A dimensão probatória do contraditório como um instrumento de controle epistêmico

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Autores

  • Prof. Dr. Luís Gustavo Durigon Universidade Federal de Santa Maria - UFSM - Santa Maria/RS

DOI:

https://doi.org/10.5281/zenodo.10042419%20

Palavras-chave:

Contraditório, Verdade , Controle epistêmico , Devisa decisão legal

Resumo

A presente pesquisa tem como objetivo estabelecer algumas reflexões decorrentes dos fluxos e influxos que se estabelecem no seio da situação jurídica processual entre os atos de prova e o contraditório. A problemática levantada questiona até que ponto o contraditório, desde que potencializado e circunscrito a sua matriz não civilista, pode servir como um instrumento de controle epistêmico da devida decisão penal. A hipótese investigada indica que essa função filtrante pode e deve ser exercida por um dos princípios fundantes do processo, expulsando para longe do sistema processual aquilo que não observou sua máxima potência. Para tanto, adotou-se um método de abordagem hipotético-dedutivo, pautando a técnica de pesquisa pelo tipo bibliográfico e exploratório.

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Biografia do Autor

Prof. Dr. Luís Gustavo Durigon, Universidade Federal de Santa Maria - UFSM - Santa Maria/RS

Doutor em Ciências Criminais pela PUC/RS (2016); Mestre em Direito pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (2009) e Especialista em Ciências Penais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2004). Professor Adjunto I do Curso de Direito e do Programa de Pós-Graduação em Direito/Mestrado da Universidade Federal de Santa Maria/UFSM.

Link Lattes: http://lattes.cnpq.br/7014542059521058

Referências

BADARÓ, Gustavo Henrique Righi Ivahy. Ônus da prova no processo penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003.

BAPTISTA, Francisco das Neves. O mito da verdade real na dogmática do processo penal.Rio de Janeiro: Renovar, 2001.

BENTHAM, Jeremías. Tratado de las pruebas judiciales. Trad.: Manuel Ossorio Florit. Buenos Aires: EJEA.1959.

BONFIM, Edilson Mougenot. Curso de Processo Penal.São Paulo:Saraiva, 2009.

CAPEZ, Fernando. Curso de Processo Penal.São Paulo: Saraiva, 2007, p.285.

CARNELUTTI, Francesco. Como se faz um processo. 6.ed. Trad.: Hebe Caletti Marenco. Sorocaba: Minelli, 2009.

CUNHA MARTINS, Rui. Decisão Judicial. A cultura jurídica brasileira na transição para a democracia. p.77. Madri: Marcial Pons, 2012.

DURIGON, Luís Gustavo. Genealogia do Contraditório Processual Penal: dos sistemas jurídico, político e penal à crise na contemporaneidade. Cruz Alta: Ilustração, 2021.

FERRAJOLI, Luigi. Direito e Razão. Teoria do Garantismo Penal. Trad.: Ana Paula Zomer, Fauzi Hassan Choukr, Juares Tavares e Luiz Flávio Gomes. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.

GIACOMOLLI, Nereu José. O devido processo penal. Abordagem conforme a Constituição Federal e o Pacto de São José da Costa Rica. Cases da Corte Interamericana do Tribunal Europeu e do STF. São Paulo: Atlas, 2015.

GUEVARA, Juan Burgos Ladron. El valor probatorio de las diligencias sumariales en el proceso penal español. Madri: Civitas, 1992.

LEGENDRE, Pierre. O amor do censor. Ensaio sobre a ordem dogmática. Trad.: Colégio Freudiano do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Forense-Universitária, 1983.

LOPES JÚNIOR, Aury; GLOECKNER, Ricardo Jacobsen. Investigação preliminar no processo penal. 5.ed. São Paulo: Saraiva, 2013.

MALATESTA, Nicola Framarino Dei. A lógica das provas em matéria criminal. Campinas. São Paulo: Bookseller, 2001.

MIRANDA DE COUTINHO, Jacinto. Observações sobre os sistemas processuais penais. Escritos do Prof. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, vol.1. Curitiba: Observatório da mentalidade inquisitória, 2018.

TARUFFO, Michele. La prueba de los hechos. Bologna: Trotta, 2002.

KHALED Jr. Salah H. A busca da verdade no processo penal: para além da ambição inquisitorial. São Paulo: Atlas, 2013.

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Publicado

2024-06-18

Como Citar

Gustavo Durigon, L. (2024). A dimensão probatória do contraditório como um instrumento de controle epistêmico. Revista Brasileira De Ciências Criminais, 200(200), 107–123. https://doi.org/10.5281/zenodo.10042419

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