A função da pena à luz da moderna criminologia
Palabras clave:
Pena, Retribuição, Prevenção geral, Criminologia, CulpabilidadeResumen
O artigo examina a função da pena à luz das contribuições da moderna criminologia, da psicologia dinâmica e da sociologia. A exposição parte da constatação de que a dogmática penal deve reexaminar seus problemas fundamentais com base nas ciências sociais, e percorre as respostas históricas à pergunta por que se pune, da retribuição à prevenção especial e geral. A investigação analisa o fracasso da ideologia do tratamento e a proposta da prevenção geral positiva ou integradora, sustentando que os efeitos atribuídos a esta última são, na verdade, efeitos induzidos da função retributiva. O texto conclui que a pena é reintegradora dos valores coletivos somente quando conserva seu significado retributivo.
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Citas
KANT, E. Grundlegung zur Metaphysik der Sitten.
HEGEL, G. W. F. Grundlinien der Philosophie des Rechts.
HAFFKE, B. Tiefenpsychologie und Generalprävention. 1976.
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