Os standards metodológicos de produção na prova digital e a importância da cadeia de custódia
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Prova Digital, Cadeia de Custódia, Computação ForenseResumo
O presente artigo analisa a prova digital e os problemas decorrentes de suas diferenças com as provas tradicionais. Diante do caráter não material e da congênita mutabilidade da prova digital, defende-se que sua validade epistêmica depende da observância dos standards metodológicos próprios para computer forensics, para individualizar o suporte informático que contém o dado digital útil à investigação, sua obtenção, conservação, análise e apresentação judicial dos resultados, mediante prova pericial, bem como da completa e integral documentação da cadeia de custódia.
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Referências
CARIA, Giovanni. Le quattro fasi dell’analise forense: identificazione, acquisizione, analisi, reporting. In: IASELLI, Michele (Org.) Invesytigazione ditigali. Milano: Giuffrè Francies Lefebvre, 2020, p. 3
CASEY, E. Digital evidence and computer crime. 3. ed., London: Elsevier, 2011, p. 60.
DANIELE, Marcello. La prova digitale nel processo penale. Rivista di Diritto Processuale, v. 66, n. 2, p. 283-298, 2011, p. 283.
KENT, Karen; CHEVALIER, Suzanne; GRANCE, Tim; DANG, Hug. Guide to Integrating Forensic Techniques into Incident Response. Recommendations of the National Institute of Standards and Technology. Gaithersburg: NIST, 2006. Disponível em: https://nvlpubs.nist.gov/nistpubs/Legacy/SP/nistspecialpublication800-86.pdf. Acesso em: 12 mai. 2021.
KERR, O.S. Digital evidence and the new criminal procedure. Columbia law review, v. 105, p. 279-318, 2005, p. 284.
LORENZETTO, Elisa. Le attività urgente di investigazione informatica e telematica, In: LUPÁRIO, Luca (Coord.). Sistema penale e criminalità informatica. Profili sostanziali e processuali nella Legge attuativa della Convenzione di Budapest sul cybercrime. Milano: Giuffrè, 2009.
LUPÁRIO, Luca. Processo penale e scienza informatica: anatomia de una trasformazione epocale, In. Luca Lupária; Giovanni Ziccardi, Investigazione penale e tecnologia informatica. L’accertamento del reato tra progresso scientifico e garanzie fondamentale, Milano: Giuffrè, 2007.
PITTIRUTI, Marco. Digital evidence e procedimento penale. Torino: Giappichelli, 2017.
VACIAGO, Giuseppe. Digital Evidence. I mezzi di ricerca della prova digitale nel procedimento penale e le garanzie dell’indagato. Torino: Giappichelli, 2012.
ZICARDI, Giovanni. Le linee guida della Association of Chief Police Officers Inglese, In: LUPÁRIO,
Luca; ZICCARDI, Giovanni. Investigazione penale e tecnologia informatica. L’accertamento del reato tra progresso scientifico e garanzie fondamentale, Milano: Giuffrè, 2007.
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