Interseções entre colonialismo e processo penal na América Latina:

uma proposta epistemológica e político criminal

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Autores

DOI:

https://doi.org/10.5281/zenodo.8381008

Palavras-chave:

Colonialismo, Direito Processual Penal, América Latina, Reformas processuais penais

Resumo

No presente artigo discute-se as relações existentes entre colonialismo e direito processual penal, destacando-se a necessidade de agregar as discussões sobre o colonialismo aos debates da disciplina, sobretudo no contexto das reformas processuais penais que têm ocorrido em países latino-americanos. A análise é realizada a partir da obra de Eugênio Raúl Zaffaroni, com ênfase em seu livro mais recente, “Colonialismo y Derechos Humanos: Apuntes para una historia criminal del mundo”. Aponta-se a existência de duas frentes de discussão que merecem ser incorporadas e aprofundadas nos debates processuais penais. De um lado, a frente epistemológica, voltada à construção de um saber marginal e descolonial. De outro, a frente político criminal, que destaca o colonialismo como fio condutor da história do sistema penal em nossa região. A incorporação de tais discussões aos debates sobre as reformas processuais penais visa a contribuir para a construção de políticas criminais voltadas à redução do hiato historicamente existente entre o ser e o dever ser do processo penal na nossa região e à construção de um modelo de justiça criminal menos seletivo e violento

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Biografia do Autor

Profa. Me. Jéssica Oníria Ferreira de Freitas, Universidade Federal do Paraná - UFPR - Curitiba/PR

Mestra em Direito Processual Penal pela Universidade Federal de Minas Gerais.Advogada criminalista.

Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/9330393568016639

Prof. Dr. Marco Aurélio Nunes da Silveira, Universidade Federal do Paraná

Doutor em Direito (UFPR). Docente Permanente do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná. Professor de Direito Processual Penal e Criminologia da Universidade Federal do Paraná. Profesor titular del Doctorado en Ciencias Penales – Universidad San Carlos de Guatemala. Presidente fundador do Observatório da Mentalidade Inquisitória (Gestão 2016-2020).  

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Publicado

2023-11-22

Como Citar

Oníria Ferreira de Freitas, J., & Nunes da Silveira , M. A. (2023). Interseções entre colonialismo e processo penal na América Latina: : uma proposta epistemológica e político criminal. Revista Brasileira De Ciências Criminais, 199(199), 153–175. https://doi.org/10.5281/zenodo.8381008

Edição

Seção

Dossiê Especial: “Verdade, Política e Processo Penal”

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