Uma cartografia simbólica das representações sociais
prolegómenos a uma concepção pós-moderna do direito
Palavras-chave:
Cartografia simbólica, Pluralismo jurídico, Interlegalidade, Pós-modernidade, Sociologia do direitoResumo
O texto propõe uma cartografia simbólica do direito, tomando os mapas como metáfora e instrumento analítico para pensar as representações sociais e, em especial, o direito, em chave pós-moderna. Parte da verificação de que circulam na sociedade várias formas de juridicidade, e não apenas o direito estatal, e demonstra que tais formas recorrem aos mecanismos cartográficos da escala, da projecção e da simbolização para representar e distorcer a realidade, distinguindo direitos local, nacional e mundial, projecções egocêntrica e geocêntrica e estilos homérico e bíblico. Recorrendo a investigações empíricas no Brasil, em Portugal e em Cabo Verde, conclui que a nova teoria sociológica do direito é dominada pelos conceitos de pluralismo jurídico, interlegalidade e novo senso comum jurídico.
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Referências
ABEL, Richard, 1980, "Redirecting Social Studies of Law", Law and Society Review, 14, 826.
AUERBACH, Erich, 1968, Mimesis. The Representation of Reality in Western Literature, Princeton, Princeton Univ. Press.
BECKER, Howard, 1986, Doing Things Together, Evanston, III., Northwestern Univ. Press.
BERGER, John, 1987, "Loving a Cold Climate", The Guardian, 4-12-1987, 13.
BOGGA, S. W., 1947, "Cartohypnosis", Scientific Monthly, 64, 469.
BORGES, Jorge Luis, 1974, Obras completas, Buenos Aires, Emecé.
CARON, R., 1980, "Les Choix de Cartographe", in Cartes et Figures de Terre, Paris, Centro Georges Pompidou, 9.
CARROL, Lewis, 1978, Complete Works, Londres, 757.
CERRONI, Umberto, 1987, "Formale e Informale", Scienzasocietá, 23-24, 3.
FARJAT, G., 1982, "Réflexions sur les codes de condulte prives", in P. Fouchard (org.), Le Droit des Re/ations Economiques Internationales, Paris.
FITZPATRICK, Peter, 1983, "Law, Plurality and Underdevelopment", in D. Sugannan (org.), Legality, Ideology and the state, Londres, Academic Press.
FITZPATRICK, Peter, 1988, "The Rise and Rise of informalism", in R. Mattews (org.) Reconstructing Criminal Justice, no prelo.
GEERTZ, Clifford, 1983, Local Knowledge, Nova Iorque, Basic Books.
GOLDMAN, Bertold, 1964, "Frontieres du droit et lex mercatoria ", Archives de Philosophie du Droit, IX, 180.
GRIFFITHS, John, 1987, "What is Legal Pluralism", Journal of Legal Pluralism, no prelo.
HENRIKSON, A. 1975, "The Map as an 'Idea': The Role of Cartographic Imagery during the Second World War", The American Cartographer, 2, 19.
HENRIKSON, A., 1980, "America's Changing Place in the World; from 'Peripher to 'Centre'?", in J. Gottmann (org.), Centre and Periphery: Spatia/ Variation in Politics, Beverly Hills, Sagu, 73.
HODGKISS, A. G., 1981, Understanding Maps. A Systematic History of their Use and Development, Folkustona. Dawson.
JAMESON, Fredric, 1984, "Postmodemism, or the Cultural Logic of Late Capitalism", New Left Review, 146, 53.
JERVIS, W. W., 1936, The World in Maps. A Study of Map Evolution, Londres, George Philip.
KAHN, P., 1982, "Droit International économique, droit du développement, lex mercatoria: concept unique ou pluralisme des ordres juridiques?", in P. Fouchard (org.), Le Droit des Relations Economiques Internationales, cit., 97.
KEATES, J. S., 1982, Understanding Maps, Londres, Longman.
KONVITZ, Joseph, 1980, "Remplir la Carte", in Cartes et Figures de la Telle, cit., 314.
LACOSTE, Yves, 1976, La Geographie ça sert d'abord à faire la guelle, Paris, Maspero.
LACOSTE, Yves, 1980, "Les objets geographiques", in Cartes et Figures de la Terre, cit. 17.
MACAULAY, Stewart, 1987, "Images ofLaw in Everday Life: The Lessons of School, Entertainment and Spectator Sports", Law and Society Review, 21.
MAINE, Henri S., 1912, Ancient Law, Londres, John Murray.
