A ineficácia do habeas corpus coletivo 165.704 e possíveis soluções para aprimorar seus efeitos

Visualizações: 27

Autores

  • Dr. Gustavo Octaviano Diniz Junqueira Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
  • Me. Pedro Bertolucci Keese Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

Palavras-chave:

Habeas Corpus Coletivo, Prisão domiciliar, Prisão preventiva, Mães no cárcere, Medidas cautelares

Resumo

O objetivo deste artigo é, partindo do diagnóstico de ineficácia do Habeas Corpus coletivo 165.704, discutir problemas sobre o cumprimento do writ e propor soluções que possam aprimorar seus efeitos. Esses pontos foram tratados pelo IBCCRIM na audiência pública realizada nos dias 14 e 15 de junho de 2021 perante a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, buscando contribuir para a concretização dos efeitos da referida decisão.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Dr. Gustavo Octaviano Diniz Junqueira, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

Doutor e Mestre em Direito pela PUC-SP. Professor de Direito Penal e de Execução Penal da Faculdade de Direito da PUC-SP. Defensor Público do Estado de São Paulo e Coordenador de Assuntos Prisionais do IBCCRIM.

Me. Pedro Bertolucci Keese, Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

Mestre em Direito e Desenvolvimento pela FGV DIREITO SP. Bacharel em Direito pela PUC-SP. Advogado criminalista e Coordenador Adjunto de Assuntos Prisionais do IBCCRIM.

Referências

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/ Constituiçao.htm. Acesso em: 27 dez. 2021.

BRASIL. Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941. Código de Processo Penal. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 1º jan. 1942. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del3689.htm. Acesso em: 27 dez. 2021.

BRASIL. Ministério da Justiça. Infopen Mulheres – Junho de 2017. Brasília, DF: MJ, 2017. Disponível em: http://antigo.depen.gov.br/DEPEN/depen/sisdepen/infopen-mulheres/copy_of_Infopenmulheresjunho2017.pdf. Acesso em: 14 dez. 2021.

BRASIL. Superior Tribunal de Justiça (5. Turma). AgRg no HC 647.501/GO. Relator: Min. Felix Fischer, 23 mar. 2021. Disponível em: https://processo.stj.jus.br/processo/julgamento/eletronico/documento/mediado/?documento_tipo=integra&documento_sequencial=123750286&registro_numero=202100544762&peticao_numero=202100203361&publicacao_data=20210329&formato=PDF. Acesso em: 14 dez. 2021.

BRASIL, Superior Tribunal de Justiça (6. Turma). HC 596.603/SP. Relator: Min. Rogério Schietti, 22 set. 2020. Disponível em: https://scon.stj.jus.br/SCON/GetInteiroTeorDoAcordao?num_registro=202001706121&dt_publicacao=22/09/2020. Acesso em: 27 dez. 2021.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal (Tribunal Pleno). ADPF 347 MC. Relator: Min. Marco Aurelio, 19 fev. 2016. Disponível em: https://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=TP&docID=10300665. Acesso em: 27 dez. 2021.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal (2. Turma). HC 143.641. Relator: Min. Ricardo Lewandowski, 09 out. 2018. Disponível em: https://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=TP&docID=748401053. Acesso em: 27 dez. 2021.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal (2. Turma). HC 165.704. Relator: Min. Gilmar Mendes, 24 fev. 2021. Disponível em: https://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=TP&docID=755132401. Acesso em: 27 dez. 2021.

SÃO PAULO. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (6. Câmara). HC 2167863-49.2020.8.26.0000. Relator: Des. Zorzi Rocha, 17 de setembro de 2020. Disponível em: https://tinyurl.com/2p99pk3h. Acesso em: 14 dez. 2021.

RODAS, Sérgio. 2ª Turma do STF aprova audiência pública sobre sistema penitenciário. Conjur, 13 abr. 2021. Disponível em: <https://www.conjur.com.br/2021-abr-13/turma-stf-aprova-audiencia-publica-sistema-penitenciario>. Acesso em: 20 jun. 2021.

Downloads

Publicado

2024-07-19

Como Citar

Diniz Junqueira, G. O., & Bertolucci Keese, P. (2024). A ineficácia do habeas corpus coletivo 165.704 e possíveis soluções para aprimorar seus efeitos. Boletim IBCCRIM, 30(351), 4–7. Recuperado de https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/boletim_1993/article/view/1423

Edição

v. 30 n. 351 (2022): Boletim IBCCRIM - Fevereiro

Seção

Doutrina

Licença

Os direitos autorais dos artigos publicados são do autor, mas com direitos do periódico sobre a primeira publicação e com respeito ao período de exclusividade de um ano. Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente este periódico como o meio da publicação original. Se não houver tal indicação, considerar-se-á situação de autoplágio.

Portanto, a reprodução, total ou parcial, dos artigos aqui publicados fica sujeita à expressa menção da procedência de sua publicação neste periódico, citando-se o volume e o número dessa publicação. Para efeitos legais, deve ser consignada a fonte de publicação original, além do link DOI para referência cruzada (se houver).