Objective imputation in omission offenses

Authors

  • Fernando A. N. Galvão da Rocha

Keywords:

Criminal law, Objective imputation, Omission offenses, Theory of adequate causality, Permitted risk, Omission

Abstract

Analysis of the theory of objective imputation in omission offenses. Legal relevance of the antecedent as a preponderant factor in the legal definition of causality. Theories of equivalence of antecedents and adequate causality. Legal relevance.

Downloads

Download data is not yet available.

References

BACIGALUPO, Enrique. Delitos impropios de omisión. Buenos Aires: Pannedille, 1970.

BELING, Ernest Von. Esquema de derecho penal. Tradução de Sebastian Soler. Buenos Aires: Depalma, 1944.

COSTA JÚNIOR, Paulo José da. Nexo causal. São Paulo: Malheiros, 1996.

FERRAJOLI, Luigi. Derecho y razón. Madrid: Trotta, 1995.

HUNGRIA, Nélson. Comentários ao Código Penal. Rio de Janeiro: Forense, 1983. vol. I, t. 1.

JAKOBS, Günther. Derecho penal: parte general. Madrid: Marcial Pons, 1997.

JESCHECK, Hans Heinrich. Tratado de derecho penal. Barcelona: Bosch, 1981. vol. I.

LISZT, Franz Von. Tratado de direito penal allemão. Tradução de José Hygino Duarte Pereira. Rio de Janeiro: F. Briguiet, 1899. vol. 1.

MAGGIORE, Giuseppe. Derecho penal. Bogotá: Temis, 1954.

MAURACH, Reinhart. Derecho penal. Buenos Aires: Astrea, 1994.

MEZGER, Edmundo. Tratado de derecho penal. Tradução de José Arturo Rodrigues Muñoz. Madrid: Ed. Revista de Derecho Privado, 1946. t. 1.

MUNHOZ NETO, Alcides. Os crimes omissivos no Brasil. Comunicação ao Colóquio preparatório do XIII Congresso Internacional de Direito Penal, Cairo, 1984.

PALIS, Jacob. Sistemas organizados e sistemas caóticos. In: Caos: acaso e determinismo. Rio de Janeiro: UFRJ, 1995.

PIERANGELLI, José Henrique; ZAFFARONI, Eugenio Raúl. Da tentativa. São Paulo: RT, 1988.

RAMÍREZ, Juan Bustos. Manual de derecho penal. Barcelona: Ariel, 1989.

ROXIN, Claus. Problemas fundamentais de direito penal. Lisboa: Vega, 1986.

TAVARES, Juarez. As controvérsias em torno dos crimes omissivos. Rio de Janeiro: Instituto Latino-americano de Cooperação Penal, 1996.

TOLEDO, Francisco de Assis. Princípios básicos de direito penal. São Paulo: Saraiva, 1991.

WELZEL, Hans. Derecho penal alemán. Tradução de Juan Bustos Ramírez e Sergio Yáñez Pérez. Chile: Jurídica de Chile, 1987.

WESSELS, Johannes. Direito penal. Porto Alegre: Fabris, 1976.

Published

2001-01-01

How to Cite

ROCHA, Fernando A. N. Galvão da. Objective imputation in omission offenses. Brazilian Journal of Criminal Science, São Paulo, v. 33, n. 33, p. 101–120, 2001. Disponível em: https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/RBCCRIM/article/view/4008. Acesso em: 20 oct. 2026.
Views 4 Downloads 1