O perfil do condenado por tráfico de drogas no estado de Mato Grosso
Visualizações: 140DOI:
https://doi.org/10.5281/zenodo.10038646Palavras-chave:
Punitivismo, Racismo, Pobreza, Encarceramento em massaResumo
Este artigo é o resultado parcial da pesquisa de processos judiciais, por meio de questionário, cujas sentenças condenatórias pela prática do crime de tráfico de drogas foram proferidas entre 01/01/2019 e 31/07/2019, visando a elaboração de análise qualitativa e quantitativa. Foram examinados 264 processos, distribuídos em 52 comarcas do estado de Mato Grosso, com um total de 386 réus, dos quais 338 foram sentenciados pela prática do crime de tráfico de drogas dentro do recorte temporal da pesquisa. Nossa hipótese é que o poder judiciário contribui diretamente para perpetuar os estereótipos e rótulos de identificação criminal, aprofundar a exclusão social provocada pelo racismo e pela pobreza e confirmar o sucesso total da prisão, uma vez que foi criada para não cumprir as promessas que declara e — na medida que não cumpre — atinge seu objetivo.
Downloads
Referências
BRASIL. Ministério da Justiça e Segurança Pública/Departamento Penitenciário Nacional, 2022. Disponível em https://www.gov.br/depen/pt-br/servicos/sisdepen. Acesso em: 26 fev. 2023.
CARDOSO, Adalberto. Escravidão e sociabilidade capitalista: um ensaio sobre inércia social. Novos Estudos – CEBRAP, São Paulo, v. 80, p. 71-88, 2008. https://doi.org/10.1590/S0101-33002008000100006
CARVALHO, Salo. O encarceramento seletivo da juventude negra brasileira: a decisiva contribuição do poder judiciário. Revista da Faculdade de Direito da UFMG, Belo Horizonte, n. 67, p. 623-652, 2015. https://doi.org/10.12818/P.0304-2340.2015v67p623
GOMES, Daiane de Oliveira. BRANDÃO, Wanessa Nhayara Pereira. MADEIRA, Maria Zelma de Araújo. Justiça racial e direitos humanos dos povos e comunidades tradicionais. Revista Katálysis, Florianópolis, v. 23, n. 2, p. 317-326, maio/ago. 2020. https://doi.org/10.1590/1982-02592020v23n2p317
GOMES, Nilma Lino. Movimento negro e educação: ressignificando e politizando a raça. Educação & Sociedade, Campinas, v. 33, n, 120, p. 727-744, jul./set. 2012. https://doi.org/10.1590/S0101-73302012000300005
LIMA, Renato Sérgio de. Atributos raciais no funcionamento do sistema de justiça criminal paulista. São Paulo em Perspectiva, São, Paulo, v. 18, n. 1, p. 60-65, 2004, p. 61. https://doi.org/10.1590/S0102-88392004000100008
MISSE, Michel. Crime e violência no Brasil contemporâneo: estudos de sociologia do crime e da violência urbana. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006.
OLIVEIRA, Nathália; RIBEIRO, Eduardo. O massacre negro brasileiro na Guerra às Drogas: reflexões sobre raça, necropolítica e o controle de psicoativos a partir da construção de uma experiência negra. SUR - Revista Internacional de Direitos Humanos, São Paulo, v. 15, n. 28, p. 35-43, 2018.
PRATA, Caio Luís; LEITE, Taylisi de Souza Corrêa. Forma-mercantil e racismo estrutural: a manutenção do capitalismo enquanto razão essencial da violência de raça no contexto nacional. Revista de Direito, Viçosa, v. 10, n. 2, p. 67-107, 2018. https://doi.org/10.32361/20181022027
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Os direitos autorais dos artigos publicados são do autor, mas com direitos do periódico sobre a primeira publicação e com respeito ao período de exclusividade de um ano. Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente este periódico como o meio da publicação original. Se não houver tal indicação, considerar-se-á situação de autoplágio.
Portanto, a reprodução, total ou parcial, dos artigos aqui publicados fica sujeita à expressa menção da procedência de sua publicação neste periódico, citando-se o volume e o número dessa publicação. Para efeitos legais, deve ser consignada a fonte de publicação original, além do link DOI para referência cruzada (se houver).