Justiça penal restaurativa e o resgate de valores pré-coloniais

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Autores

  • Dr. Marcelo Pertille Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
  • Dra. Thais Silveira Pertille Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

Palavras-chave:

Justiça Retributivista, Justiça Restaurativa, Valores pré-coloniais

Resumo

Os processos de colonização alteraram estruturalmente as realidades dos povos denominados descobertos. A partir dos valores europeus de justiça, o retributivismo se tornou hegemônico. Diante das crises dessa epistemologia, algumas formas de justiça restaurativa têm sido discutidas, mas muitas de suas técnicas não representam, em essência, novidades. Pensar alternativas ao retributivismo é também um resgate de valores pré-coloniais.

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Biografia do Autor

Dr. Marcelo Pertille, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

Doutorando e mestre em Ciências Criminais (PUCRS). Especialista em Direito Processual Penal e em Direito Público (UNIVALI). Professor de Direito Penal e Direitos Humanos da UNIVALI. Advogado.

Dra. Thais Silveira Pertille, Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

Doutoranda e mestra em Direito (UFSC). Especialista em Filosofia e Direitos Humanos (PUCPR). Professora de Direito Constitucional e Direito Internacional no Centro Universitário Estácio/SC. Advogada.

Referências

ANITUA, Gabriel Ignacio. Introdução à criminologia: uma aproximação desde o poder de julgar. AMARAL, Augusto Jobim; SOHNGEN, Clarice; GLOECKNER, Ricardo Jacobsen (Coords.). Série Ciências Criminais. Florianópolis: Tirant Lo Blanch, 2018.

BITTENCOURT, Ila Barbosa. Justiça restaurativa. Enciclopédia jurídica da PUC-SP, maio 2017. Disponível em: https://enciclopediajuridica.pucsp.br/verbete/138/edicao-1/justica-restaurativa Acesso em: 02 nov. 2020

COLAÇO, Thais Luzia; DAMÁZIO, Eloise da Silveira Petter (Orgs). Novas Perspectivas para a Antropologia Jurídica na América Latina: o Direito e o Pensamento Decolonial. Florianópolis-SC: FUNJAB, 2012.

DUSSEL, Enrique. Europa, modernidade e eurocentrismo. In: ANDER, Edgardo (Org.). A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais, perspectivas latino-americanas. Buenos Aires: Clacson, 2005.

GROSFOGUEL, Ramón. Para descolonizar os estudos de economia política e os estudos pós-coloniais: Transmodernidade, pensamento de fronteira e colonialidade global. Revista Crítica de Ciências Sociais, n. 80, p. 115-147, mar. 2008.

JACCOUD, Mylène. Princípios, tendências e procedimentos que cercam a Justiça Restaurativa. In: SLAKMON, Catherine, DE VITTO, Renato Pinto de; PINTO, Renato Sócrates Gomes (Org.). Justiça Restaurativa: coletânea de artigos. Brasília: Ministério da Justiça, 2005. p. 165-193.

JUSTIÇA Restaurativa: um meio de vida para recuperarmos a nossa humanidade. TJDFT, Distrito Federal, 2019. Disponível em: https://www.tjdft.jus.br/institucional/imprensa/campanhas-e-produtos/artigos-discursos-e-entrevistas/entrevistas/2019/justica-restaurativa-uma-forma-de-recuperarmos-nossa-humanidade Acesso em: 25 out. 2020.

LOCUST, Carol. O bastão da fala. AADA, 2020. Disponível em: https://www.aada.org.br/dermatite-atopica/o-bastao-da-fala/. Acesso em: 02 nov. 2020.

MAGALHÃES, Breno Baía. O estado de coisas inconstitucional na ADPF 347 e a sedução do Direito: o impacto da medida cautelar e a resposta dos poderes políticos. Revista Direito GV, São Paulo. v. 15, n. 2, 2019.

MAGENDZO K., Abraham. Pensamiento e ideas-fuerza en la educación en derechos humanos en Iberoamerica. Santiago (Chile): OIE-Chile; CREALC-UNESCO, 2009.

PASSOS, Celia. Práticas Restaurativas: O dispositivo em ação. MPPR, 2020. Disponível em: https://crianca.mppr.mp.br/arquivos/File/doutrina/justica_restaurativa/praticas_restaurativas_o_dispositivo_em_acao_aula4.pdf Acesso em: 01 nov. 2020.

PERTILLE, Thais Silveira; PERTILLE, Marcelo. Feminismos e decolonialidade: repensando a justiça internacional. Revista Videre, [S.l.], v. 12, n. 24, p. 52-74, nov. 2020. ISSN 2177-7837. Disponível em: <https://ojs.ufgd.edu.br/index.php/videre/article/view/10093/6298>. Acesso em: 05 fev. 2021.

PETTA, Nathalia. Círculos de Diálogos do Pro Paz trabalham a prevenção da violência. PRO PAZ, 2020. Disponível em: http://www.propaz.pa.gov.br/juventude Acesso em: 2 nov. 2020.

REIS, Maurício de Novais; ANDRADE, Marcilea Freitas Ferraz. O pensamento decolonial: análise, desafios e perspectivas. Revista Espaço Acadêmico, v. 17, n. 202, p. 1-11, mar. 2018.

SBRICCOLI, Mario. Justiça criminal. Discursos Sediciosos, Rio de Janeiro, n. 17/18, p. 459-486, 2011.

SCHUCH, Patrice. Tecnologias da não-violência e modernização da justiça no Brasil. O caso da justiça restaurativa. Civitas - Revista de Ciências Sociais, v. 8, n. 3, p. 498-520, sept./dic. 2008.

SILVA, Márcio Rosa da. Diálogo com sistemas de Justiça indígenas como forma de resolução de conflitos. Conjur, 6 mar. 2017. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2017-mar-06/mp-debate-dialogo-sistemas-justica-indigenas-resolucao-conflitos Acesso em: 02 nov. 2020.

ZAFFARONI, Eugenio Raúl. O nascimento da criminologia crítica. Série Ciências Criminais. São Paulo: Tirant lo Blanch, 2020.

ZAFFARONI, Eugenio Raúl; SANTOS, Ílison Dias dos. A nova crítica criminológica: criminologia em tempos de totalitarismo financeiro. São Paulo: Tirant lo Blanch, 2020.

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Publicado

2024-07-04

Como Citar

Pertille, M., & Silveira Pertille, T. (2024). Justiça penal restaurativa e o resgate de valores pré-coloniais. Boletim IBCCRIM, 29(343). Recuperado de https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/boletim_1993/article/view/1331

Edição

v. 29 n. 343 (2021): Boletim IBCCRIM - Junho

Seção

Doutrina

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