La dimensión probatoria de lo contradictorio como instrumento de control epistémico

Resumen

A presente pesquisa tem como objetivo estabelecer algumas reflexões decorrentes dos fluxos e influxos que se estabelecem no seio da situação jurídica processual entre os atos de prova e o contraditório. A problemática levantada questiona até que ponto o contraditório, desde que potencializado e circunscrito a sua matriz não civilista, pode servir como um instrumento de controle epistêmico da devida decisão penal. A hipótese investigada indica que essa função filtrante pode e deve ser exercida por um dos princípios fundantes do processo, expulsando para longe do sistema processual aquilo que não observou sua máxima potência. Para tanto, adotou-se um método de abordagem hipotético-dedutivo, pautando a técnica de pesquisa pelo tipo bibliográfico e exploratório.