Abordagens restaurativas no enfrentamento ao assédio sexual nas instituições de ensino:

uma reflexão a partir da relação professor-aluna

Resumo

A partir do contexto do sistema de justiça criminal brasileiro, este artigo propõe uma reflexão sobre as abordagens restaurativas para o enfrentamento do assédio sexual nas instituições de ensino a partir da análise de um caso concreto em uma relação professor-aluna. Cruzando pesquisas bibliográficas, análise de conjuntura e estudo de caso, as relações de poder entre professor e aluna são problematizadas em um sentido dual: por um lado, a abordagem restaurativa proporciona uma ampla visão, inclusive estrutural da problemática ao considerar a interdisciplinaridade e o multifoco das relações como potência de transformação de condutas e cultura; por outro, o fundado receio quanto à revitimização e à reprodução de novas desigualdades e violências. A abordagem restaurativa ora proposta supera as discussões meramente críticas ou diagnósticas da privatização ou romantização dos conflitos, englobando e reconhecendo as violências estruturais e a capacidade de escolha e agenciamento, posto que se cruzam transversalmente no contexto de conflitos de gênero.