Vitórias e derrotas da cultura dos juristas na elaboração do novo Código de Processo Penal
Palavras-chave:
Processo penal, Código de Processo Penal, Cultura jurídica, Modelo acusatório, Prova penalResumo
O artigo examina a contribuição da cultura processualista penal na elaboração do Código de Processo Penal italiano de 1988. A metodologia usada é a pesquisa histórico-sociológica, com análise do iter legislativo, dos atores e dos institutos do novo código. A exposição reconstrói a primazia dos juristas nas comissões ministeriais, a dinâmica com magistrados e órgãos ministeriais, a definição do modelo acusatório e os institutos por eles pensados, como o direito às provas penais. A investigação conclui que a cultura dos professores venceu na elaboração das normas, mas foi derrotada na atuação do sistema, pela reação da magistratura e da Corte constitucional.
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