Os standards metodológicos de produção na prova digital e a importância da cadeia de custódia

Visualizações: 463

Autores

  • Dr. Gustavo Badaró Universidade de São Paulo, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Processual.

Palavras-chave:

Prova Digital, Cadeia de Custódia, Computação Forense

Resumo

O presente artigo analisa a prova digital e os problemas decorrentes de suas diferenças com as provas tradicionais. Diante do caráter não material e da congênita mutabilidade da prova digital, defende-se que sua validade epistêmica depende da observância dos standards metodológicos próprios para computer forensics, para individualizar o suporte informático que contém o dado digital útil à investigação, sua obtenção, conservação, análise e apresentação judicial dos resultados, mediante prova pericial, bem como da completa e integral documentação da cadeia de custódia.  

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Dr. Gustavo Badaró, Universidade de São Paulo, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Processual.

Professor Titular de Direito Processual Penal da USP. Advogado Criminalista e Consulto Jurídico.  

Referências

CARIA, Giovanni. Le quattro fasi dell’analise forense: identificazione, acquisizione, analisi, reporting. In: IASELLI, Michele (Org.) Invesytigazione ditigali. Milano: Giuffrè Francies Lefebvre, 2020, p. 3

CASEY, E. Digital evidence and computer crime. 3. ed., London: Elsevier, 2011, p. 60.

DANIELE, Marcello. La prova digitale nel processo penale. Rivista di Diritto Processuale, v. 66, n. 2, p. 283-298, 2011, p. 283.

KENT, Karen; CHEVALIER, Suzanne; GRANCE, Tim; DANG, Hug. Guide to Integrating Forensic Techniques into Incident Response. Recommendations of the National Institute of Standards and Technology. Gaithersburg: NIST, 2006. Disponível em: https://nvlpubs.nist.gov/nistpubs/Legacy/SP/nistspecialpublication800-86.pdf. Acesso em: 12 mai. 2021.

KERR, O.S. Digital evidence and the new criminal procedure. Columbia law review, v. 105, p. 279-318, 2005, p. 284.

LORENZETTO, Elisa. Le attività urgente di investigazione informatica e telematica, In: LUPÁRIO, Luca (Coord.). Sistema penale e criminalità informatica. Profili sostanziali e processuali nella Legge attuativa della Convenzione di Budapest sul cybercrime. Milano: Giuffrè, 2009.

LUPÁRIO, Luca. Processo penale e scienza informatica: anatomia de una trasformazione epocale, In. Luca Lupária; Giovanni Ziccardi, Investigazione penale e tecnologia informatica. L’accertamento del reato tra progresso scientifico e garanzie fondamentale, Milano: Giuffrè, 2007.

PITTIRUTI, Marco. Digital evidence e procedimento penale. Torino: Giappichelli, 2017.

VACIAGO, Giuseppe. Digital Evidence. I mezzi di ricerca della prova digitale nel procedimento penale e le garanzie dell’indagato. Torino: Giappichelli, 2012.

ZICARDI, Giovanni. Le linee guida della Association of Chief Police Officers Inglese, In: LUPÁRIO,

Luca; ZICCARDI, Giovanni. Investigazione penale e tecnologia informatica. L’accertamento del reato tra progresso scientifico e garanzie fondamentale, Milano: Giuffrè, 2007.

Downloads

Publicado

2024-07-04

Como Citar

Righi Ivahy Badaró, G. H. (2024). Os standards metodológicos de produção na prova digital e a importância da cadeia de custódia . Boletim IBCCRIM, 29(343), 7–9. Recuperado de https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/boletim_1993/article/view/1325

Edição

v. 29 n. 343 (2021): Boletim IBCCRIM - Junho

Seção

Doutrina

Licença

Os direitos autorais dos artigos publicados são do autor, mas com direitos do periódico sobre a primeira publicação e com respeito ao período de exclusividade de um ano. Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente este periódico como o meio da publicação original. Se não houver tal indicação, considerar-se-á situação de autoplágio.

Portanto, a reprodução, total ou parcial, dos artigos aqui publicados fica sujeita à expressa menção da procedência de sua publicação neste periódico, citando-se o volume e o número dessa publicação. Para efeitos legais, deve ser consignada a fonte de publicação original, além do link DOI para referência cruzada (se houver).