Abuso de confiança e apropriação indébita
um diálogo conceitual luso-brasileiro
Palavras-chave:
Abuso de confiança, Apropriação indébita, Furto, Quebra de confiança, Direito comparadoResumo
O texto trata do abuso de confiança no Código Penal português, definido como a apropriação ilegítima de coisa móvel entregue por título não translativo de propriedade, distinguindo-o do furto pela ausência de subtração e pela posse legítima que é invertida por dissipação ou descaminho. A exposição reconstrói a contraposição entre dois sistemas históricos, o francês, que trata a incriminação junto às fraudes e acentua a quebra da confiança, e o sardo e brasileiro, que partem da apropriação indevida, aproximando-a do furto. A investigação conclui que o Direito português revela a influência de ambos os sistemas, adotando a denominação abuso de confiança, a estrutura de apropriação indevida e a relevância autónoma da quebra de confiança.
Downloads
Referências
COSTA JR., Paulo José da. Comentários ao Código Penal: Parte Especial. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 1989. vol. 2.
DREHER; TRÖNDLE. Strafgesetzbuch und Nebengesetze. 45. ed. München: Beck, 1991.
ESER, A. Kommentar de Schönke/Schröder. 24. ed. München: Beck, 1991.
FERRINI, C. Diritto penale romano: esposizione storica e dottrinale. Roma: L'Erma di Bretschneider, 1976.
FRAGOSO, Heleno Cláudio. Lições de Direito Penal: Parte Especial. Rio de Janeiro: Forense, 1989. vol. I.
GARCIA DOMINGUES, B. Investigação Criminal, II Parte: Técnica e Táctica nos Crimes contra a Propriedade. Lisboa: ed. A., 1965.
HUNGRIA, Nélson. Comentários ao Código Penal. 4. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1980. vol. VII.
MACHADO, Miguel Pedrosa. Relevância sistemática do crime de infidelidade patrimonial. Lisboa: sep. da Revista da Ordem dos Advogados, 1991.
MERLE, R.; VITU, A. Traité de droit criminel: Droit pénal spécial. Paris: Éditions Cujas, 1982. tomo II.
PAGLIARO, A. Appropriazione indebita. Digesto delle Discipline Penalistiche, vol. I, 1987.
PEDRAZZI, C. Appropriazione indebita. Enciclopedia del Diritto, vol. II, 1958.
PISAPIA, G. D. Appropriazione indebita. Novissimo Digesto Italiano, vol. I, tomo 1, 1957.
SAMSON, E. Systematischer Kommentar. 3. ed. Frankfurt a. M.: Metzner, 1987. vol. II.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Os direitos autorais dos artigos publicados são do autor, com direitos do periódico sobre a primeira publicação.
Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente este periódico como o meio da publicação original. Se não houver tal indicação, considerar-se-á situação de autoplágio.
Portanto, a reprodução, total ou parcial, dos artigos aqui publicados fica sujeita à expressa menção da procedência de sua publicação neste periódico, citando-se o volume e o número dessa publicação. Para efeitos legais, deve ser consignada a fonte de publicação original.
