Contributions of critical pedagogy to a critical teaching of criminal sciences in Brazil

practical, theoretical, and methodological propositions

Authors

DOI:

https://doi.org/10.5281/zenodo.18807469

Keywords:

Criminal sciences, Pedagogy, Critical teaching, Emancipatory education

Abstract

The paper intends, based on the dialogue between critical pedagogy and criminal sciences, to find practical, theoretical and methodological contributions to critical teaching in this field. The investigation consists of interdisciplinary and exploratory theoretical research through literature review, using inductive and deductive methods. Thus, first, the lines of a critical model of criminal sciences from Brazil are drawn – next, we turn to pedagogy, and, in this field, its critical aspect will be presented, succinctly, in its conceptualization, elements and characteristics. Afterwards, returning to criminal sciences, common elements between the two fields are raised to, in the end, present the contributions that emerge from such dialogue.

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Author Biography

Hamilton Gonçalves Ferraz, Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil

Doutor em Direito (2020) pela PUC-Rio, com estágio pós-doutoral em Direito Penal (UERJ) em andamento (2023). Mestre (2016) em Direito Penal pela UERJ. Bacharel (2014) em Direito pela UERJ. Professor Adjunto de Direito Penal (UFF-MDI). Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da UFF (PPGDC-UFF). Advogado.

References

ADORNO, Theodor W. Educación para la emancipación: conferencias y conversaciones con Hellmut Becker (1959-1969). Trad. de Jacobo Muñoz. Madrid: Morata, 1998.

AKOTIRENE, Carla. Interseccionalidade (Coleção Feminismos Plurais). São Paulo: Pólen, 2019.

ALAGIA, Alejandro. Hacer sufrir. Buenos Aires: Ediar, 2013.

AMBOS, Kai. Derecho penal nacional-socialista: continuidad y radicalización. Trad. de José R. Béguelin e Leandro A. Dias. Valencia: Tirant lo Blanch, 2020.

ANDRADE, Vera Regina Pereira de. A ilusão de segurança jurídica: do controle da violência à violência do controle penal. 3. ed. rev. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2015.

BARATTA, Alessandro. Funciones instrumentales y simbólicas del Derecho Penal: una discusión en la perspectiva de la Criminología Crítica. In: Criminología y Sistema Penal (compilación in memoriam). Motevideo-Buenos Aires: Editorial B de F, 2004. p. 57-88.

BARATTA, Alessandro. ¿Tiene futuro la Criminología Crítica? Reflexiones sobre el modelo integrado de las ciencias penales y la interdisciplinariedad externa. In: Criminología y Sistema Penal (compilación in memoriam). Motevideo-Buenos Aires: Editorial B de F, 2004. p. 139-151.

BARRETO, Tobias. Algumas ideias sobre o chamado fundamento do direito de punir. In: BARRETO, Tobias. Menores e loucos. Edição do Estado de Sergipe, 1926. p. 129-152.

BARROSO, Anamaria Prates; FERREIRA, Carolina Costa. Por um processo penal não racista: a racialização do processo penal como forma de enfrentamento do racismo nas práticas processuais penais. Belo Horizonte: D'Plácido, 2023

BASTOS SB; VEZZANI FM, LIMA MR. Alternative Methodology of Problem Cases - AMPC for soil education guided by emancipatory principles. Rev Bras Cienc Solo. 2022;46:e0220070.

BATISTA, Nilo. Novas tendências do Direito Penal. In: BATISTA, Nilo. Novas tendências do Direito Penal – artigos, conferências e pareceres. Rio de Janeiro: Revan, 2004.

BATISTA, Nilo. Introdução crítica ao Direito Penal brasileiro. 11. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2007.

BATISTA, Nilo. Atualidade de Roland Freisler. Passagens: Revista Internacional de História Política e Cultura Jurídica, v. 7, n. 1, p. 5-14, 2015.

BATISTA, Nilo. Machado de Assis, criminalista. Rio de Janeiro: Revan, 2018.

BATISTA, Nilo; ZAFFARONI, Eugenio Raúl et al. Direito Penal brasileiro, I. 3. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2006.

