Interseções entre colonialismo e processo penal na América Latina: : uma proposta epistemológica e político criminal

Jéssica Oníria Ferreira de Freitas; Marco Aurélio Nunes da Silveira

doi:10.5281/zenodo.8381008

Autores

Profa. Me. Jéssica Oníria Ferreira de Freitas Universidade Federal do Paraná - UFPR - Curitiba/PR https://orcid.org/0000-0002-5889-4794
Prof. Dr. Marco Aurélio Nunes da Silveira Universidade Federal do Paraná https://orcid.org/0000-0001-9227-6212

DOI:

https://doi.org/10.5281/zenodo.8381008

Palavras-chave:

Colonialismo, Direito Processual Penal, América Latina, Reformas processuais penais

Resumo

No presente artigo discute-se as relações existentes entre colonialismo e direito processual penal, destacando-se a necessidade de agregar as discussões sobre o colonialismo aos debates da disciplina, sobretudo no contexto das reformas processuais penais que têm ocorrido em países latino-americanos. A análise é realizada a partir da obra de Eugênio Raúl Zaffaroni, com ênfase em seu livro mais recente, “Colonialismo y Derechos Humanos: Apuntes para una historia criminal del mundo”. Aponta-se a existência de duas frentes de discussão que merecem ser incorporadas e aprofundadas nos debates processuais penais. De um lado, a frente epistemológica, voltada à construção de um saber marginal e descolonial. De outro, a frente político criminal, que destaca o colonialismo como fio condutor da história do sistema penal em nossa região. A incorporação de tais discussões aos debates sobre as reformas processuais penais visa a contribuir para a construção de políticas criminais voltadas à redução do hiato historicamente existente entre o ser e o dever ser do processo penal na nossa região e à construção de um modelo de justiça criminal menos seletivo e violento

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Biografia do Autor

Profa. Me. Jéssica Oníria Ferreira de Freitas, Universidade Federal do Paraná - UFPR - Curitiba/PR

Mestra em Direito Processual Penal pela Universidade Federal de Minas Gerais.Advogada criminalista.

Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/9330393568016639

Prof. Dr. Marco Aurélio Nunes da Silveira, Universidade Federal do Paraná

Doutor em Direito (UFPR). Docente Permanente do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná. Professor de Direito Processual Penal e Criminologia da Universidade Federal do Paraná. Profesor titular del Doctorado en Ciencias Penales – Universidad San Carlos de Guatemala. Presidente fundador do Observatório da Mentalidade Inquisitória (Gestão 2016-2020).

Referências

ANITUA, Gabriel Ignacio. El juicio penal abreviado como una de las reformas penales de inspiración estadunidense que posibilitan la expansión punitiva. In: MAIER, Julio; BOVINO, Alberto (comps.). El procedimiento abreviado. Buenos Aires: Del Puerto, 2005. p. 137-160.

BALLESTRIN, Luciana. América Latina e o giro decolonial. In: Revista Brasileira de Ciência Política. Brasília, n. 11, pp. 89-117, mai-ago/2013.

BINDER, Alberto. Fundamentos para a reforma da justiça penal. Trad. Augusto Jobim do Amaral. Florianópolis: Empório do Direito, 2017.

BINDER, Alberto. Tensiones político-criminales en el proceso penal. In BINDER, Alberto. Elogio de la audiencia oral y otros ensayos. Monterrey: Poder Judicial del Estado de Nuevo León, 2014. pp 97-138.

BONILLA MALDONADO, Daniel Eduardo [comp]. Geopolítica del conocimiento jurídico (Spanish Edition) . Universidad de los Andes. Edição do Kindle.

BONILLA-MALDONADO, Daniel Eduardo. O formalismo jurídico, a educação jurídica e a prática profissional do direito na América Latina. Revista da Faculdade de Direito da UFG, v. 36, n. 02, p. 101-134, jul/dez 2012.

BOVINO, Alberto. Procedimiento abreviado y juicio por jurados. In MAIER, Julio B. J.; BOVINO, Alberto (comps.). El procedimiento abreviado. Buenos Aires: del Puerto, 2005. P.53-95

BUSATO, Paulo. Reflexões sobre o sistema penal do nosso tempo. Rio de Janeiro: Lumen Júris, 2011.

CARRINGTON, Kerry; HOGG, Russell; SOZZO, Máximo. Criminologia del Sur. Revista Delito y Sociedad, Año 27, 1º semestre/2018. pp. 9-33.

CARVALHO, Rayann Kettuly Massahud de. Colonialidade, decolonialidade e transmodernidade: para um direito situado na periferia. Belo Horizonte: Dialética, 2021.

CASTRO, Lola Aniyar de. Criminologia da libertação. Rio de Janeiro: Revan, 2005.

DEL OLMO, Rosa. America Latina y su criminologia. Buenos Aires: Siglo Veintiuno, 1981.

DUSSEL, Enrique. Filosofia da Libertação: crítica à ideologia da exclusão. São Paulo: Paulus, 1995.

DUSSEL, Enrique. Método Para Uma Filosofia da Libertação. Trad. Jandir João Zanotelli. São Paulo: Loyola, 1986.

