Entrevista do Prof. Dr. Bruno Buonicore ao Prof. Me. Luís Roberto Cavalieri Duarte, sobre o desenvolvimento do conceito de Culpabilidade por Reconhecimento em sua trajetória.
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https://doi.org/10.5281/zenodo.10999303Palavras-chave:
Culpabilidade, Direito penal, Dogmática penal, ReconhecimentoResumo
Entrevista do Prof. Dr. Bruno Buonicore ao Prof. Me. Luís Roberto Cavalieri Duarte, sobre o desenvolvimento do conceito de Culpabilidade por Reconhecimento em sua trajetória.
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Referências
(Tradução nossa) “A presente obra representa uma conquista notável, capaz de enriquecer a discussão científica sobre a culpabilidade no direito penal com um novo conceito, desenvolvido com novos argumentos.” Günther, Klaus. Gutachten der Dissertation n. 2.
(Tradução nossa) “De plano, defende Bruno Tadeu Buonicore, em seu trabalho apresentado na Universidade de Frankfurt, a tese de que a liberdade individual e, com isso, a culpabilidade, não podem ser representadas pela perspectiva naturalista, que a perspectiva ontológica não é passível de verificação e que a perspectiva funcionalista não deixa de tratar a liberdade individual como uma ficção. Os dois últimos modelos – “conceitos deficitários” – deveriam então ser substituídos pela “noção de reconhecimento material da liberdade individual como uma realidade intersubjetiva, historicamente construída e mediada pelo Estado” – trata-se de um anúncio poderoso. De fato, não se pode esperar de um primeiro acesso à construção diferenciada de Honneth sobre as condições da liberdade individual uma representação absolutamente completa. Portanto, deve-se “reconhecer” que Buonicore abriu uma grande porta em seu capítulo 4 e que sistematizou e desenvolveu muitas críticas nos três capítulos anteriores, de modo que adesões às suas construções podem ser esperadas com entusiasmo.” Jakobs, Günther. Goltdammer's Archiv für Strafrecht, 167, n. 11, 2020.
(Tradução nossa) “Em minha opinião, o autor conseguiu um grande feito. Tanto a reconstrução interdisciplinar e metodológica crítica (e comparativa) das conexões entre liberdade e culpabilidade, quanto a tentativa de encontrar um conceito de culpabilidade que evite os déficits dos conceitos anteriores de liberdade, por meio do par conceitual liberdade e reconhecimento, são rigorosas. A construção é convincente e original. A obra influenciará o debate nacional e internacional sobre direito penal e culpabilidade”. Prittwitz, Cornelius. Gutachten der Dissertation n. 1.
(Tradução nossa) “A construção, muito clara e extremamente proveitosa, poderia ter ganhado ainda mais amplitude se o autor também incorporasse reflexões de Paul Ricoeur e Charles Taylor sobre o reconhecimento.” Bertrand-Pfaf, Dominik. Zeitschrift für Theologie und Kulturgeschichte, Bd. 16, 2021.
“Em seguida, volta-se às obras de Roxin e Jakobs. Aqui, um leitor desavisado poderia perguntar-se por que precisamente os autores mais célebres e mais identificados com o funcionalismo penal são os escolhidos; por que outros autores, menos divulgados, não serviram à estruturação da obra. Cabe a advertência: Buonicore não diz mais do mesmo; revela as premissas teóricas e examina com uma lupa o cerne dos modelos teóricos desenvolvidos por esses autores, para expor-lhes as contradições à luz do dia. O resultado é que verdades de há muito banalizadas recebem outra, mais precisa roupagem, aspectos pouco explorados aparecem sob nova luz. E isto se dá numa abordagem ampla, que leva em consideração a teoria da pena, o conceito de ação, a localização dogmática do dolo e da culpa na tipicidade, a teoria da imputação objetiva etc.” Tavares, Juarez. Prefácio da tradução de Freiheit und Schuld als Anerkennung. 2022 – Aguarda publicação.
“A proposta aproxima-se, com criatividade e construção teórica própria, de abordagens críticas, como a da culpabilidade pela vulnerabilidade de Zaffaroni.” Tavares, Juarez. Prefácio da tradução de Freiheit und Schuld als Anerkennung. 2022 – Aguarda publicação.
Jakobs, Günther. Goltdammer's Archiv für Strafrecht, 167, n. 11, 2020.
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