The presence of friends and family of the victim demanding justice in the jury plenary:
reflections on the need to maintain a balanced and impartial scenario in the dispute of narratives between prosecution and defense
Views: 649DOI:
https://doi.org/10.5281/zenodo.11094597Keywords:
Jury court, Impartiality, Plenary, uniforms and postersAbstract
This article aims to critically analyze the STJ's inconsistency in arguing that there would be no problem in the presence of friends and family of the victims, wearing uniforms and posters, demanding justice, in the plenary of the Jury's Court. The issue will focus on the potential impact of this presence on the convincing of the Judgment Council, unbalancing the scenario and impairing the absorption of the defense's discourse. The hypothesis is that it should be recognized that in the scenario in which the narrative dispute takes place between the prosecution and the defense, there is a potential for influence in favor of the prosecution when the use of shirts and posters demanding alleged justice is allowed. With the use of hypothetical-deductive and inductive methods, the conclusion is that there is a breach of the necessary impartiality and isonomic treatment between the parties.
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References
ABREU, Rogério Roberto Gonçalves de; GOUVEIA, Lúcio Grassi de; COLARES, Virgínia. Fatores metaprocessuais e suas influências para a formação da decisão judicial. Revista Brasileira de Políticas Públicas, Brasília, v. 8, no 2, 2018.
ASCH, Solomon. Effects of Group Pressure upon the Modification and Distortion of Judgement. In H. Guetzkow (ed.). Groups, Leader-ship, and Men. Pittsburgh: Carnegie Press, 1951.
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. HC 10791/SP. Ministro Jorge Scartezzini. 11 abr. 2000.
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. HC 29.029/GO. Ministro Félix Fischer. 07 ago. 2003.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.768. Ministra Rosa Weber. 17 nov. 2022.
BROCHADO NETO, Djalma Alvarez. Representatividade no Tribunal do Júri brasileiro: Críticas à seleção dos jurados e propostas à luz do modelo americano. Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará, como requisito parcial à obtenção do título de mestre em direito, Fortaleza/CE, 2016. Disponível em: https://www.repositoriobib.ufc.br/000038/00003896.pdf. Acesso em 16.07.2023.
COELHO, Walter. Erro de tipo e erro de proibição no novo Código Penal. In.: GIACOMUZZI, Wladimir (org.). O direito penal e o novo Código Penal brasileiro. Porto Alegre: Fabris, 1985.
CORDERO, Franco. Procedimiento Penal. Tomos I e II. Trad. Jorge Guerrero. Santa Fé de Bogotá: Editorial Temis, 2000.
DAMÁSIO, António. O erro de Descartes: emoção, razão e cérebro humano. 3. ed. Trad. Dora Vicente e Georgina Segurado. São Paulo: Companhia das Letras, 2012.
DAMÁSIO, António. Sentir e saber: as origens da consciência. Trad. Laura Teixeira Motta. São Paulo: Companhia das Letras, 2021.
FILHO, Roberto Freitas; LIMA, Thalita Moraes. Metodologia de Análise de Decisões – MAD. Univ. JUS, Brasília, n. 21, p. 1-17, jul./dez. 2010.
FREUD. Sigmund. Psicologia das massas e análise do eu e outros textos (1920-1923). Trad. Paulo César de Souza. São Paulo: Companhia das Letras, 2011.
FURTADO, Cintia. Efeito Manada em Psicologia das Multidões. MELKBERG - psicologia, arte & cultura, 21 de junho de 2022. Disponível em: https://melkberg.com/2022/06/21/efeito-manada-em-psicologia-das-multidoes/. Acesso em 01.07.2023.
GOMES, Marcus Alan. Mídia e sistema penal. Rio de Janeiro: Revan, 2015.
GIERHAKE, Katrin: Rechtsphilosophie, in: Krüper, Julian (Org.). Grundlagen des Rechts. Baden-Baden: Nomos, 4. Ed., 2021, p. 22-45.
HÖFFE, Otfried. Kategorische Rechtsprinzipien - ein Kontrapunkt der Moderne. Northwestern: Suhrkamp, 1995.
