O perfil do condenado por tráfico de drogas no estado de Mato Grosso

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DOI:

https://doi.org/10.5281/zenodo.10038646

Palavras-chave:

Punitivismo, Racismo, Pobreza, Encarceramento em massa

Resumo

Este artigo é o resultado parcial da pesquisa de processos judiciais, por meio de questionário, cujas sentenças condenatórias pela prática do crime de tráfico de drogas foram proferidas entre 01/01/2019 e 31/07/2019, visando a elaboração de análise qualitativa e quantitativa. Foram examinados 264 processos, distribuídos em 52 comarcas do estado de Mato Grosso, com um total de 386 réus, dos quais 338 foram sentenciados pela prática do crime de tráfico de drogas dentro do recorte temporal da pesquisa. Nossa hipótese é que o poder judiciário contribui diretamente para perpetuar os estereótipos e rótulos de identificação criminal, aprofundar a exclusão social provocada pelo racismo e pela pobreza e confirmar o sucesso total da prisão, uma vez que foi criada para não cumprir as promessas que declara e — na medida que não cumpre — atinge seu objetivo.

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Biografia do Autor

Dr. Giovane Santin, Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT - Cuiabá/MT

Doutor em Ciências Sociais pela Unisinos (2023), Mestre em Ciências Criminais pela PUC/RS (2007), Especialista em Ciências Penais pela PUC/RS (2005), Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Unisinos (2006). Professor da Universidade Federal de Mato Grosso (Aprovado em Concurso de Provas e Títulos (2017). Diretor Presidente da Escola Superior da Advocacia do Estado de Mato Grosso (2022-2024). Advogado. Lattes CV: http://lattes.cnpq.br/4226799042558535

Referências

BRASIL. Ministério da Justiça e Segurança Pública/Departamento Penitenciário Nacional, 2022. Disponível em https://www.gov.br/depen/pt-br/servicos/sisdepen. Acesso em: 26 fev. 2023.

CARDOSO, Adalberto. Escravidão e sociabilidade capitalista: um ensaio sobre inércia social. Novos Estudos – CEBRAP, São Paulo, v. 80, p. 71-88, 2008. https://doi.org/10.1590/S0101-33002008000100006

CARVALHO, Salo. O encarceramento seletivo da juventude negra brasileira: a decisiva contribuição do poder judiciário. Revista da Faculdade de Direito da UFMG, Belo Horizonte, n. 67, p. 623-652, 2015. https://doi.org/10.12818/P.0304-2340.2015v67p623

GOMES, Daiane de Oliveira. BRANDÃO, Wanessa Nhayara Pereira. MADEIRA, Maria Zelma de Araújo. Justiça racial e direitos humanos dos povos e comunidades tradicionais. Revista Katálysis, Florianópolis, v. 23, n. 2, p. 317-326, maio/ago. 2020. https://doi.org/10.1590/1982-02592020v23n2p317

GOMES, Nilma Lino. Movimento negro e educação: ressignificando e politizando a raça. Educação & Sociedade, Campinas, v. 33, n, 120, p. 727-744, jul./set. 2012. https://doi.org/10.1590/S0101-73302012000300005

LIMA, Renato Sérgio de. Atributos raciais no funcionamento do sistema de justiça criminal paulista. São Paulo em Perspectiva, São, Paulo, v. 18, n. 1, p. 60-65, 2004, p. 61. https://doi.org/10.1590/S0102-88392004000100008

MISSE, Michel. Crime e violência no Brasil contemporâneo: estudos de sociologia do crime e da violência urbana. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006.

OLIVEIRA, Nathália; RIBEIRO, Eduardo. O massacre negro brasileiro na Guerra às Drogas: reflexões sobre raça, necropolítica e o controle de psicoativos a partir da construção de uma experiência negra. SUR - Revista Internacional de Direitos Humanos, São Paulo, v. 15, n. 28, p. 35-43, 2018.

PRATA, Caio Luís; LEITE, Taylisi de Souza Corrêa. Forma-mercantil e racismo estrutural: a manutenção do capitalismo enquanto razão essencial da violência de raça no contexto nacional. Revista de Direito, Viçosa, v. 10, n. 2, p. 67-107, 2018. https://doi.org/10.32361/20181022027

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Publicado

2023-11-08

Como Citar

Santin, D. G. (2023). O perfil do condenado por tráfico de drogas no estado de Mato Grosso. Boletim IBCCRIM, 31(372), 32–34. https://doi.org/10.5281/zenodo.10038646