BATISTA, Vera Malaguti. Introdução crítica à criminologia brasileira. Rio de Janeiro: Revan, 2011.

BATISTA, Vera Malaguti. O positivismo como cultura. Passagens: Revista Internacional de História Política e Cultura Jurídica, v. 8, n. 2, p. 293-307, 28.05.2016.

BECHARA, Ana Elisa Liberatore Silva. Bem jurídico-penal. São Paulo: Quartier Latin, 2014.

BINDER, Alberto M. Introducción al proceso penal. 2. ed. atual. e ampl. Buenos Aires: Ad-Hoc, 1999.

BOSCHI, José Antonio Paganella. Das penas e seus critérios de aplicação. 7. ed. rev. e atual. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2014

BRAA, Dean; CALLERO, Peter. Critical pedagogy and classroom praxis. Teaching sociology, v. 34, out., p. 357-369, 2006.

BRUNO, Aníbal. Direito Penal, parte geral: introdução, norma penal, fato punível. 4. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1984. t. 1.

CAMPOS, Carmen Hein de; CASTILHO, Ela Wiecko V. de (Org.). Manual de Direito Penal com perspectiva de gênero. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2022.

CAMPOS, Gabriel Silveira de Queirós. Aplicação da pena e o problema da discricionariedade judicial: breve estudo comparativo entre a dosimetria penal brasileiro e o modelo de sentencing guidelines norte-americano e inglês. Salvador: JusPodivm, 2021.

CARDOSO, Helena Schiessl. O ensino da criminologia nos mestrados em direito das universidades públicas. Tese de Doutorado. Universidade Federal de Santa Catarina, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2017.

CARVALHO, Salo de. Ensino e aprendizado das ciências criminais no século XXI. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, v. 15, n. 69, p. 237-278, nov./dez. 2007.

CARVALHO, Salo de. Sobre as possibilidades de uma penologia crítica: provocações criminológicas às teorias da pena na era do grande encarceramento. Polis e psique, v. 3, p. 143-164, 2013a.

CARVALHO, Salo de. Penas e medidas de segurança no Direito Penal brasileiro: fundamentos e aplicação judicial. São Paulo: Saraiva, 2013b.

CARVALHO, Salo de. A materialização da antijuricidade na dogmática jurídico-penal: análise desde a teoria crítica do delito. Revista da Faculdade de Direito da UFMG, Belo Horizonte, n. 76, pp. 411-442, jan./jun. 2020a.

CARVALHO, Salo de. A atualidade da criminologia crítica: pensamento criminológico, controle social e violência institucional. In: OLIVEIRA, Cristiane; BIRMAN, Joel; NUNES, Silvia Alexim; BATISTA, Vera Malaguti (Org.). Segregações, violências e subjetivações. Rio de Janeiro: Revan, 2020b. p. 97-113.

CARVALHO, Salo de. Perspectivas metodológicas na criminologia crítica brasileira: diretrizes fundacionais e mapeamento das fontes de referência. Revista Brasileira de Sociologia do Direito, v. 8, n. 2, p. 4-31, 2021.

CARVALHO, Salo de. Antimanual de criminologia. 7. ed. São Paulo: Saraivajur, 2022.

CARVALHO, Salo de; MATOS, Lucas Vianna. A criminologia socialista e a crítica anticarcerária em Roberto Lyra (fontes da criminologia crítica brasileira). Revista Culturas Jurídicas, v. 8, n. 19, jan./abr., p. 209-239, 2021.

CHAVES, Ana Carolina Vasconcelos de Medeiros. Controle de convencionalidade e sistema prisional fluminense: estudo de medidas de urgência expedidas pelo SIDH. Dissertação de Mestrado. Universidade Federal Fluminense, Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional, 2024.

CNJ. Plano Pena Justa. Portal CNJ, Sem data. Disponível em: [www.cnj.jus.br/sistema-carcerario/plano-pena-justa/]. Acesso em: 17.03.2025, 11:00.

CODINO, Rodrigo; ALAGIA, Alejandro. La descolonización de la criminología en América. Buenos Aires: Ediar, 2019.