FERRAJOLI, Luigi. Direito e Razão: Teoria do Garantismo Penal. 3a. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2010.

FONSECA, Ricardo Marcelo. Sujeito e subjetividade jurídica: algumas cenas setecentistas na formação da modernidade. In: STAUT JÚNIOR, Sérgio Said (org). Estudos em direito privado. Curitiba: Editora Luiz Carlos – Centro de Estudos Jurídicos. 2014, pp. 15-32.

GLOECKNER, Ricardo Jacobsen. Autoritarismo e processo penal: uma genealogia das ideias autoritárias no processo penal brasileiro. Florianópolis: Tirant Lo Blanch, 2018.

GRACIA, Jaime Cárdenas. Las características jurídicas del neoliberalismo. In Cuestiones Constitucionales: Revista Mexicana de Derecho Constitucional. Núm 32, enero-junio de 2015. Disponível em: http://www.scielo.org.mx/pdf/cconst/n32/n32a1.pdf.

GUTIERREZ, Mariano H. Acusatorio y punitivismo: la triste historia de nuestras victorias garantistas (parte 2). Revista de Derecho Penal y Criminologia, Año IV, n. 09, Outubro/2014. pp. 75/88.

LANGER, Máximo. A grande sombra das categorias acusatório e inquisitório. In GLOECKNER, Ricardo Jacobsen [org]. Sistemas Processuais Penais. 1ª ed. Florianópolis: Empório do Direito, 2017. pp 307-332.

LANGER, Máximo. Dos transplantes jurídicos às traduções jurídicas: a globalização do pela bargaining e a tese da americanização do processo penal. DELICTAE, vol. 2, nº 3, Jul- Dez 2017, pp 19-115.

LOSURDO, Domenico. Contra-História do Liberalismo. Trad. Giovanni Semeraro. Aparecida/SP: Editora Ideias e Letras, 2006.

MAIER, Julio B. J. Prólogo. In MAIER, Julio B. J.; BOVINO, Alberto. El procedimiento abreviado. Buenos Aires: Del Puerto, 2005.

MARTINS, Rui Cunha. Estado de Direito, evidência e processo: incompatibilidades electivas. Sistema Penal & Violência, Porto Alegre, v. 2, n. 1, p. 83-90, jan./jun. 2010.

MIGNOLO, Walter. Colonialidade: o lado mais escuro da modernidade. In: RBCS, v. 32, n. 94, jun/2017, pp. 1-18.

PINTO, Simone Rodrigues. O Pensamento Social e Político Latino-Americano: etapas de seu desenvolvimento. Revista Sociedade e Estado, volume 27, número 2, maio/agosto de 2012, pp 337-359.

PRADO, Geraldo. Campo jurídico e capital científico: o acordo sobre a pena e o modelo acusatório no Brasil – a transformação de um conceito. In PRADO, Geraldo; MARTINS, Rui Cunha; CARVALHO, L. G. Grandinetti Castanho de. Decisão judicial: a cultura jurídica brasileira na transição para a democracia. São Paulo: Marcial Pons, 2012.

SABADELL, Ana Lúcia; MUNIZ, Paloma Engelke. Uma análise da violência institucional contra meninas e mulheres vítimas de estupro pelo sistema de justiça criminal. Revista Crítica Penal y Poder, nº 20, Jun-Jul 2020, pp 25-44.

SOZZO, Máximo. Justicia abreviada. Reforma de la justicia penal, promesa de eficiencia y eficacia y modo dominante de imposición de condenas. Cuestiones Criminales, n. 03, 2020, pp 450-576.

STOLLEIS, Michael. O olho da Lei: História de uma metáfora. Trad. Thiago Saddi Tannous. Belo Horizonte: Editora Doyen, 2014.

VILLEY, Michel. A Formação do Pensamento Jurídico Moderno. São Paulo: Martins Fontes, 2005.

ZAFFARONI, Eugenio Raúl. A questão criminal. Rio de Janeiro: Renan, 2013.

ZAFFARONI, Eugenio Raúl. Colonialismo y Derechos Humanos: Apuntes para una historia criminal del mundo. (Spanish Edition). Penguin Random House Grupo Editorial Argentina. Edição do Kindle.

ZAFFARONI, Eugenio Raúl. Colonização punitiva e totalitarismo financeiro: A criminologia do ser-aqui. Rio de Janeiro: Da Vinci Livros, 2021.

ZAFFARONI, Eugenio Raúl. Criminologia: Aproximación desde um margen. Bogotá: Editorial Temis, 1988.

ZAFFARONI, Eugenio Raúl. Em busca das penas perdidas: a perda de legitimidade do sistema penal. Trad. Vânia Romano Pedrosa e Amir Lopes da Conceição. Rio de Janeiro: Revan, 2001.

ZAFFARONI, Eugenio Raúl; CARRANZA, Elias. Derechos fundamentales en la instrucción penal en los países de América Latina. México : Porrúa , 2007.

ZEA, Leopold. La Filosofía Americana como Filosofía sin más. México: Editorial Siglo 21, 1989.