KAHNEMAN, Daniel. Rápido e devagar: duas formas de pensar. Trad. Cássio de Arantes Leite. Rio de Janeiro: Objetiva, 2012.
KAHNEMAN, Daniel; SIBONY, Olivier; SUNSTEIN, Cass R. Ruído: uma falha no julgamento humano. Trad. Cássio de Arantes Leite. São Paulo: Objetiva, 2021.
KLAERE, Helmut. Die Abschaffung der echten Schwurgerichte in der Weimarer Republik. Disponível em: http://jesz.ajk.elte.hu/klaere2.html. Acesso em 16.07.2023.
KRAMER, Renato. Proportionalitätserfordernis bei der Notwehr - Eine rechtsphilosophische Frage. Hamburg: Verlag Dr. Kovač, 2023.
LE BON, Gustave. Psicología de las masas: estudio sobre la psicología de las multitudes. Buenos Aires: La Editorial Virtual, 2004. p. 83. (e-book)
MELLO, Patrícia Perrone Campos. Quando julgar se torna um espetáculo: a interação entre o Supremo Tribunal Federal e a opinião pública, a partir de reflexões da literatura estrangeira. Revista de Direito Internacional, Brasília, v. 14, n. 1, 2017.
MILGRAM, Stanley. Obediência à autoridade: uma visão experimental. Trad. Luiz Orlando Coutinho Lemos. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1983.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO PARANÁ. Perfil dos Jurados nas Comarcas do Paraná, Curitiba, Paraná, 2015. p. 51. Disponível em: https://criminal.mppr.mp.br/arquivos/File/materialjuri/Perfil_dos_Jurados_nas_Comarcas_do_Parana.pdf. Acesso em 16.07.2023.
MLODINOW, Leonard. Subliminar: como o inconsciente influencia nossas vidas. Trad. Clara Carina. Rio de Janeiro: Zahar 2013.
MOELLER, Uriel. O “Júri” Alemão: O leigo no processo penal na Alemanha. Revista Brasileira de Direito Processual Penal, Porto Alegre, vol. 2, n. 1, p. 59 - 98, 2016. http://dx.doi.org/10.22197/rbdpp.v2i1.17.
NASHER, Jack. Die Moral des Glücks - Eine Einführung in den Utilitarismus. Berlin: Duncker & Humblot GmbH, 2009.
NICOLITT, André; CASARA, Rubens. O Supremo Tribunal Federal e a ADI 4768: onde deve sentar o promotor? Revista Consultor Jurídico, 25 jun. 2020.
PALMA, Juliana Bonacorsi de; FEFERBAUM, Marina; PINHEIRO, Victor Marcel. Meu trabalho precisa de jurisprudência? Como posso utilizá-la? In.: QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo; FEFERBAUM, Marina. Metodologia da Pesquisa em Direito. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2019.
PELLIZZARO, Mariana; RIES WINCK, Daniela. A implantação do Tribunal do Júri no Brasil e suas características nos principais países do mundo, Ponto de Vista Jurídico, Caçador, v. 7, nº 2, 2018.
ROBERTO, Welton. Paridade de armas no processo penal. Belo Horizonte: Fórum, 2011.
SCHWARTZENBERG, Roger-Gérard. O Estado espetáculo: ensaio sobre e contra o star system em política. Trad. Heloysa de Lima Dantas. São Paulo: Círculo de Livro, 1977.
STRECK, Lenio. Tribunal do júri: símbolos e rituais. 4. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2001.
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Regra que posiciona membro do MP ao lado do juiz é constitucional, entende STF. 23 nov. 2022. Disponível em: https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=497934&ori=1. Acesso em: 17 jul. 2023.
ZAGREBELSKY, Gustavo. A crucificação e a democracia. Trad. Monica de Sanctis Viana. São Paulo: Saraiva, 2011.
ZYLBERGLEJD, Raissa. A influência das cores nas decisões dos consumidores. Projeto de Graduação apresentado ao Curso de Engenharia de Produção da Escola Politécnica, Universidade Federal do Rio de Janeiro, como parte dos requisitos necessários à obtenção do título de Engenheiro, 2017.
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