As implicações do aprisionamento materno na vida dos(as) filhos(as)

Resumo

O objetivo do artigo é chamar a atenção para um problema social praticamente ignorado pela literatura acadêmica nacional, pelos profissionais da área e pela população em geral: as implicações da prisão materna na vida de seus(suas) filhos(as). A exposição adota a metodologia constante do texto, baseada em revisão de literatura e análise de dados de censos penitenciários e relatórios de organismos nacionais e internacionais. A investigação divide-se em duas partes: a primeira discute o panorama nacional, enfocando a população encarcerada, a legislação sobre o tema, a maternidade e a gravidez no contexto prisional, a manutenção de vínculos entre mães presas e seus filhos e as possibilidades de guarda das crianças; a segunda descreve e contextualiza as experiências discutidas pela literatura internacional, evidenciando uma reflexão sobre o tema que, apesar de insuficiente, é mais avançada do que a da realidade brasileira. O texto conclui destacando que a prisão materna não priva de liberdade apenas a mulher que cometeu o ato punível, mas pune toda a sua teia de relações sociais, incluindo os filhos, que, sendo inocentes, acabam sendo bastante penalizados.