Contribuições da pedagogia crítica para um ensino crítico das ciências criminais no Brasil
proposições práticas, teóricas e metodológicas
DOI:
https://doi.org/10.5281/zenodo.18807469Palavras-chave:
Ciências Criminais, Pedagogia, Ensino Crítico, Educação EmancipatóriaResumo
O artigo pretende, a partir do diálogo entre a pedagogia crítica e as ciências criminais, encontrar contribuições práticas, teóricas e metodológicas para um ensino crítico neste campo. A investigação consiste em pesquisa teórica interdisciplinar e exploratória por revisão bibliográfica, valendo-se de métodos indutivo e dedutivo. Assim, primeiro, são traçadas as linhas de um modelo crítico de ciências criminais a partir do Brasil; na sequência, volta-se à pedagogia e, nesse campo, sua vertente crítica será apresentada, sucintamente, em sua conceituação, elementos e características. Após, retornando às ciências criminais, levantam-se elementos comuns entre os dois campos para, ao final, apresentar as contribuições que emergem a partir deste diálogo.
Downloads
Referências
ADORNO, Theodor W. Educación para la emancipación: conferencias y conversaciones con Hellmut Becker (1959-1969). Trad. de Jacobo Muñoz. Madrid: Morata, 1998.
AKOTIRENE, Carla. Interseccionalidade (Coleção Feminismos Plurais). São Paulo: Pólen, 2019.
ALAGIA, Alejandro. Hacer sufrir. Buenos Aires: Ediar, 2013.
AMBOS, Kai. Derecho penal nacional-socialista: continuidad y radicalización. Trad. de José R. Béguelin e Leandro A. Dias. Valencia: Tirant lo Blanch, 2020.
ANDRADE, Vera Regina Pereira de. A ilusão de segurança jurídica: do controle da violência à violência do controle penal. 3. ed. rev. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2015.
BARATTA, Alessandro. Funciones instrumentales y simbólicas del Derecho Penal: una discusión en la perspectiva de la Criminología Crítica. In: Criminología y Sistema Penal (compilación in memoriam). Motevideo-Buenos Aires: Editorial B de F, 2004. p. 57-88.
BARATTA, Alessandro. ¿Tiene futuro la Criminología Crítica? Reflexiones sobre el modelo integrado de las ciencias penales y la interdisciplinariedad externa. In: Criminología y Sistema Penal (compilación in memoriam). Motevideo-Buenos Aires: Editorial B de F, 2004. p. 139-151.
BARRETO, Tobias. Algumas ideias sobre o chamado fundamento do direito de punir. In: BARRETO, Tobias. Menores e loucos. Edição do Estado de Sergipe, 1926. p. 129-152.
BARROSO, Anamaria Prates; FERREIRA, Carolina Costa. Por um processo penal não racista: a racialização do processo penal como forma de enfrentamento do racismo nas práticas processuais penais. Belo Horizonte: D'Plácido, 2023
BASTOS SB; VEZZANI FM, LIMA MR. Alternative Methodology of Problem Cases - AMPC for soil education guided by emancipatory principles. Rev Bras Cienc Solo. 2022;46:e0220070.
BATISTA, Nilo. Novas tendências do Direito Penal. In: BATISTA, Nilo. Novas tendências do Direito Penal – artigos, conferências e pareceres. Rio de Janeiro: Revan, 2004.
BATISTA, Nilo. Introdução crítica ao Direito Penal brasileiro. 11. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2007.
BATISTA, Nilo. Atualidade de Roland Freisler. Passagens: Revista Internacional de História Política e Cultura Jurídica, v. 7, n. 1, p. 5-14, 2015.
BATISTA, Nilo. Machado de Assis, criminalista. Rio de Janeiro: Revan, 2018.
BATISTA, Nilo; ZAFFARONI, Eugenio Raúl et al. Direito Penal brasileiro, I. 3. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2006.
BATISTA, Vera Malaguti. Introdução crítica à criminologia brasileira. Rio de Janeiro: Revan, 2011.
BATISTA, Vera Malaguti. O positivismo como cultura. Passagens: Revista Internacional de História Política e Cultura Jurídica, v. 8, n. 2, p. 293-307, 28.05.2016.
