Regras para a direção do espírito no enfrentamento de uma rebelião de presos
Palavras-chave:
Rebelião, Presos, Negociação, Dignidade humana, Direitos humanosResumo
O autor parte da premissa de que o preso é pessoa humana e vive situação-limite no cárcere, examinando as contradições sociais diante da punição e da dignidade do encarcerado. Objetiva formular princípios racionais que orientem a autoridade na solução de rebeliões com reféns, preservando a vida de todos. A metodologia é reflexivo-prescritiva, com fundamento ético-jurídico e referências à Lei de Execução Penal e ao direito internacional. Conclui que o diálogo é o único meio válido de composição, que a força só se legitima pela legítima defesa de pessoas agredidas e que todas as regras convergem na unidade do Preso e do Refém em um só Rosto Humano.
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