Honestidade, vítimas e doutrinas penais:

linhas divisórias que ultrapassam os crimes contra os costumes

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Autores

  • Iricherlly Dayane da Costa Barbosa Universidade Católica de Pernambuco
  • Marília Montenegro Pessoa de Mello Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP) e Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) https://orcid.org/0000-0002-5540-389X

Palavras-chave:

Mulheres honestas, Mulheres desonestas, Honra sexual e familiar, Crimes contra os costumes, Doutrinas penais

Resumo

O artigo tem como objetivo analisar a forma como as mulheres foram representadas nas doutrinas penais no âmbito dos até então denominados crimes contra os costumes na segunda metade do século XX. Valendo-se das lentes teóricas da criminologia feminista e da criminologia crítica, verificou-se até que ponto os pilares patriarcais constitutivos da sociedade brasileira e do sistema punitivo estavam evidenciados na produção do pensamento jurídico-penal, ganhando, forma concreta na atuação do Sistema de Justiça Criminal. Analisou-se o que o texto expressamente disposto nas doutrinas penais, fonte histórica central da pesquisa, trazia enquanto representação. Notou-se nesse momento, que os doutrinadores, alicerçados no machismo em torno das discussões relativas à honra sexual das mulheres e de suas famílias, construíram ao longo de suas narrativas uma linha divisória entre dois tipos de mulheres: mulheres honestas e mulheres desonestas, sendo apenas as primeiras merecedoras da tutela penal.

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Biografia do Autor

Marília Montenegro Pessoa de Mello, Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP) e Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)

Doutora pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) em 2008, Professora da Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP), Professora da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e Pesquisadora do Grupo Asa Branca Criminologia.

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Publicado

2022-04-04

Como Citar

da Costa Barbosa, I. D., & Montenegro Pessoa de Mello, M. (2022). Honestidade, vítimas e doutrinas penais:: linhas divisórias que ultrapassam os crimes contra os costumes. Revista Brasileira De Ciências Criminais, 189(189), 127–168. Recuperado de https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/RBCCRIM/article/view/13

Edição

v. 189 n. 189 (30): RBCCrim - Dossiê Especial: "A posição da vítima nas Ciências Criminais"

Seção

Direito penal

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