Sobre a impunidade da macro-delinqüência econômica desde a perspectiva criminológica da teoria da aprendizagem

Resumo

O texto examina a impunidade da macro-delinqüência econômica sob a perspectiva criminológica da teoria da aprendizagem, enumerando fatores que a favorecem, como a complexidade organizacional, o anonimato entre autor e vítima, a reação social débil, a imagem favorável do autor e a deficiente regulação jurídica. Analisa as técnicas de neutralização e justificação, a ineficácia e deslegitimação do sistema penal, a seletividade e a cifra negra, destacando a teoria do labeling approach. Propõe, para o controle penal da macrocriminalidade, a desconsideração do desvalor do status social do autor, a revisão crítica do princípio societas delinquere non potest e o redimensionamento da resposta estatal, concluindo pela necessidade de um Direito Penal preventivo e socialmente útil.