A dimensão probatória do contraditório como um instrumento de controle epistêmico
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https://doi.org/10.5281/zenodo.10042419%20Palavras-chave:
Contraditório, Verdade , Controle epistêmico , Devisa decisão legalResumo
A presente pesquisa tem como objetivo estabelecer algumas reflexões decorrentes dos fluxos e influxos que se estabelecem no seio da situação jurídica processual entre os atos de prova e o contraditório. A problemática levantada questiona até que ponto o contraditório, desde que potencializado e circunscrito a sua matriz não civilista, pode servir como um instrumento de controle epistêmico da devida decisão penal. A hipótese investigada indica que essa função filtrante pode e deve ser exercida por um dos princípios fundantes do processo, expulsando para longe do sistema processual aquilo que não observou sua máxima potência. Para tanto, adotou-se um método de abordagem hipotético-dedutivo, pautando a técnica de pesquisa pelo tipo bibliográfico e exploratório.
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