COHEN, Stanley. Intellectual scepticism and political commitment: the case of radical criminology. In: WALTON, Paul; YOUNG, Jock (Eds.). The New Criminology Revisited. London: Macmillan, 1998.

CURVO, Roberto Tadeu Vaz. A formação dos profissionais do direito em direitos humanos: uma compreensão sobre a formação em Direitos Humanos. Belo Horizonte: Dialética, 2020.

DANTAS, Heloysa. A afetividade e a construção do sujeito na psicogenética de Wallon. In: DE LA TAILLE, Yves; OLIVEIRA, Marta Kohl de; DANTAS, Heloysa. Piaget, Vigotski, Wallon: teorias psicogenéticas em discussão. São Paulo: Summus, 2019.

DANTAS, Francisco Clementino de San Tiago. A educação jurídica e a crise brasileira – aula inaugural dos cursos da Faculdade Nacional de Direito, em 1955. Revista Forense, n. 159, p. 453, 1955. Disponível em: [repositorio.fgv.br/server/api/core/bitstreams/b8b6e9c4-e35b-4664-b791-e1d70358f3d6/content]. Acesso em: 07.03.2025.

DINIZ, Debora. Carta de uma orientadora: sobre pesquisa e escrita acadêmica. 3. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2024.

FANON, Frantz. Pele negra, máscaras brancas. Trad. Renato da Silveira. Salvador: EDUFBA, 2008.

FERRAJOLI, Luigi. Direito e razão: teoria do garantismo penal. 4. ed. rev. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014.

FERRAZ, Hamilton Gonçalves (Org.). Os 30 anos do massacre do Carandiru e o futuro das ciências criminais e dos direitos humanos no Brasil. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2023a.

FERRAZ, Hamilton Gonçalves. Clarice Lispector, criminóloga. Belo Horizonte, São Paulo: D’Plácido, 2023b.

FERRAZ, Hamilton Gonçalves. Direito penal, criminologia crítica e literatura: elementos para a crítica aos fundamentos e justificações da punição em Clarice Lispector. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, v. 200, ano 32. p. 213-240, jan./fev. 2024.

FRAGOSO, Christiano Falk. Autoritarismo e sistema penal. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015.

FRAGOSO, Heleno. Ciência e experiência do direito penal. Revista de Direito Penal, Rio de Janeiro, n. 26, p. 7-17, jul./dez. 1978.

FREIRE, Paulo. A importância do ato de ler: em três artigos que se completam. 52. ed. São Paulo: Cortez, 2021a.

FREIRE, Paulo. Pedagogia do compromisso: América Latina e Educação Popular. Org. Ana Maria Araújo Freire. 2. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2021b.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. 72. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2022.

FREIRE, Paulo. Educação e mudança. 50. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2023.

FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. 89. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2024.

GARCIA, Mariana Dutra de Oliveira. A criminologia no ensino jurídico no Brasil. Dissertação de Mestrado. Universidade Federal de Santa Catarina, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2014.

GERHARDT, Tatiana Engel; SILVEIRA, Denise Tolfo (Org.). Métodos de pesquisa. Porto Alegre: UFRGS, 2009.

GLOECKNER, Ricardo Jacobsen. Autoritarismo e processo penal: uma genealogia das ideias autoritárias no processo penal brasileiro, volume 1. Florianópolis: Tirant lo Blanch, 2018.

GLOECKNER, Ricardo Jacobsen. Autoritarismo e processo penal II: autoritarismo cool e economia política do processo penal brasileiro. São Paulo: Tirant lo Blanch, 2023.

GÓES, Luciano. Direito Penal Antirracista. Belo Horizonte: Casa do Direito, 2022.

GOLDSCHMIDT, James. Problemas Jurídicos y Políticos del Proceso Penal. Conferencias dadas en la Universidad de Madrid en los meses de diciembre de 1934 y enero, febrero y marzo de 1935. Buenos Aires: BdeF, 2016.

GRECO, Luís. Princípio da ofensividade e crimes de perigo abstrato: uma introdução ao debate sobre o bem jurídico e as estruturas do delito. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, v. 12, n. 49, p. 89-147, jul./ago. 2004.