BECHARA, Ana Elisa Liberatore Silva. Bem jurídico-penal. São Paulo: Quartier Latin, 2014.
BINDER, Alberto M. Introducción al proceso penal. 2. ed. atual. e ampl. Buenos Aires: Ad-Hoc, 1999.
BOSCHI, José Antonio Paganella. Das penas e seus critérios de aplicação. 7. ed. rev. e atual. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2014
BRAA, Dean; CALLERO, Peter. Critical pedagogy and classroom praxis. Teaching sociology, v. 34, out., p. 357-369, 2006.
BRUNO, Aníbal. Direito Penal, parte geral: introdução, norma penal, fato punível. 4. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1984. t. 1.
CAMPOS, Carmen Hein de; CASTILHO, Ela Wiecko V. de (Org.). Manual de Direito Penal com perspectiva de gênero. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2022.
CAMPOS, Gabriel Silveira de Queirós. Aplicação da pena e o problema da discricionariedade judicial: breve estudo comparativo entre a dosimetria penal brasileiro e o modelo de sentencing guidelines norte-americano e inglês. Salvador: JusPodivm, 2021.
CARDOSO, Helena Schiessl. O ensino da criminologia nos mestrados em direito das universidades públicas. Tese de Doutorado. Universidade Federal de Santa Catarina, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2017.
CARVALHO, Salo de. Ensino e aprendizado das ciências criminais no século XXI. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, v. 15, n. 69, p. 237-278, nov./dez. 2007.
CARVALHO, Salo de. Sobre as possibilidades de uma penologia crítica: provocações criminológicas às teorias da pena na era do grande encarceramento. Polis e psique, v. 3, p. 143-164, 2013a.
CARVALHO, Salo de. Penas e medidas de segurança no Direito Penal brasileiro: fundamentos e aplicação judicial. São Paulo: Saraiva, 2013b.
CARVALHO, Salo de. A materialização da antijuricidade na dogmática jurídico-penal: análise desde a teoria crítica do delito. Revista da Faculdade de Direito da UFMG, Belo Horizonte, n. 76, pp. 411-442, jan./jun. 2020a.
CARVALHO, Salo de. A atualidade da criminologia crítica: pensamento criminológico, controle social e violência institucional. In: OLIVEIRA, Cristiane; BIRMAN, Joel; NUNES, Silvia Alexim; BATISTA, Vera Malaguti (Org.). Segregações, violências e subjetivações. Rio de Janeiro: Revan, 2020b. p. 97-113.
CARVALHO, Salo de. Perspectivas metodológicas na criminologia crítica brasileira: diretrizes fundacionais e mapeamento das fontes de referência. Revista Brasileira de Sociologia do Direito, v. 8, n. 2, p. 4-31, 2021.
CARVALHO, Salo de. Antimanual de criminologia. 7. ed. São Paulo: Saraivajur, 2022.
CARVALHO, Salo de; MATOS, Lucas Vianna. A criminologia socialista e a crítica anticarcerária em Roberto Lyra (fontes da criminologia crítica brasileira). Revista Culturas Jurídicas, v. 8, n. 19, jan./abr., p. 209-239, 2021.
CHAVES, Ana Carolina Vasconcelos de Medeiros. Controle de convencionalidade e sistema prisional fluminense: estudo de medidas de urgência expedidas pelo SIDH. Dissertação de Mestrado. Universidade Federal Fluminense, Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional, 2024.
CNJ. Plano Pena Justa. Portal CNJ, Sem data. Disponível em: [www.cnj.jus.br/sistema-carcerario/plano-pena-justa/]. Acesso em: 17.03.2025, 11:00.
CODINO, Rodrigo; ALAGIA, Alejandro. La descolonización de la criminología en América. Buenos Aires: Ediar, 2019.
COHEN, Stanley. Intellectual scepticism and political commitment: the case of radical criminology. In: WALTON, Paul; YOUNG, Jock (Eds.). The New Criminology Revisited. London: Macmillan, 1998.
CURVO, Roberto Tadeu Vaz. A formação dos profissionais do direito em direitos humanos: uma compreensão sobre a formação em Direitos Humanos. Belo Horizonte: Dialética, 2020.
