Abordagens restaurativas no enfrentamento ao assédio sexual nas instituições de ensino:

uma reflexão a partir da relação professor-aluna

Views: 61

Authors

  • Julia Palmeira Macedo Universidade Católica de Pernambuco
  • Paloma Machado Graf Universidade Estadual de Ponta Grossa

Keywords:

Restorative approach, structural violence, sexual harassment, EDUCATIONAL INSTITUTIONS

Abstract

Starting from the context of the Brazilian criminal justice system, this article proposes a reflection on restorative approaches to sexual harassment in educational institutions based on the analysis of a specific case in a teacher-student relationship. Crossing bibliographical research, situational analysis and case study, the power relations between teacher and student are problematized in a dual sense: on one hand, the restorative approach provides a broad vision, including a structural one, of the problem by considering the interdisciplinarity and the multifocus of relations as potency of transformation of behaviors and culture; on the other hand, the well-founded fear of re-victimization and the reproduction of new inequalities and violence. The restorative approach proposed here surpasses the merely critical or diagnostic discussions of privatization or romanticization of the conflicts, encompassing and recognizing structural violence and the capacity of choice and agency, since they cross transversally in the context of gender conflicts. 

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biography

Paloma Machado Graf, Universidade Estadual de Ponta Grossa

Advogada. Pesquisadora, mediadora judicial e facilitadora de práticas restaurativas. Doutoranda em Ciências Sociais Aplicadas (2020 -2024) pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (Bolsista CAPES). Mestra em Ciências Sociais Aplicadas (2019) pela mesma universidade. Coordenadora do GEJUR - Grupo de estudos em Justiça Restaurativa da Universidade Estadual de Ponta Grossa

References

DE ANDRADE, Vera Regina Pereira. A soberania patriarcal: o sistema de justiça criminal no tratamento da violência sexual contra a mulher. Seqüência: estudos jurídicos e políticos, v. 26, n. 50, p. 71-102, 2005.

ALVES, Schirlei. Julgamento de Influencer Mariana Ferrer termina com tese inédita de ‘estupro Culposo’ e advogado humilhando jovem. The Intercept Brasil. 2020. Disponível em: https://theintercept.com/2020/11/03/influencer-mariana-ferrer-estupro-culposo/. Acesso em: 25 jun. 2022.

ARAÚJO, Ana Paula. Abuso: a cultura do estupro no Brasil. Globo Livros, 2020.

BIANCHINI, Alice; BAZZO, Mariana; CHAKIAN, Silvia. Crimes contra mulheres. Salvador: JusPodivm, 2019.

CAMPOS, A. A. A cultura do estupro como método perverso de controle nas sociedades patriarcais. Revista Espaço Acadêmico, v. 16, n. 183, p. 01-13, 5 ago. 2016.

CHRISTIE, N. Conflicts as property. British journal of Criminology, v. 17, n. 1, p. 1-15, 1977.

DATA POPULAR; INSTITUTO AVON. Violência contra a mulher no ambiente universitário. 2015. Disponível em: https://assets-dossies-ipg-v2.nyc3.digitaloceanspaces.com/sites/3/2016/09/Pesquisa-Instituto-Avon_V9_FINAL_Bx-2015-1.pdf. Acesso em: 25 jun. 2022.

DAVIS, Angela. Mulheres, raça e classe. Boitempo Editorial, 2016.

DEBUYST, Christian; DIGNEFFE, Françoise, PIRES, Alvaro P. Histoire des savoirs sur le crime et la peine. Tome II: La rationalité pénale et la naissance de la criminologie, Première partie: La formation de la rationalité pénale moderne au XVIIIe siècle. Bélgica, Larcier, 2005.

DEPEN. Departamento Penitenciário Nacional. Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias, INFOPEN Mulheres. 2ª edição. Brasília – DF: Ministério da Justiça e da Segurança Pública, Departamento Penitenciário Nacional, 2018. Disponível em: < http://depen.gov.br/DEPEN/depen/sisdepen/infopen-mulheres/infopenmulheres_arte_07-03-18.pdf/view > Acesso em 19 abr. 2020.

DIOTTO, Nariel; BUZATTI SOUTO, Raquel. Aspectos históricos e legais sobre a cultura do estupro no Brasil. Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, 2016.

