Poder judiciário, política e sociedade em São Paulo na Primeira República
Palavras-chave:
Poder Judiciário, Coronelismo, Primeira República, Organização judiciária, São PauloResumo
O autor parte da análise de Victor Nunes Leal sobre o coronelismo para examinar a organização judiciária estadual na Primeira República, tomando São Paulo como teste. Objetiva demonstrar que foi adotada a forma de organização do Império porque permitia às oligarquias estaduais controlar os cargos de juízes, inserindo-os no sistema de compromissos, com baixos salários, promoções discricionárias e remoções. A metodologia é histórico-institucional, com análise de fontes legislativas, relatórios e jurisprudência. Conclui que a distribuição de competências excluía os conflitos entre trabalhadores e proprietários dos juízes profissionais, atribuindo-os aos juízes de paz, e que a polícia agia livremente, sem controle judicial efetivo, predominando orientação conservadora.
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