O judiciário após a globalização

Autores

  • José Eduardo Faria

Palavras-chave:

Globalização, Judiciário, Pluralismo jurídico, Lex Mercatoria, Crise de identidade

Resumo

O autor examina os impactos da globalização sobre o Judiciário, demonstrando como a substituição da política pelo mercado como instância máxima de regulação social esvaziou os instrumentos de controle estatal e comprometeu a unidade do ordenamento jurídico. Objetiva analisar a perda do monopólio adjudicatório diante da proliferação de ordens normativas infra e supra-estatais, como a Lex Mercatoria e o Direito da Produção, bem como as novas funções punitivo-repressivas e distributivas que lhe são atribuídas. A metodologia é teórico-crítica, com análise sociológico-jurídica. Conclui que o Judiciário vive uma crise de identidade funcional, em busca de espaços mais nítidos de atuação e maior legitimidade política.

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Referências

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Publicado

1996-10-01

Como Citar

FARIA, José Eduardo. O judiciário após a globalização. Revista Brasileira de Ciências Criminais , São Paulo, v. 16, n. 16, p. 162–168, 1996. Disponível em: https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/RBCCRIM/article/view/3551. Acesso em: 9 out. 2026.

Edição

v. 16 n. 16 (1996): RBCCRIM - Outubro/Dezembro

Seção

Doutrina Nacional

Licença

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