Verdade e prova:

problemas de epistemologia jurídica no processo penal

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Palavras-chave:

verdade, prova, correspondência, coerência, concordância

Resumo

A verdade permanece sendo uma finalidade das investigações criminais do processo penal, assim como tem sido da investigação em geral, apesar de concepções que postulam sua desnecessidade ou redundância. O objetivo desse artigo é discutir algumas das principais teorias da verdade, buscando enfatizar seus problemas e possibilidades no contexto jurídico do processo penal. Após discutir o problema dos portadores de verdade, bem como algumas concepções da verdade como correspondência no âmbito jurídico, adotaremos uma abordagem semiótica pela qual buscamos enfatizar as perspectivas semântica, sintática e pragmática. Esperamos com isso tornar claro como uma abordagem pragmática nos permite lidar com as várias teorias, bem como assimilar a noção de prova como critério de verdade.

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Biografia do Autor

Prof. Dr. Eliomar da Silva Pereira, Universidade Autónoma de Lisboa/Investigador Integrado

Doutor em Direito (Universidade Católica Portuguesa – Escola de Lisboa) com pós-doutorado em Filosofia (Universidade de Brasília – Departamento de Filosofia). Investigador Integrado do Ratio Legis (Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas da Universidade Autónoma de Lisboa).

Lattes CV: http://lattes.cnpq.br/9833903206987713

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Publicado

2024-06-25

Como Citar

da Silva Pereira, P. D. E. (2024). Verdade e prova:: problemas de epistemologia jurídica no processo penal. Revista Brasileira De Ciências Criminais, 198(198), 211–240. Recuperado de https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/RBCCRIM/article/view/474

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