ELLIOTT, Elizabeth M. Segurança e cuidado: Justiça restaurativa e sociedades saudáveis. Tradução Cristina Telles Assumpção. São Paulo: Palas Athena, 2011.

ENAP. Escola Nacional de Administração Pública. Salve uma Mulher. 2021. Disponível em: https://www.escolavirtual.gov.br/curso/621. Acesso em: 25 jun. 2022.

FREIRE, Paulo. Por uma pedagogia da pergunta. Editora Paz e Terra, 2014.

GARLAND, David. Castigo y sociedad moderna: un estudio de teoría social. Siglo xxi, 1999.

GARLAND, David. A cultura do controle: crime e ordem social na sociedade contemporânea, Instituto Carioca de Criminologia, 2008.

GARLAND, David. Conceitos de Cultura na Sociologia da Punição. Revista Latino-Americana de Criminologia, 1 (1), 293-328, 2021.

MACEDO, Júlia Palmeira. L’expérience carcérale élargie des femmes marocaines en Belgique : Une analyse de l’impact de l’incarcération d’un proche sur l’identité des femmes et sur leur représentation du système de justice pénale. Université Catholique de Louvain, Belgique. 2017.

MANDELLI, Mariana. O caso Klara Castanho e o horror do engajamento irresponsável. Folha de São Paulo. 2022. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/educacao/2022/06/o-caso-klara-castanho-e-o-horror-do-engajamento-irresponsavel.shtml. Acesso em: 25 jun. 2022.

MAYER, Sofia. Aborto negado por juíza de SC à menina de 11 anos estuprada repercute na imprensa internacional. Publicado em 23.06.2022. G1/SC. Disponível em: https://g1.globo.com/sc/santa-catarina/noticia/2022/06/23/aborto-negado-por-juiza-de-sc-a-menina-de-11-anos-estuprada-repercute-na-imprensa-internacional.ghtml. Acesso em: 23 jun. 2022.

MICHAELIS, 2022. Dicionário Michaelis online. Acesso em 28.06.2022. Disponível em https://michaelis.uol.com.br/busca?id=Gp7M

PRANIS, Kay. Processos Circulares. Teoria e Prática. Série da reflexão a prática. [Trad. Tônia Van Acker]. São Paulo: Palas Athenas, 2010.

SAYURI, Juliana; SICURO, Rodrigo. Abuso nos campos. The Intercept Brasil. 2019. Disponível em: https://theintercept.com/2019/12/10/mais-de-550-mulheres-foram-vitimas-de-violencia-sexual-dentro-de-universidades/. Acesso em: 25 jun. 2022.

SOUSA, Renata Floriano de. Cultura do estupro: prática e incitação à violência sexual contra mulheres. Revista Estudos Feministas, v. 25, p. 9-29, 2017.

Superior Tribunal de Justiça. Acesso em 28 jun. 2022. Disponível em: https://scon.stj.jus.br/SCON/jurisprudencia/doc.jsp?livre=RESP+1.759.135&b=ACOR&p=false&l=10&i=4&operador=E&tipo_visualizacao=RESUMO

STOCHERO, Tahiane. Justiça Militar absolve PMs pelo crime de estupro em viatura no litoral de SP e diz que vítima 'não resistiu ao sexo'. 22.06.2021. G1/SP. Disponível em:https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2021/06/22/justica-militar-absolve-pms-pelo-crime-de-estupro-em-viatura-no-litoral-de-sp-e-diz-que-vitima-nao-reagiu-ao-sexo.ghtml. Acesso em 23 jun. 2022.

WALGRAVE, Lode. How pure can a maximalist approach to restorative justice remain? Or can a purist model of restorative justice become maximalist?. Contemporary justice review: issues in criminal, social, and restorative justice., n. 3, p. 415-432, 2000.

ZEHR, Howard. Trocando as lentes: justiça restaurativa para o nosso tempo. Edição de 25° aniversário. Tradução: Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2018.

Published

2024-06-25

How to Cite

Palmeira Macedo, J., & Machado Graf, P. (2024). Abordagens restaurativas no enfrentamento ao assédio sexual nas instituições de ensino:: uma reflexão a partir da relação professor-aluna. Brazilian Journal of Criminal Science, 196(196), 41–65. Retrieved from https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/RBCCRIM/article/view/278

Metrics