Polícia, policiamento e racismo no Brasil Império

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Authors

  • Luca Melo Borges de Souza Faculdade Pio XII

Keywords:

Polícia, Policiamento, Racismo, Brasil Império, Passado, Presente

Abstract

O presente artigo busca compreender em que medida a polícia e o policiamento no Brasil Império serviram continuamente de suportes e reforços para a estruturação do racismo na formação punitiva brasileira. A opção metodológica foi por uma análise histórica porque o racismo foi e é uma forma histórica de poder, o que confirma uma certa coerência entre passado e presente e coloca diante da atualidade a premência teórica e política de que qualquer reflexão sobre a estrutura e da estruturação do racismo na contemporaneidade brasileira pressupõe uma compreensão dos seus momentos passados.

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References

ALGRANTI, Leila. O feitor ausente: Estudo sobre a escravidão urbana no Rio de Janeiro. Petrópolis: Vozes, 1988.

ALMEIDA, Silvio. O que é racismo estrutural?. Belo Horizonte: Letramento, 2018.

BATISTA, Nilo. Matrizes ibéricas do sistema penal brasileiro 1. 2 ed. Rio de Janeiro: Revan, 2002.

BLOCH, Marc. Apologia da História ou O Ofício de Historiador. Rio de Janeiro: Zorge Jahar, 2002.

BRASIL. Alvará de 03 de março de 1741. In: Collecção chronologica de leis extravagantes, posteriores a’ nova compilação das Ordenações do Reino, publicadas em 1603: tomo II de leis, alvarás e etc. Coimbra: Real Imprensa da Universidade, 1819. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/185579. Acesso em: 10 dez. 2019.

______. Alvará de 10 de maio de 1808. In: Collecção das leis do Brazil de 1808 (Primeira Parte). Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1891. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/legislacao/doimperio/colecao1.html. Acesso em: 10 dez. 2019

______. Aviso de 03 de novembro de 1831. In: Collecção das decisões do governo do Imperio do Brazil de 1831 (Terceira Parte). Rio de Janeiro: Typographia Nacional, 1876. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/legislacao/doimperio/colecao3.html. Acesso em: 07 out. 2019.

______. Aviso de 10 de fevereiro de 1832. In: Collecção das decisões do governo do Imperio do Brazil de 1832 (Terceira Parte). Rio de Janeiro: Typographia Nacional, 1875. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/legislacao/doimperio/colecao3.html. Acesso em: 07 out. 2019

______. Aviso de 12 de agosto de 1834. In: Collecção das decisões do governo do Imperio do Brazil de 1834 (Terceira Parte). Rio de Janeiro: Typographia Nacional, 1866. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/legislacao/doimperio/colecao3.html. Acesso em: 07 out. 2019

______. Aviso de 08 de agosto de 1836. In: Collecção das decisões do governo do Imperio do Brazil de 1836 (Terceira Parte). Rio de Janeiro: Typographia Nacional, 1861. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/legislacao/doimperio/colecao3.html. Acesso em: 07 out. 2019.

______. Bando de 12 de junho de 1741. ARQUIVO DO ESTADO DE SÃO PAULO. Documentos Interessantes para a história e costumes de S. Paulo. v. 14. São Paulo: Typographia da Industrial de S. Paulo, 1895. Disponível em: https://bibdig.biblioteca.unesp.br/handle/10/6957. Acesso em: 31. mar. 2020.

______. Código Criminal do Império do Brasil de 16 de dezembro de 1830, s.d. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lim/lim-16-12-1830.htm. Acesso em: 20 jun. 2019.

______. Decreto de 13 de maio de 1809. In: Collecção das leis do Brazil de 1809 (Primeira Parte). Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1891. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/legislacao/doimperio/colecao1.html. Acesso em: 10 dez. 2019

BRAUDEL, Fernand. História e Ciências Sociais: A longa duração. Revista de História, São Paulo, v. 30, n. 62, p. 261-294, abr./jun. 1965.

