O injusto penal e a culpabilidade como magnitudes graduáveis
Palavras-chave:
Injusto penal, Culpabilidade, Circunstâncias agravantes, Circunstâncias atenuantes, Dosimetria da penaResumo
O artigo examina o injusto penal e a culpabilidade como magnitudes graduáveis, bem como as circunstâncias judiciais e legais, as causas de aumento e diminuição de pena e as qualificadoras. A metodologia usada é a análise dogmática e comparada do Direito Penal, com exame da doutrina e da legislação brasileira, espanhola, italiana, portuguesa e francesa. A exposição percorre a distinção entre ilicitude e injusto, as circunstâncias agravantes e atenuantes, as agravantes no concurso de pessoas e as causas de aumento e diminuição. A investigação conclui que as circunstâncias e causas operam sobre a medida do injusto ou da culpabilidade, conforme considerações político-criminais.
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