Política criminal com derramamento de sangue
Palavras-chave:
Política criminal, Drogas, Modelo sanitário, Modelo bélico, Direitos humanosResumo
O artigo examina a política criminal para drogas no Brasil, distinguindo o modelo sanitário, vigente de 1914 a 1964, do modelo bélico instaurado após o golpe militar. A exposição reconstrói a legislação sobre entorpecentes, das convenções internacionais de Haia e Genebra aos decretos dos anos trinta, demonstrando que o modelo sanitário tratava o usuário como doente e o tráfico como desvio de um fluxo autorizado. A investigação analisa as leis de 1968, 1971 e 1976, a doutrina da segurança nacional, o conceito de inimigo interno e a indústria do controle do crime. O texto conclui que a política criminal brasileira para drogas se converteu em política com derramamento de sangue.
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Referências
BATISTA, Nilo. A cura, o êxtase e a transcendência. In: GONÇALVES, O. D.; BASTOS, F. I. (org.). Só socialmente. Rio de Janeiro: Relume-Dumará, 1992.
BATISTA, Nilo. Punidos e mal pagos. Rio de Janeiro: Revan, 1990.
BATISTA, Vera Malaguti S. W. Drogas e criminalização da juventude pobre no Rio de Janeiro. Niterói, 1997.
CARVALHO, Salo de. A política criminal de drogas no Brasil. Rio de Janeiro: Luam, 1996.
CHALHOUB, Sidney. Cidade febril. São Paulo: Companhia das Letras, 1996.
CHRISTIE, Nils. Crime control as industry. Londres: Routledge, 1993.
CLAUSEWITZ, Carl von. Da guerra. Tradução: T. B. P. Barroso. Brasília: UnB, 1979.
COMBLIN, Joseph. A ideologia da segurança nacional. Tradução: A. V. Fialho. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1978.
COSTA, Jurandir Freire. História da psiquiatria no Brasil. Rio de Janeiro: Xenon, 1989.
DELMANTO, Celso. Tóxicos. São Paulo: Saraiva, 1982.
FRAGOSO, Heleno. Lei de segurança nacional: uma experiência antidemocrática. Porto Alegre: Fabris, 1980.
FRAGOSO, Heleno. Lições de direito penal: parte geral. Rio de Janeiro: Forense, 1987.
GRAÇA, Jaime Ribeiro da. Tóxicos. Rio de Janeiro: Renes, 1971.
HUNGRIA, Nelson. Comentários ao Código Penal. Rio de Janeiro: Forense, 1959. v. IX.
KARAM, Maria Lúcia. A esquerda punitiva. Discursos Sediciosos: crime, direito e sociedade, Rio de Janeiro, n. 2, 1996.
LORIGA, Sabina. A experiência militar. In: LEVI, Giovanni; SCHMITT, Jean-Claude (org.). História dos jovens. Tradução: P. Neves, N. Moulin e M. L. Machado. São Paulo: Companhia das Letras, 1996. v. 2.
MACHADO, Roberto et alii. Danação da norma. Rio de Janeiro: Graal, 1978.
MAQUIAVEL. A arte da guerra. Tradução: S. Bath. Brasília: UnB, 1980.
MARTINS, Roberto R. Segurança nacional. São Paulo: Brasiliense, 1986.
MEDICI, Sérgio de Oliveira. Tóxicos. Bauru: Jalovi, 1977.
MEDINA, Gilberto. La narco-política de los EEUU. Región, Medellín, n. 22, nov. 1996.
MENNA BARRETO. Estudo geral da nova lei de tóxicos. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1982.
MORAES FILHO, Antônio Evaristo de. Lei de segurança nacional: um atentado à liberdade. Rio de Janeiro: Zahar, 1982.
MORAES, Evaristo de. Ensaios de pathologia social. Rio de Janeiro: L. Ribeiro, 1924.
OLMO, Rosa del. A face oculta da droga. Tradução: T. Ottoni. Rio de Janeiro: Revan, 1990.
OLMO, Rosa del. Prohibir o domesticar? Políticas de drogas en América Latina. Caracas: Nueva Sociedad, 1992.
PASSETI, Edson. Das fumeries ao narcotráfico. São Paulo: Educ, 1991.
RANGEL, Carvalho. Lei de tóxicos. Rio de Janeiro: Forense, 1978.
RASCOVSKY, Arnaldo. O filicídio. Rio de Janeiro: Artenova, 1974.
RASCOVSKY, Arnaldo. Filicídio e guerra. In: COSTA, Gley P. (org.). Guerra e morte. Rio de Janeiro: Imago, 1988.
ROSA, Seixas Santos. A nova lei antitóxicos comentada. São Paulo: Pró-livro, 1977.
SAULOY, Mylene; LE BONNIEC, Yves. À qui profite la cocaïne? Paris: Calmann-Lévy, 1992.
SODRÉ, Hélio. Tóxicos: a nova lei. Rio de Janeiro: Rio, 1972.
SPENCE, Jonathan D. Em busca da China moderna. Tradução: T. R. Bueno e P. M. Soares. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.
SWINARSKI, Christophe. A norma de guerra. Porto Alegre: Fabris, 1991.
SUN TZU. A arte da guerra. Tradução: J. Sanz. Rio de Janeiro: Record.
VEGÉCIO. A arte militar. Tradução: G. e E. de Souza. São Paulo: Prumape, 1995.
ZAFFARONI, Eugenio Raúl. La legislación antidrogas latinoamericana: sus componentes de derecho penal autoritario. Fascículos de Ciências Penais, Porto Alegre, v. 3, n. 2, 1990.
ZIPF, Heinz. Introducción a la política criminal. Tradução: M. I. Macías-Picavea. Caracas: EDR, 1979.
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