Plea Bargaining no Japão

Visualizações: 53

Autores

  • Hiroshi Kawatsu Japan Federation of Bar Associations

Palavras-chave:

Direito japonês, Justiça Criminal, Plea Bargaining, Processo Penal

Resumo

No Japão, o sistema do plea bargaining foi introduzido com a alteração do Código de Processo Penal em 2016. No entanto, sob a estrutura da justiça criminal japonesa, mesmo antes da inovação legislativa, a prática do plea bargaining já existia informalmente, muito embora ela tenha sido declarada ilegal pela nova legislação. São necessárias mais reformas jurídicas para garantir a justiça e a transparência dos procedimentos, e também é importante que os tribunais desempenhem um papel independente do Ministério Público.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Publication Facts

Metric
This article
Other articles
Peer reviewers 
0
2.4

Reviewer profiles  Indisp.

Author statements

Author statements
This article
Other articles
Data availability 
N/A
16%
External funding 
Indisp.
32%
Competing interests 
Indisp.
11%
Metric
This journal
Other journals
Articles accepted 
11%
33%
Days to publication 
7
145

Indexed in

Editor & editorial board
profiles
Academic society 
Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
Publisher 
IBCCRIM

Biografia do Autor

Hiroshi Kawatsu, Japan Federation of Bar Associations

Attorney at Law. Director, Research Office for Criminal Affairs, Japan Federation of Bar Associations

Referências

Japan Federation of Bar Associations “Grand Design of Criminal Justice Reform for Preventing Miscarriages of Justice (Enzai) 2020 Edition”

https://www.nichibenren.or.jp/library/pdf/document/opinion/2020/opinion_201117_en.pdf

Japan Federation of Bar Associations “Opinion Calling for Eliminating Hostage Justice”

https://www.nichibenren.or.jp/library/pdf/document/opinion/2020/opinion_201117_2_en.pdf

Downloads

Publicado

2023-09-21

Como Citar

Kawatsu, H. (2023). Plea Bargaining no Japão. Boletim IBCCRIM, 29(344), 10–11. Recuperado de https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/boletim_1993/article/view/726

Edição

v. 29 n. 344 (2021): Boletim especial: justiça penal negocial

Seção

Doutrina

Licença

Os direitos autorais dos artigos publicados são do autor, mas com direitos do periódico sobre a primeira publicação e com respeito ao período de exclusividade de um ano. Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente este periódico como o meio da publicação original. Se não houver tal indicação, considerar-se-á situação de autoplágio.

Portanto, a reprodução, total ou parcial, dos artigos aqui publicados fica sujeita à expressa menção da procedência de sua publicação neste periódico, citando-se o volume e o número dessa publicação. Para efeitos legais, deve ser consignada a fonte de publicação original, além do link DOI para referência cruzada (se houver).