GRECO, Luís. Lo vivo y lo muerto en la teoría de la pena de Feuerbach: una contribución al debate actual sobre los fundamentos del Derecho Penal. Trad. De. Paola Dropulich e José R. Béguelin. São Paulo: Marcial Pons, 2015.

hooks, bell. Ensinando a transgredir: a educação como prática da liberdade. Trad. de Marcelo Brandão Cipolla. 2. ed. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2017.

hooks, bell. Ensinando pensamento crítico: sabedoria prática. Trad. de Bhuvi Libanio. São Paulo: Elefante, 2020.

hooks, bell. Ensinando comunidade: uma pedagogia da esperança. Trad. de Kenia Cardoso. São Paulo: Elefante, 2021.

IRIBARRY, Isac Nikos. Aproximações sobre a transdisciplinaridade: algumas linhas históricas, fundamentos e princípios aplicados ao trabalho de equipe. Psicologia: Reflexão e Crítica, [s.l.], v. 16, n. 3, p. 483-490, 2003.

JOFFILY, Tiago. Direito e compaixão: discursos de (des)legitimação do poder punitivo estatal. Rio de Janeiro: Revan, 2011.

JOFFILY, Tiago. Desvalor da ação e desvalor do resultado como fundamentos do injusto penal: uma revisão a partir do modelo habermasiano de sociedade. Tese de Doutorado. Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2012.

JOVEM PAN. Polícia Militar afasta PM que cometeu injúria racial contra policial civil negro. GP Grupo Jovem Pan, 12.06.2020, 06:15. Disponível em: [jovempan.com.br/programas/jornal-da-manha/pm-injuria-racial-policial-negro.html]. Acesso em: 17.03.2025, 11:00.

KOBBI DE CARVALHO, Luciene; FERRAZ, Hamilton Gonçalves; MOTHÉ GLIOCHE BÉZE, Patricia. Numerus clausus e execução penal: um princípio estruturante. Boletim IBCCRIM, v. 30, n. 353, p. 7-9, 2022.

KRENAK, Ailton. A vida não é útil. São Paulo: Companhia das Letras, 2020.

LISPECTOR, Clarice. Observações sobre o direito de punir. In: LISPECTOR, Clarice. Outros escritos. Rio de Janeiro: Rocco, 2020. p. 48-52.

LOPES, Nei; SIMAS, Luiz Antonio. Filosofias africanas: uma introdução. 10. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2024.

LOPES JR., Aury. Fundamentos do Processo Penal: introdução crítica. 9. ed. São Paulo: Saraivajur, 2023.

LYRA, Roberto. Atualidade de minhas posições e propostas em direito penal e criminologia. Revista Brasileira de Criminologia e Direito Penal, Rio de Janeiro, v. 4, n. 13, abr./jun. 1966.

MACHADO, Maíra Rocha; MACHADO, Marta Rodriguez de Assis. Carandiru não é coisa do passado: um balanço sobre os processos, as instituições e as narrativas 23 anos após o massacre. São Paulo: FGV Direito SP, 2015.

MAINENTI, Mariana. CNJ não aponta conotação racista em sentença de juíza do Paraná. Portal CNJ, 09.08.2023. Disponível em: [www.cnj.jus.br/cnj-nao-aponta-conotacao-racista-em-sentenca-de-juiza-do-parana/]. Acesso em: 17.03.2025, 11:00.

MARCILIANO, Glauco de Oliveira. O Ensino do Direito Penal e a seletividade estrutural: a Universidade como aparelho ideológico do Estado e reprodutora da violência simbólica sobre os excluídos por meio da pedagogia do opressor. Dissertação de Mestrado. Universidade Federal do Triângulo Mineiro, 2022.

MELO, José Rafael Fonseca de. Pena e guerra: Tobias Barreto e o horizonte teleológico do modelo negativo para uma dogmática consequente e uma penologia crítica redutora de danos. Tese de Doutorado. Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2024.

MENDES, Soraia. Processo penal feminista. São Paulo: Atlas, 2020.

MIGALHAS. TJ/SC adverte advogado por HC, feito por IA, com jurisprudência falsa. Migalhas, 08.02.2025, 11:14. Disponível em: [www.migalhas.com.br/quentes/424313/tj-sc-adverte-advogado-por-hc-feito-por-ia-com-jurisprudencia-falsa]. Acesso em: 17.03.2025, 11:00.