BRETAS, Marcos; ROSEMBERG, André. A história da polícia no Brasil: balanço e perspectivas, Topoi, Rio de Janeiro, v. 14, n. 26, p. 162-173, jan./jul. 2013.

CARVALHO, Marcus; GOMES, Flávio; REIS, João José. O Alufá Rufino: tráfico, escravidão e liberdade no atlântico negro (1822-1853). 2 ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2017.

CARVALHO, Salo. Antimanual de Criminologia. 2 ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008.

CASA DE CORREÇÃO DA CORTE. Relatório do Director da Casa de Correcção. In: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA. Relatório apresentado á Assembléa Geral Legislativa. Rio de Janeiro: Typographia Nacional, 1856-1873. Disponível em: http://ddsnext.crl.edu/titles/107. Acesso em: 03 fev. 2021.

CHALHOUB, Sidney. A força da escravidão: ilegalidade e costume no Brasil oitocentista. São Paulo: Companhia das Letras, 2012.

Diario do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 12 jan. 1826. Disponível em: memoria.bn.br. Acesso em: 17 dez. 2019.

FOUCAULT, Michel. História da sexualidade 1: a vontade de saber. Rio de Janeiro: Paz & Terra, 2014.

GOMES, Flávio. Histórias de Quilombolas: Mocambos e comunidades de senzalas no Rio de Janeiro – século XIX. 1992. 618 f. Dissertação (Mestrado em História) – Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 1992. Disponível em: http://www.repositorio.unicamp.br/jspui/handle/REPOSIP/279293. Acesso em: 03 jan. 2020.

GOMES, Flávio; SOARES, Carlos Eugênio. “Com o Pé sobre um Vulcão”: Africanos Minas, Identidades e Repressão Antiafricana no Rio de Janeiro (1830-1840), Estudos Afro-Asiáticos, Rio de Janeiro, n. 2, p. 1-44, 2001.

GOULART, José. Da fuga ao suicídio: aspectos de rebeldia dos escravos no Brasil. Rio de Janeiro: Conquista, 1972.

GOULART, José. Da palmatória ao patíbulo: Castigos de Escravos no Brasil. Rio de Janeiro: Conquista, 1971.

HENDERSON, James. A history of the Brazil; comprising its geography, commerce, colonization, aboriginal inhabitants. London: Longman, Hurst, Rees, Orme, and Brown, Paternoster-Row, 1821. Disponível em: www.senado.leg.br. Acesso em: 17 dez. 2019.

HOLLOWAY, Thomas. O Calabouço e o Aljube do Rio de Janeiro no Século XIX. In: BRETAS, Marcos Luiz et al (Orgs.). História das Prisões no Brasil. v. 1. Rio de Janeiro: Rocco, 2009.

HOLLOWAY, Thomas. Polícia no Rio de Janeiro: Repressão e resistência numa cidade do século XIX. Rio de Janeiro: Editora da Fundação Getúlio Vargas, 1997.

LARA, Silvia. Do singular ao plural: Palmares, capitães-do-mato e o governo dos escravos. In: GOMES, Flávio; Reis, João (Orgs.). Liberdade por um fio: história dos quilombos no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1996.

LUCCOCK, John. Notes on Rio de Janeiro and the Southern parts of Brazil. London: Samuel Leigh, 1820. Disponível em: https://archive.org/details/notesonriodejan00lucc. Acesso em: 16 dez. 2019.

MALHEIRO, Agostinho. A escravidão no Brasil: ensaio histórico-jurídico-social. v. 1. Rio de Janeiro: Typographia Nacional, 1866.

MARTINS, Antonio. S. Paulo Antigo (1554 a 1910). v. 1. Rio de Janeiro: Livraria Francisco Alves & C, 1911.

