O judiciário após a globalização
Palabras clave:
Globalização, Judiciário, Pluralismo jurídico, Lex Mercatoria, Crise de identidadeResumen
O autor examina os impactos da globalização sobre o Judiciário, demonstrando como a substituição da política pelo mercado como instância máxima de regulação social esvaziou os instrumentos de controle estatal e comprometeu a unidade do ordenamento jurídico. Objetiva analisar a perda do monopólio adjudicatório diante da proliferação de ordens normativas infra e supra-estatais, como a Lex Mercatoria e o Direito da Produção, bem como as novas funções punitivo-repressivas e distributivas que lhe são atribuídas. A metodologia é teórico-crítica, com análise sociológico-jurídica. Conclui que o Judiciário vive uma crise de identidade funcional, em busca de espaços mais nítidos de atuação e maior legitimidade política.
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