DANTAS, Heloysa. A afetividade e a construção do sujeito na psicogenética de Wallon. In: DE LA TAILLE, Yves; OLIVEIRA, Marta Kohl de; DANTAS, Heloysa. Piaget, Vigotski, Wallon: teorias psicogenéticas em discussão. São Paulo: Summus, 2019.
DANTAS, Francisco Clementino de San Tiago. A educação jurídica e a crise brasileira – aula inaugural dos cursos da Faculdade Nacional de Direito, em 1955. Revista Forense, n. 159, p. 453, 1955. Disponível em: [repositorio.fgv.br/server/api/core/bitstreams/b8b6e9c4-e35b-4664-b791-e1d70358f3d6/content]. Acesso em: 07.03.2025.
DINIZ, Debora. Carta de uma orientadora: sobre pesquisa e escrita acadêmica. 3. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2024.
FANON, Frantz. Pele negra, máscaras brancas. Trad. Renato da Silveira. Salvador: EDUFBA, 2008.
FERRAJOLI, Luigi. Direito e razão: teoria do garantismo penal. 4. ed. rev. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014.
FERRAZ, Hamilton Gonçalves (Org.). Os 30 anos do massacre do Carandiru e o futuro das ciências criminais e dos direitos humanos no Brasil. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2023a.
FERRAZ, Hamilton Gonçalves. Clarice Lispector, criminóloga. Belo Horizonte, São Paulo: D’Plácido, 2023b.
FERRAZ, Hamilton Gonçalves. Direito penal, criminologia crítica e literatura: elementos para a crítica aos fundamentos e justificações da punição em Clarice Lispector. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, v. 200, ano 32. p. 213-240, jan./fev. 2024.
FRAGOSO, Christiano Falk. Autoritarismo e sistema penal. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015.
FRAGOSO, Heleno. Ciência e experiência do direito penal. Revista de Direito Penal, Rio de Janeiro, n. 26, p. 7-17, jul./dez. 1978.
FREIRE, Paulo. A importância do ato de ler: em três artigos que se completam. 52. ed. São Paulo: Cortez, 2021a.
FREIRE, Paulo. Pedagogia do compromisso: América Latina e Educação Popular. Org. Ana Maria Araújo Freire. 2. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2021b.
FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. 72. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2022.
FREIRE, Paulo. Educação e mudança. 50. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2023.
FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. 89. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2024.
GARCIA, Mariana Dutra de Oliveira. A criminologia no ensino jurídico no Brasil. Dissertação de Mestrado. Universidade Federal de Santa Catarina, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2014.
GERHARDT, Tatiana Engel; SILVEIRA, Denise Tolfo (Org.). Métodos de pesquisa. Porto Alegre: UFRGS, 2009.
GLOECKNER, Ricardo Jacobsen. Autoritarismo e processo penal: uma genealogia das ideias autoritárias no processo penal brasileiro, volume 1. Florianópolis: Tirant lo Blanch, 2018.
GLOECKNER, Ricardo Jacobsen. Autoritarismo e processo penal II: autoritarismo cool e economia política do processo penal brasileiro. São Paulo: Tirant lo Blanch, 2023.
GÓES, Luciano. Direito Penal Antirracista. Belo Horizonte: Casa do Direito, 2022.
GOLDSCHMIDT, James. Problemas Jurídicos y Políticos del Proceso Penal. Conferencias dadas en la Universidad de Madrid en los meses de diciembre de 1934 y enero, febrero y marzo de 1935. Buenos Aires: BdeF, 2016.
GRECO, Luís. Princípio da ofensividade e crimes de perigo abstrato: uma introdução ao debate sobre o bem jurídico e as estruturas do delito. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, v. 12, n. 49, p. 89-147, jul./ago. 2004.
GRECO, Luís. Lo vivo y lo muerto en la teoría de la pena de Feuerbach: una contribución al debate actual sobre los fundamentos del Derecho Penal. Trad. De. Paola Dropulich e José R. Béguelin. São Paulo: Marcial Pons, 2015.
hooks, bell. Ensinando a transgredir: a educação como prática da liberdade. Trad. de Marcelo Brandão Cipolla. 2. ed. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2017.
hooks, bell. Ensinando pensamento crítico: sabedoria prática. Trad. de Bhuvi Libanio. São Paulo: Elefante, 2020.
hooks, bell. Ensinando comunidade: uma pedagogia da esperança. Trad. de Kenia Cardoso. São Paulo: Elefante, 2021.
