. 249, p. 451-468, nov. 2015.

DIDIER JR. Fredie. Os três modelos de direito processual: inquisitivo, dispositivo e cooperativo. Revista de Processo, v. 36, n. 198, p. 213-225, ago. 2011.

MARQUES, Leonardo Augusto Marinho. Acordo de não-persecução: um novo começo de era (?). Boletim IBCCRIM, ano 28, n. 331, p. 9-12, jun. 2020.

TRINDADE, André Karam; STRECK, Lenio Luiz. “O passarinho pra cantar precisa estar preso”. Viva a inquisição!. Conjur, 29 nov. 2014. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2014-nov-29/diario-classe-passarinho-pra-cantar-estar-preso-viva-inquisicao. Acesso em: 03 ago. 2021.

VASCONCELLOS, Vinicius Gomes de. Barganha e Justiça Criminal Negocial: análise das tendências de expansão dos espaços de consenso no processo penal brasileiro. 2. ed., Belo Horizonte: Editora D’Plácido, 2018.

VIEIRA, Renato Stanziola. O que vem depois dos “legal transplants”? Uma análise do processo penal brasileiro atual à luz de direito comparado. Revista Brasileira de Direito Processual Penal, Porto Alegre, vol. 4, n. 2, p. 767-806, mai./set. 2018. https://doi.org/10.22197/rbdpp.v4i2.133.

Downloads

Publicado

2024-07-24

Como Citar

Cervi Corsetti, M., & Diniz Rodrigues, M. L. R. (2024). Assimetria negocial nos acordos processuais penais: contratos paritários ou de adesão?. Boletim IBCCRIM, 30(354), 23–25. Recuperado de https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/boletim_1993/article/view/1472

Edição

v. 30 n. 354 (2022): Boletim IBCCRIM - Maio

Seção

Doutrina

Licença

Os direitos autorais dos artigos publicados são do autor, mas com direitos do periódico sobre a primeira publicação e com respeito ao período de exclusividade de um ano. Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente este periódico como o meio da publicação original. Se não houver tal indicação, considerar-se-á situação de autoplágio.

Portanto, a reprodução, total ou parcial, dos artigos aqui publicados fica sujeita à expressa menção da procedência de sua publicação neste periódico, citando-se o volume e o número dessa publicação. Para efeitos legais, deve ser consignada a fonte de publicação original, além do link DOI para referência cruzada (se houver).