MIZUKAMI, Maria da Graça Nicoletti. Ensino: as abordagens do processo. São Paulo: EPU, 1986.

MORAES, Maurício Zanoide de. Processo criminal transformativo: modelo criminal e sistema processual não violentos. Belo Horizonte, São Paulo: D’Plácido, 2022.

NOURI, Ali; SAJJADI, Seyed Mehdi. Emancipatory pedagogy in practice: Aims, principles and curriculum orientation. The International Journal of Critical Pedagogy, v. 5, n. 2, p. 76-87, 2014.

NOVOA MONREAL, Eduardo. Fundamentos de los delitos de omisión. Buenos Aires: Ediciones Depalma, 1984.

NUSSBAUM, Martha. Sem fins lucrativos: por que a democracia precisa humanidades. Trad. Fernando Santos. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2015.

OLIVEIRA, Edna Castro de. Prefácio. In: FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. 72. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2022a. p. 11-14.

OLIVEIRA, Marcos Aragão de. Conceitos interseccionais para o Direito do Trabalho: análise das lesões extrapatrimoniais na reforma trabalhista. São Paulo: Dialética, 2022b.

OLIVEIRA, Rodrigo Moraes de. Existe um direito fundamental à ressocialização? In: CAVALCANTI, Fabiane da Rosa; FELDENS, Luciano; RUTTKE, Alberto. Garantias penais: estudo alusivo aos 20 anos de docência do professor Alexandre Wunderlich. Porto Alegre: Boutique Jurídica, 2019. p. 549-576.

PACHECO, Brenda Fischer Sarcinelli. Identidade: uma revisão do conceito em psicologia a partir do campo de estudos feministas de gênero. Tese de Doutorado. Universidade Federal do Rio de Janeiro. Programa de Pós-Graduação em Psicologia, 2019.

PETIT, Michèle. A arte de ler ou como resistir à adversidade. Trad. de Arthur Bueno e Camila Boldrini. 2. ed. São Paulo: Editora 34, 2010.

PETRY, Alexandre Torres; TORRES, Matheus Ayres et al. (Org.). Reeducação da educação jurídica. Porto Alegre: OABRS, 2021.

PRADO, Geraldo. Curso de processo penal: fundamentos e sistema. São Paulo: Marcial Pons, 2024. t. I.

PRADO, Luiz Régis. Bem jurídico-penal e constituição. 7. ed. ver. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014.

REDAÇÃO O SUL. Curso de Direito terá revisão de currículo; veja o que pode mudar. Jornal O Sul, 02.07.2024. Disponível em: [www.osul.com.br/curso-de-direito-tera-revisao-de-curriculo-veja-o-que-pode-mudar/]. Acesso em: 17.03.2025, 11:00.

REZENDE, Thiago Rocha de. Teoria negativa da pena: uma pequena observação para uma maior clareza. Boletim IBCCRIM, ano 31, n. 366, p. 19-21, maio 2023.

ROIG, Rodrigo Duque Estrada. Execução Penal: teoria crítica. São Paulo: Saraiva, 2018.

RODAS, Sérgio. Procuradores da “lava jato” criticaram denúncia do MP-SP contra Lula. Consultor Jurídico, 07 fev. 2021, 09:41. Disponível em: [www.conjur.com.br/2021-fev-07/procuradores-lava-jato-criticaram-denuncia-lula-mp-sp/]. Acesso em: 17.03.2025.

RODRIGUES, Horácio Wanderlei. O ensino jurídico de graduação no Brasil contemporâneo: análise e perspectivas a partir da proposta alternativa de Roberto Lyra Filho. Dissertação de Mestrado. Universidade Federal de Santa Catarina, Programa de Pós-Graduação em Direito, 1987.

RODRÍGUEZ, Javiel Llobet. Nacional-socialismo e antigarantismo penal (1933-1945). Trad. de Paulo César Busato. São Paulo: Tirant Lo Blanch, 2019.

