Terra à vista
o processo criminal transformativo e o novo locus do direito processual penal
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Modelo criminal, Sistema criminal, Não violência, Processo criminal transformativo, Modelo criminal não violentoResumo
O artigo é uma breve resenha das principais ideias contidas na Tese de Titularidade do Professor Maurício Zanoide de Moraes, defendida na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco nos dias 17 e 18 de maio de 2022. A partir de uma análise histórica e empírica do Direito Processual Penal, o autor explora os conceitos de modelo e sistema criminais, no fim propondo um novo processo criminal transformativo, o qual se insere no modelo criminal não violento – alternativa ao modelo criminal vigente.
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Referências
TRIBUTO ao prof. Sérgio Marcos de Moraes Pitombo. [S. l.: s. n.], 2016. 1 vídeo (4h41m37s). Publicado pelo canal Marcos Pitombo. Disponível em: https://youtu.be/AjPke-yzYZY . Acesso em: 20 maio 2022.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Modelo e sistema criminais não violentos: uma teoria ao processo criminal transformativo. 2022. Tese (Titularidade em Direito Processual Penal) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022.
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