A presença de amigos e familiares da vítima exigindo justiça no plenário do júri:

reflexões sobre a necessidade de manutenção de um cenário equilibrado e imparcial na disputa de narrativas entre acusação e defesa

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Autores

Palavras-chave:

Tribunal do Júri, Imparcialidade, Plenário, Uniformes e cartazes

Resumo

o presente artigo tem como objetivo analisar criticamente a incoerência do STJ, em argumentar que não haveria problema na presença de amigos e familiares das vítimas, utilizando uniformes e cartazes, exigindo-se justiça, no plenário do Tribunal do Júri. A problemática enfocará o potencial de impacto dessa presença na formação da convicção do Conselho de Sentença, desequilibrando-se o cenário e prejudicando a absorção do discurso da defesa. Como hipótese, tem-se que se deve reconhecer que no cenário no qual a disputa de narrativas ocorre entre acusação e defesa há um potencial de influência em favor da acusação quando se permite a utilização de camisas e cartazes exigindo-se a alegada justiça. Com a utilização dos métodos hipotético-dedutivo e indutivo, conclui-se que há quebra da necessária imparcialidade e do tratamento isonômico entre as partes.

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Biografia do Autor

Prof. Dr. Bruno Cavalcante Leitão Santos, Centro Universitário Cesmac - Maceió/AL

Doutor em Direito pela PUCRS. Mestre em Direito Público pela UFAL. Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela UCDB. Professor de Direito Penal no Centro Universitário CESMAC – Maceió/AL. Líder do Grupo de Pesquisa "Sistema Penal, Democracia e Direitos Humanos". Advogado. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/9699629460607799 

Prof. Dr. Francisco de Assis de França Júnior, Centro Universitário Cesmac - Maceió/AL

Doutorando e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal. Pós-graduado em Psicologia Jurídica e em Ciências Penais. Professor de Direito Penal e Criminologia no Centro Universitário CESMAC – Maceió/AL. Líder do Grupo de Pesquisa "Sistema Penal, Democracia e Direitos Humanos". Advogado. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2739102277898461

Prof. Dr. Renato Kramer , Humboldt - Universität/Berlim

Doutor em Direito Penal (Humboldt-Uni/Berlim). Mestre (Faculdade Damas/PE e Humboldt-Uni/Berlim). Especialista em Ciências Criminais (IBCJUS). Advogado. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/8714166573465164

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Publicado

2024-07-05

Como Citar

Cavalcante Leitão Santos, B., França Júnior, F. de A. de, & Kramer, R. (2024). A presença de amigos e familiares da vítima exigindo justiça no plenário do júri:: reflexões sobre a necessidade de manutenção de um cenário equilibrado e imparcial na disputa de narrativas entre acusação e defesa. Revista Brasileira De Ciências Criminais, 203(203), 237–259. Recuperado de https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/RBCCRIM/article/view/699

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