Restorative criminal justice and the rescue of pre-colonization values
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Retributivist Justice, Restorative Justice, Pre-colonization valuesAbstract
The colonization processes structurally altered the realities of the so-called discovered peoples. From the European values of justice, retributivism became hegemonic. With the current crises of this epistemology, forms of restorative justice have been discussed, but many of its techniques do not represent, in essence, novelties. Thinking about alternatives to retributivism is also a rescue of pre-colonization values.
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References
ANITUA, Gabriel Ignacio. Introdução à criminologia: uma aproximação desde o poder de julgar. AMARAL, Augusto Jobim; SOHNGEN, Clarice; GLOECKNER, Ricardo Jacobsen (Coords.). Série Ciências Criminais. Florianópolis: Tirant Lo Blanch, 2018.
BITTENCOURT, Ila Barbosa. Justiça restaurativa. Enciclopédia jurídica da PUC-SP, maio 2017. Disponível em: https://enciclopediajuridica.pucsp.br/verbete/138/edicao-1/justica-restaurativa Acesso em: 02 nov. 2020
COLAÇO, Thais Luzia; DAMÁZIO, Eloise da Silveira Petter (Orgs). Novas Perspectivas para a Antropologia Jurídica na América Latina: o Direito e o Pensamento Decolonial. Florianópolis-SC: FUNJAB, 2012.
DUSSEL, Enrique. Europa, modernidade e eurocentrismo. In: ANDER, Edgardo (Org.). A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais, perspectivas latino-americanas. Buenos Aires: Clacson, 2005.
GROSFOGUEL, Ramón. Para descolonizar os estudos de economia política e os estudos pós-coloniais: Transmodernidade, pensamento de fronteira e colonialidade global. Revista Crítica de Ciências Sociais, n. 80, p. 115-147, mar. 2008.
JACCOUD, Mylène. Princípios, tendências e procedimentos que cercam a Justiça Restaurativa. In: SLAKMON, Catherine, DE VITTO, Renato Pinto de; PINTO, Renato Sócrates Gomes (Org.). Justiça Restaurativa: coletânea de artigos. Brasília: Ministério da Justiça, 2005. p. 165-193.
JUSTIÇA Restaurativa: um meio de vida para recuperarmos a nossa humanidade. TJDFT, Distrito Federal, 2019. Disponível em: https://www.tjdft.jus.br/institucional/imprensa/campanhas-e-produtos/artigos-discursos-e-entrevistas/entrevistas/2019/justica-restaurativa-uma-forma-de-recuperarmos-nossa-humanidade Acesso em: 25 out. 2020.
LOCUST, Carol. O bastão da fala. AADA, 2020. Disponível em: https://www.aada.org.br/dermatite-atopica/o-bastao-da-fala/. Acesso em: 02 nov. 2020.
MAGALHÃES, Breno Baía. O estado de coisas inconstitucional na ADPF 347 e a sedução do Direito: o impacto da medida cautelar e a resposta dos poderes políticos. Revista Direito GV, São Paulo. v. 15, n. 2, 2019.
MAGENDZO K., Abraham. Pensamiento e ideas-fuerza en la educación en derechos humanos en Iberoamerica. Santiago (Chile): OIE-Chile; CREALC-UNESCO, 2009.
PASSOS, Celia. Práticas Restaurativas: O dispositivo em ação. MPPR, 2020. Disponível em: https://crianca.mppr.mp.br/arquivos/File/doutrina/justica_restaurativa/praticas_restaurativas_o_dispositivo_em_acao_aula4.pdf Acesso em: 01 nov. 2020.
PERTILLE, Thais Silveira; PERTILLE, Marcelo. Feminismos e decolonialidade: repensando a justiça internacional. Revista Videre, [S.l.], v. 12, n. 24, p. 52-74, nov. 2020. ISSN 2177-7837. Disponível em: <https://ojs.ufgd.edu.br/index.php/videre/article/view/10093/6298>. Acesso em: 05 fev. 2021.
PETTA, Nathalia. Círculos de Diálogos do Pro Paz trabalham a prevenção da violência. PRO PAZ, 2020. Disponível em: http://www.propaz.pa.gov.br/juventude Acesso em: 2 nov. 2020.
REIS, Maurício de Novais; ANDRADE, Marcilea Freitas Ferraz. O pensamento decolonial: análise, desafios e perspectivas. Revista Espaço Acadêmico, v. 17, n. 202, p. 1-11, mar. 2018.
SBRICCOLI, Mario. Justiça criminal. Discursos Sediciosos, Rio de Janeiro, n. 17/18, p. 459-486, 2011.
SCHUCH, Patrice. Tecnologias da não-violência e modernização da justiça no Brasil. O caso da justiça restaurativa. Civitas - Revista de Ciências Sociais, v. 8, n. 3, p. 498-520, sept./dic. 2008.
SILVA, Márcio Rosa da. Diálogo com sistemas de Justiça indígenas como forma de resolução de conflitos. Conjur, 6 mar. 2017. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2017-mar-06/mp-debate-dialogo-sistemas-justica-indigenas-resolucao-conflitos Acesso em: 02 nov. 2020.
ZAFFARONI, Eugenio Raúl. O nascimento da criminologia crítica. Série Ciências Criminais. São Paulo: Tirant lo Blanch, 2020.
ZAFFARONI, Eugenio Raúl; SANTOS, Ílison Dias dos. A nova crítica criminológica: criminologia em tempos de totalitarismo financeiro. São Paulo: Tirant lo Blanch, 2020.
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