Aspectos subjetivos da sentença penal
Palavras-chave:
Sentença penal, Subjetividade, Valoração da prova, Requisitos retóricos, Verdade judicialResumo
O artigo examina os fatores subjetivos que influenciam a formação da convicção do juiz e a elaboração da sentença penal. A exposição parte das concepções formalista e realista do direito, mostrando que a concepção adotada pelo aplicador influencia o julgamento, e analisa o processo, a sentença, a valoração da prova e a prova no inquérito policial. O texto sustenta que a verdade real é inalcançável, sendo a verdade judicial uma verossimilhança fática, e descreve os requisitos retóricos da sentença, como verossimilhança fática, efeito de legalidade, adequação axiológica e neutralidade judicial. A investigação conclui que a conscientização sobre esses fatores subjetivos é mais importante que a anulação de vícios já perpetrados.
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