Aspectos subjetivos da sentença penal
Palabras clave:
Sentença penal, Subjetividade, Valoração da prova, Requisitos retóricos, Verdade judicialResumen
O artigo examina os fatores subjetivos que influenciam a formação da convicção do juiz e a elaboração da sentença penal. A exposição parte das concepções formalista e realista do direito, mostrando que a concepção adotada pelo aplicador influencia o julgamento, e analisa o processo, a sentença, a valoração da prova e a prova no inquérito policial. O texto sustenta que a verdade real é inalcançável, sendo a verdade judicial uma verossimilhança fática, e descreve os requisitos retóricos da sentença, como verossimilhança fática, efeito de legalidade, adequação axiológica e neutralidade judicial. A investigação conclui que a conscientização sobre esses fatores subjetivos é mais importante que a anulação de vícios já perpetrados.
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Citas
ALTAVILLA, Enrico. Psicologia judiciária. Tradução de Fernando de Miranda. 3. ed. Coimbra: Armênio Amado, 1981. v. 1.
BRUM, Nilo Bairros de. Requisitos retóricos da sentença penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1980.
GRECO FILHO, Vicente. Manual de processo penal. São Paulo: Saraiva, 1991.
NORONHA, E. Magalhães. Curso de direito processual. São Paulo: Saraiva, 1978.
NORONHA, E. Magalhães. Direito penal. 21. ed. São Paulo: Saraiva, 1986. v. 2.
NORONHA, Fernando. Direito e sistemas sociais: a jurisprudência e a criação de direito para além da lei. Florianópolis: Editora da UFSC, 1988.
PORTANOVA, Rui. Motivações ideológicas da sentença. 2. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1994.
ROCHA, José de Albuquerque. Teoria geral do processo. São Paulo: Saraiva, 1986.
SILVEIRA, Alípio. Hermenêutica jurídica: seus princípios fundamentais no direito brasileiro. São Paulo: Leia, s/d. v. 1.
WARAT, Luis Alberto. Introdução geral ao direito. Porto Alegre: Fabris Editor, 1994. v. 1.
WARAT, Luis Alberto; RUSSO, A. Eduardo. Interpretación de la ley: poder de las significaciones y significaciones del poder. Buenos Aires: Abeledo-Perrot, 1987. v. 1.
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