MARQUES, M. Manuel, 1986, "Regulação das Relações entre Empresas: O Caso da Subcontratação", in Estudos Económicos e Jurídicos, Lisboa, Imprensa Nacional, 247.
MARQUES, M. Manuel, 1987, "A Empresa, o Espaço e o Direito", Revista Crítica de Ciências Sociais, 22, 69.
MILLER, G. A. et ai., 1972, "Plans", in J. P. Spradley (org.), Culture and Cognition: Rufes, Maps and Plans, San Francisco. Chandler, 52.
MONMONIER, Mark, 1981, Maps. Distortion and Meaning. Washington, Association of American Geographers.
MUEHRCKE, P. C. 1986, Map Use, 2ª edição, Madison, WI., JPPublications.
MURACCIOLE, D., 1980, "Le rond et le plat", in Cartes et Figures de la Telle, cit., 35.
NELKEN, David, 1986, "Beyond the Study of 'Law and Society'? Henry's Private Justice and O'Hagan's The End of Law", American Bar Foundation Reserarch Journal.
PERELMAN, Chaim, 1971, The New Rhetoric: A Treatise in Argumentation, Notre Dante, Univ. of Notre Dante Press.
POSPISIL, L., 1971, Anthropology of Law: A Comparative Theory, Nova Iorque, Harper and Row.
QUARN, L., 1943, "The Use of Maps in Propaganda", Journal of Geography, 42, 21.
RACINE, J. B. et ai., 1982, "Escala e Acção. Contribuições para uma intepretação do mecanismo de Escala na Prática da Geografia", Revista Brasileira de Geografia, 45.
RIVIERE, J. L., 1980, "Cartes Polémiques", in Cartes et Figures de la Telle, cit. 351.
ROBISON, A; PETCHNIK, B., 1976, The Nature of Maps: Essays Toward Understanding, Maps and Mapping, Chicago, Univ. of Chicago Press.
SANTOS, Boaventura de S., 1977, "The Law of the Oppressed: The construction and Reproduction of Legality in Pasagarda", Law and Society Review, 12, 5.
SANTOS, Boaventura de S., 1979, "Popular Justice, Dual Power and Socialist Strategy, in B. Fine et ai. (orgs.), Capitalism and the Rute of Law, Londres, Hutchinson, 151.
SANTOS, Boaventura de S., 1982a, "Law and Revolution in Portugal: The Experiences of Popular Justice after the 25th of April 1974", in R. Abel (org.), Politics of informal Justice, vol. 2, Nova Iorque, Academic Press, 251.
SANTOS, Boaventura de S., 1982b, "Law, State and Urban Struggles in Recife, Brazil", University of Wisconsin - Madison Law Schoo/ Working: Paper.
SANTOS, Boaventura de S., 1983, "Os Conflitos Urbanos no Recife. O Caso da Sky ab", Revista Critica de Ciências Sociais, 11, 9.
SANTOS, Boaventura de S., 1984, A Justiça Popular em Cabo Verde, Coimbra, Centro de Estudos Sociais, Faculdade de Economia.
SANTOS, Boaventura de S., 1985a, "A Crise do Estado e a Aliança Povo/MFA em 1974-75", in 25 de Abril - 10 Anos Depois, Lisboa, Associação 25 de Abril, 45.
SANTOS, Boaventura de S., 1985b, "On Modes of Production of Law and Social Power", International Journal of the Sociology of Law, 13, 299.
SANTOS, Boaventura de S., 1986, "Introdução", Revista Crítica de Ciências Sociais, 21.
SANTOS, Boaventura de S., 1987a, "Law: A Map of Misreading. Toward a Postmodern Conception of Law", Journal of Law and Society, 14; 279.
SANTOS, Boaventura de S., 1987b, Um Discurso sobre as Ciências, Porto, Afrontamento.
SHARKEY, M., 1984, "Cartography in Advertising", The Cartographica Journal, 22, 148.
SNYDER, Francis, 1981, "Anthropology, Dispute Processes and Law: A Criticai Introduction", British Journal of Law and Society, 8.
SPEIER, H, 1941, "Mac Geography", Social Research, 8, 310.
WANT, F., 1980, "Le désir d'espace", in Cartes et Figures de la Terre, cit., 42.
WALLACE, C. D., 1982, Legal Control of the Multinational Enterprise, Haia, Martinus Nijhoff.
WEBER, Max, 1978, Economy and Society, Berkeley, Univ. of Califomia Press.
WOODWARD, D., 1985, "Reality, Symbolism. Time and Space in Medieval World Maps", Annais of the Association of American Geographers, 15, 510.
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