Verdade e prova:
problemas de epistemologia jurídica no processo penal
Visualizações: 107Palavras-chave:
verdade, prova, correspondência, coerência, concordânciaResumo
A verdade permanece sendo uma finalidade das investigações criminais do processo penal, assim como tem sido da investigação em geral, apesar de concepções que postulam sua desnecessidade ou redundância. O objetivo desse artigo é discutir algumas das principais teorias da verdade, buscando enfatizar seus problemas e possibilidades no contexto jurídico do processo penal. Após discutir o problema dos portadores de verdade, bem como algumas concepções da verdade como correspondência no âmbito jurídico, adotaremos uma abordagem semiótica pela qual buscamos enfatizar as perspectivas semântica, sintática e pragmática. Esperamos com isso tornar claro como uma abordagem pragmática nos permite lidar com as várias teorias, bem como assimilar a noção de prova como critério de verdade.
Downloads
Referências
Austin, J. L. (1961). Truth. Philosophical Pappers. Edited by J. O. Urmson and G. J. Warnock Oxford, Claredon Press, pp. 85-101 (https://archive.org/details/philosophicalpap013680mbp).
Boyd, R. (1983). Realism, approximate truth, and phiposophical method. In C. Wade Savage (ed.), Scientific Theoris. University of Minnesota Prese, pp. 355-391.
Davidson, D. (1967) Truth and Meaning. Synthese, Vol. 17, No. 3, Language in Use Including Wittgenstein's Comments onFrazer and a Symposium on Mood and Language-Games (Sep., 1967), pp. 304-323.
Dewey, J. (1950 Logica: teoria de la investigación. Mexico, Fondo de Cultura Economia.
Dutra, L. H. A. (2022) Verdade e Investigação: o problema da verdade na teoria do conhecimento. Ribeirão Preto (SP), Agrya Editora.
Ferrer Beltran, J. (2017) Prova e Verdade no Direito. São Paulo, Revista dos Tribunais.
Ferrajoli, L. (2002) Direito e Razão: teoria do garantismo penal. São Paulo, Revista dos Tribunais.
Frege, G. (1978) Sobre o sentido e a referência. Lógica e Filosofia da Linguagem. São Paulo, Cultrix-USP [1892].
Haack, S. (2002) Filosofia das Lógicas. São Paulo, Editora Unesp.
James, W. (2006) Pragmatismo. São Paulo, Martin Claret.
Kirkham, R. (2003) Teorias da verdade. São Leopoldo (RS), Editora Unisinos.
Laudan, L. (2013) Verdad, error y proceso penal. Madrid-Barcelona-Buenos Aires-São Paulo, Marcial Pons.
Morris, C. (1985) Fundamentos de la teoria de los signos. Barcelona-Buenos Aires-Mexico, Ediciones Paidós.
Neurath, O. (1981) Proposiciones protocolares. In Ayer, A. J. El positivism logico. Mexico, Fondo de Cultura Economica, pp. 205-214.
Peirce, C. S. (2017b) Elementos de Lógica. Semiótica. São Paulo, Perspectiva.
Peirce, C. S. (2008). Dedução, indução e hipótese. Ilustrações da lógica da ciência. Aparecida (SP), Ideias&Letras.
Pereira, E. S. (2019) Saber e Poder: o processo (de investigação) criminal. Florianópolis, Tirant Lo Blanch.
Pereira, E. S. (2022) Teoria da investigação criminal. 3ed. São Paulo, Almedina.
Popper, K. (2006) Verdade, racionalidade e o desenvolvimento do conhecimento científico. Conjecturas e Refutações. Coimbra, Almedina, pp. 293-338.
Popper, K. (1999) Conhecimento Objeto. Belo Horizonte, Itatiaia.
Russell, B. (2019) Os problemas da filosofia. Almedina, Edições70.
Russell, B. (1978b) A filosofia do atomismo lógico. Lógica e conhecimento (Coleção “Os Pensadores: Russell”). São Paulo, Abril Cultural.
Russell, B. (1978c) Da natureza da verdade e da falsidade. Ensaios filosóficos (Coleção “Os Pensadores: Russell”). São Paulo, Abril Cultural.
Russell, B. (1978d) Significado e Verdade. Rio de Janeiro, Zahar.
Russell, B. (1966). Inquiry into Meaning and Truth. Londres, George Allen & Unwin Ltd. (https://archive.org/details/in.ernet.dli.2015.458710)
Searle, J. R. (2002b) Intencionalidade. São Paulo, Martins Fontes.
Searle, J. R. (2021) A intencionalidade individual e os fenômenos sociais na teoria dos atos de fala. Consciência e Linguagem. São Paulo, Martins Fontes.
Tarski, A. (2007a) O conceito de verdade nas linguagens formalizadas. A concepção semântica da verdade: textos clássicos de Tarski. São Paulo, Editora Unesp.
Tarski, A. (2007b) A concepção semântica da verdade e os fundamentos da semântica. A concepção semântica da verdade: textos clássicos de Tarski. São Paulo, Editora Unesp.
Tarski, A. (2007c) Verdade e Demonstração. A concepção semântica da verdade: textos clássicos de Tarski. São Paulo, Editora Unesp.
Tarski, A. (1969). Truth and Proof. Scientific American, Vol. 220, N. 6, June, pp. 63-77.
Taruffo, M. (2011) La prueba de los hechos. Madrid, Editorial Trotta.
Walther-Bense, E. (2010) A teoria geral dos signos. São Paulo, Perspectiva.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Os direitos autorais dos artigos publicados são do autor, com direitos do periódico sobre a primeira publicação.
Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente este periódico como o meio da publicação original. Se não houver tal indicação, considerar-se-á situação de autoplágio.
Portanto, a reprodução, total ou parcial, dos artigos aqui publicados fica sujeita à expressa menção da procedência de sua publicação neste periódico, citando-se o volume e o número dessa publicação. Para efeitos legais, deve ser consignada a fonte de publicação original.
Português (Brasil)
English
Español (España)
Assine a Revista: 
