A implementação das câmeras corporais nas polícias brasileiras

Augusto Jobim do Amaral; Eduardo  Baldissera Carvalho Salles; Paula Fernanda Failace Antunes de Oliveira

doi:10.5281/zenodo.15659173

Autores

Prof. Dr. Augusto Jobim do Amaral Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS - Porto Alegre/RS
Prof. Dr. Eduardo Baldissera Carvalho Salles Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS - Porto Alegre/RS https://orcid.org/0000-0001-6342-5733
Paula Fernanda Failace Antunes de Oliveira Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS - Porto Alegre/RS https://orcid.org/0009-0006-0706-9221

DOI:

https://doi.org/10.5281/zenodo.15659173

Palavras-chave:

Câmeras corporais, polícias brasileiras, segurança pública

Resumo

Este artigo apresenta os primeiros resultados de uma investigação empírica conduzida entre julho e dezembro de 2024, por meio da Lei de Acesso à Informação, sobre o uso institucional das câmeras corporais pelas polícias dos Estados e da União. Foram enviados questionários padronizados às Polícias Militares, Civis, Penais, à Polícia Federal e à Polícia Rodoviária Federal. As respostas, quando fornecidas, revelam um cenário de improviso, opacidade e profunda desigualdade federativa: cada ente opera com regras próprias, sem diretrizes mínimas ou mecanismos efetivos de controle e avaliação. Enquanto se investem milhões de reais na aquisição ou locação de equipamentos, a ausência de métricas públicas e de fiscalização estruturada ameaça transformar uma ferramenta promissora de controle em mera vitrine tecnológica. Os achados revelam não apenas uma política em construção, mas também uma política em disputa, cujos rumos seguem indefinidos.

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Biografia do Autor

Prof. Dr. Augusto Jobim do Amaral , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS - Porto Alegre/RS

Doutor em Altos Estudos Contemporâneos pela Universidade de Coimbra (2012); Doutor em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS (2014). Professor Permanente dos Programas de Pós-Graduação em Ciências Criminais e em Filosofia da PUCRS. Líder do Grupo de Pesquisa “Politicrim” (PUCRS, RS, Porto Alegre). Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/4048832153516187

Prof. Dr. Eduardo Baldissera Carvalho Salles , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS - Porto Alegre/RS

Doutor em Ciências Criminais pela PUCRS (2022), em cotutela com a Universidad de Sevilla (Espanha), com bolsa CAPES-PrInt. Pesquisador de Pós-Doutorado junto à Escola de Humanidades da PUCRS. Pesquisador do Grupo de Pesquisa “Politicrim” (PUCRS, RS, Porto Alegre). Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/9552058719966354

Paula Fernanda Failace Antunes de Oliveira , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS - Porto Alegre/RS

Graduanda em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Integrante do Grupo de Pesquisa “Politicrim” (PUCRS, RS, Porto Alegre). Foi bolsista de iniciação científica (2021–2022). Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5752482309065903

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