RUFINO, Luiz. Pedagogia das encruzilhadas. Rio de Janeiro: Mórula Editorial, 2019.

SANTOS, Humberto Souza. Ainda vive a teoria do bem jurídico? Uma contribuição ao debate sobre a teoria do bem jurídico e os limites materiais do poder estatal de incriminar. São Paulo: Marcial Pons, 2020.

SANTOS, Juarez Cirino dos. A criminologia radical. 3. ed. Curitiba: ICPC, Lumen Juris, 2008.

SANTOS, Rafa. TRF-4 anula sentença “copia e cola” da juíza Gabriela Hardt. Consultor Jurídico, 13.11.2019, 21:43. Disponível em: [www.conjur.com.br/2019-nov-13/trf-derruba-sentenca-copia-cola-juiza-gabriela-hardt/]. Acesso em: 17.03.2025, 11:00.

SEMER, Marcelo. Princípios penais no Estado Democrático de Direito: anotado com alterações da Lei 13.964/2019. São Paulo: Tirant lo Blanch, 2020.

SILVA, Érika Costa da. Acesso à justiça e cárcere: um estudo sobre a (des)assistência jurídica gratuita prestada pela Defensoria Pública do Estado da Bahia no conjunto penal feminino de Salvador. Dissertação de Mestrado. Universidade Federal da Bahia, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2020.

SILVA, Juliana Regina de Souza. (Im)permanências positivas: os discursos criminológico e literário brasileiro como fios condutores de (des)qualificação do povo brasileiro. Dissertação de Mestrado. Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2023.

SUASSUNA, Ariano. Entrevista concedida a Rogério Borges. Disponível em:

[opopular.com.br/o-popular-85-anos/ariano-suassuna-eu-me-considero-um-realista-esperancoso-1.3015035]. Acesso em: 29.03.2025.

TAVARES, Juarez; MARTINS, Antonio. Lavagem de capitais. São Paulo: Tirant lo Blanch, 2020.

TAVARES, Juarez; CASARA, Rubens. Prisão: além do senso comum. Rio de Janeiro: Da Vinci Jur, 2024.

TEIXEIRA, Adriano. Teoria da aplicação da pena – fundamentos de uma determinação judicial da pena proporcional ao fato. São Paulo: Marcial Pons, 2015.

TOLSTÓI, Leon. War and peace. Trad. de Louise Maude e Aylmer Maude. Sem data. Disponível em: [www.planetebook.com/free-ebooks/war-and-peace.pdf]. Acesso em: 29.03.2025, 22:00.

VAL, Eduardo Manoel. Reflexões Sobre a prática e o discurso docente no ensino jurídico no Brasil e na Argentina (1985-2000) em particular na disciplina de direitos humanos. Tese de Doutorado. Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2006.

ZAFFARONI, Eugenio Raúl et al. Manual de Derecho Penal. 2. ed. Buenos Aires: Ediar, 2002.

ZAFFARONI, Eugenio Raúl. Derecho penal humano y poder en el siglo XXI. Managua: Servicios Graficos, 2016.

ZAFFARONI, Eugenio Raúl. Doutrina penal nazista: a dogmática penal alemã entre 1933 a 1945. Trad. Rodrigo Murad do Prado. Florianópolis: Tirant lo Blanch, 2019.

ZAFFARONI, Eugenio Raúl. Colonização punitiva e totalitarismo financeiro: a criminologia do ser-aqui. Trad. de Juarez Tavares. Rio de Janeiro: Da Vinci Livros, 2021.

ZAFFARONI, Eugenio Raúl; SANTOS, Ílison Dias dos. La nueva crítica criminológica: Criminología en tempos de totalitarismo financiero. Quito: El Siglo, 2019.

Published

2026-08-11

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FERRAZ, Hamilton Gonçalves. Contributions of critical pedagogy to a critical teaching of criminal sciences in Brazil: practical, theoretical, and methodological propositions. Brazilian Journal of Criminal Science, São Paulo, v. 214, n. 214, p. 275–314, 2026. DOI: 10.5281/zenodo.18807469. Disponível em: https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/RBCCRIM/article/view/2066. Acesso em: 20 oct. 2026.
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