A função da pena à luz da moderna criminologia
Palavras-chave:
Pena, Retribuição, Prevenção geral, Criminologia, CulpabilidadeResumo
O artigo examina a função da pena à luz das contribuições da moderna criminologia, da psicologia dinâmica e da sociologia. A exposição parte da constatação de que a dogmática penal deve reexaminar seus problemas fundamentais com base nas ciências sociais, e percorre as respostas históricas à pergunta por que se pune, da retribuição à prevenção especial e geral. A investigação analisa o fracasso da ideologia do tratamento e a proposta da prevenção geral positiva ou integradora, sustentando que os efeitos atribuídos a esta última são, na verdade, efeitos induzidos da função retributiva. O texto conclui que a pena é reintegradora dos valores coletivos somente quando conserva seu significado retributivo.
Downloads
Referências
KANT, E. Grundlegung zur Metaphysik der Sitten.
HEGEL, G. W. F. Grundlinien der Philosophie des Rechts.
HAFFKE, B. Tiefenpsychologie und Generalprävention. 1976.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Os direitos autorais dos artigos publicados são do autor, com direitos do periódico sobre a primeira publicação.
Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente este periódico como o meio da publicação original. Se não houver tal indicação, considerar-se-á situação de autoplágio.
Portanto, a reprodução, total ou parcial, dos artigos aqui publicados fica sujeita à expressa menção da procedência de sua publicação neste periódico, citando-se o volume e o número dessa publicação. Para efeitos legais, deve ser consignada a fonte de publicação original.
