Imputação objetiva nos delitos omissivos

Autores

  • Fernando A. N. Galvão da Rocha

Palavras-chave:

Direito penal, Imputação objetiva, Delitos omissivos, Teoria da causalidade adequada, Risco permitido, Omissão

Resumo

Análise da teoria da imputação objetiva, nos delitos omissivos. Relevância jurídica do antecedente como fator preponderante da definição jurídica da causalidade. Teorias da equivalência dos antecedentes e da causalidade adequada. Relevância jurídica.

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Publicado

2001-01-01

Como Citar

ROCHA, Fernando A. N. Galvão da. Imputação objetiva nos delitos omissivos. Revista Brasileira de Ciências Criminais , São Paulo, v. 33, n. 33, p. 101–120, 2001. Disponível em: https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/RBCCRIM/article/view/4008. Acesso em: 20 out. 2026.

Edição

v. 33 n. 33 (2001): RBCCRIM - Janeiro/Março

Seção

Doutrina Nacional

Licença

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