MATE, Reyes. Meia-noite na história: comentários às teses de Walter Benjamin “Sobre o conceito de história”. São Leopoldo: Editora UNISINOS, 2011.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA Relatório apresentado à Assembléa Geral Legislativa na sessão ordinária de 1837. Rio de Janeiro: Typographia Nacional, 1837. Disponível em: http://ddsnext.crl.edu/titles/107. Acesso em: 17 dez. 2019

______. Relatório apresentado à Assembléa Geral Legislativa na sessão ordinária de 1854. Rio de Janeiro: Typografia Dous de Dezembro, 1854. Disponível em: http://ddsnext.crl.edu/titles/107. Acesso em: 17 dez. 2019.

______. Relatório apresentado à Assembléa Geral Legislativa na sessão ordinária de 1865. Rio de Janeiro: Typographia Nacional, 1865. Disponível em: http://ddsnext.crl.edu/titles/107. Acesso em: 17 dez. 2019.

MOTTA, Manoel. Crítica da razão punitiva: Nascimento da prisão no Brasil. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2011.

O Pão d’Assucar, Rio de Janeiro, n. 98, 05 de janeiro de 1836. Disponível em: http://memoria.bn.br/DocReader/docreader.aspx?bib=702269&pesq=. Acesso em: 03 jan. 2020.

PITA, Sebastião. História da América Portugueza, desde o anno de mil e quinhentos do seu descobrimento, até o de mil e setecentos e vinte e quatro. Lisboa: Officina de Joseph Antonio da Sylva, 1730. Disponível em: bndigital.bn.gov.br. Acesso em: 06 dez. 2019.

POLÍCIA DA CORTE. Receita dos bilhetes de correção e escravos (Polícia) – 1826, ANRJ, códice 385. In: CONRAD, Robert. Children of God’s Fire: a documentary History of Black Slavery in Brazil. Princeton: Princeton University Press, 1983.

POLÍCIA DA PROVÍNCIA DE SÃO PAULO. Regulamento do Calabouço da Casa de Correção de São Paulo, expedido por José Antônio Saraiva, presidente província de São Paulo. In: PROVÍNCIA DE SÃO PAULO. Documentos com que o Illustrissimo e Excellentissimo Senhor Dr. José Antonio Saraiva, presidente da província de S. Paulo, instruio o relatório da abertura da Assembléa Legislativa Provincial. São Paulo: Typographia 2 de dezembro, 1855. Disponível em: http://ddsnext.crl.edu/titles/186. Acesso em: 02 jan. 2020

PRADO JÚNIOR, Caio. História Econômica do Brasil. 33 ed. São Paulo: Editora Brasiliense, 1986.

PROVÍNCIA DE SÃO PAULO. Relatório apresentado ao Exm. e Rvm. Sr. Doutor Vicente Pires da Motta, pelo Exm. Sr. Dr. Domiciano Leite Ribeiro. São Paulo: Typographia do Governo, 1848. Disponível em: http://ddsnext.crl.edu/titles/186. Acesso em: 07 jan. 2020.

PROVÍNCIA DO MARANHÃO. Relatório do Presidente da Província do Maranhão na abertura da assembléa legislativa provincial no dia 01 de novembro de 1853. Maranhão: Typ. Constitucional de I. J. Ferreira, 1853. Disponível em: http://ddsnext.crl.edu/titles/169. Acesso em: 03 jan. 2020.

SALLA, Fernando. As prisões em São Paulo: 1822-1940. 2 ed. São Paulo: Annablume, 2006.

SOARES, Luís Carlos. Urban slavery in nineteenth century Rio de Janeiro. 1988. 557 f. Tese (Doutorado em História) – Universidade de Londres, Londres, 1988. Disponível em: https://ethos.bl.uk/OrderDetails.do?uin=uk.bl.ethos.577486. Acesso em: 02 ago. 2019.

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Published

2024-06-27

How to Cite

Melo Borges de Souza, L. (2024). Polícia, policiamento e racismo no Brasil Império. Brazilian Journal of Criminal Science, 193(193), 335–362. Retrieved from https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/RBCCRIM/article/view/12

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Vol. 193 No. 193 (2022): RBCCrim - Dossiê Especial: "Criminologia cultural”

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