IRIBARRY, Isac Nikos. Aproximações sobre a transdisciplinaridade: algumas linhas históricas, fundamentos e princípios aplicados ao trabalho de equipe. Psicologia: Reflexão e Crítica, [s.l.], v. 16, n. 3, p. 483-490, 2003.
JOFFILY, Tiago. Direito e compaixão: discursos de (des)legitimação do poder punitivo estatal. Rio de Janeiro: Revan, 2011.
JOFFILY, Tiago. Desvalor da ação e desvalor do resultado como fundamentos do injusto penal: uma revisão a partir do modelo habermasiano de sociedade. Tese de Doutorado. Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2012.
JOVEM PAN. Polícia Militar afasta PM que cometeu injúria racial contra policial civil negro. GP Grupo Jovem Pan, 12.06.2020, 06:15. Disponível em: [jovempan.com.br/programas/jornal-da-manha/pm-injuria-racial-policial-negro.html]. Acesso em: 17.03.2025, 11:00.
KOBBI DE CARVALHO, Luciene; FERRAZ, Hamilton Gonçalves; MOTHÉ GLIOCHE BÉZE, Patricia. Numerus clausus e execução penal: um princípio estruturante. Boletim IBCCRIM, v. 30, n. 353, p. 7-9, 2022.
KRENAK, Ailton. A vida não é útil. São Paulo: Companhia das Letras, 2020.
LISPECTOR, Clarice. Observações sobre o direito de punir. In: LISPECTOR, Clarice. Outros escritos. Rio de Janeiro: Rocco, 2020. p. 48-52.
LOPES, Nei; SIMAS, Luiz Antonio. Filosofias africanas: uma introdução. 10. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2024.
LOPES JR., Aury. Fundamentos do Processo Penal: introdução crítica. 9. ed. São Paulo: Saraivajur, 2023.
LYRA, Roberto. Atualidade de minhas posições e propostas em direito penal e criminologia. Revista Brasileira de Criminologia e Direito Penal, Rio de Janeiro, v. 4, n. 13, abr./jun. 1966.
MACHADO, Maíra Rocha; MACHADO, Marta Rodriguez de Assis. Carandiru não é coisa do passado: um balanço sobre os processos, as instituições e as narrativas 23 anos após o massacre. São Paulo: FGV Direito SP, 2015.
MAINENTI, Mariana. CNJ não aponta conotação racista em sentença de juíza do Paraná. Portal CNJ, 09.08.2023. Disponível em: [www.cnj.jus.br/cnj-nao-aponta-conotacao-racista-em-sentenca-de-juiza-do-parana/]. Acesso em: 17.03.2025, 11:00.
MARCILIANO, Glauco de Oliveira. O Ensino do Direito Penal e a seletividade estrutural: a Universidade como aparelho ideológico do Estado e reprodutora da violência simbólica sobre os excluídos por meio da pedagogia do opressor. Dissertação de Mestrado. Universidade Federal do Triângulo Mineiro, 2022.
MELO, José Rafael Fonseca de. Pena e guerra: Tobias Barreto e o horizonte teleológico do modelo negativo para uma dogmática consequente e uma penologia crítica redutora de danos. Tese de Doutorado. Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2024.
MENDES, Soraia. Processo penal feminista. São Paulo: Atlas, 2020.
MIGALHAS. TJ/SC adverte advogado por HC, feito por IA, com jurisprudência falsa. Migalhas, 08.02.2025, 11:14. Disponível em: [www.migalhas.com.br/quentes/424313/tj-sc-adverte-advogado-por-hc-feito-por-ia-com-jurisprudencia-falsa]. Acesso em: 17.03.2025, 11:00.
MIZUKAMI, Maria da Graça Nicoletti. Ensino: as abordagens do processo. São Paulo: EPU, 1986.
MORAES, Maurício Zanoide de. Processo criminal transformativo: modelo criminal e sistema processual não violentos. Belo Horizonte, São Paulo: D’Plácido, 2022.
NOURI, Ali; SAJJADI, Seyed Mehdi. Emancipatory pedagogy in practice: Aims, principles and curriculum orientation. The International Journal of Critical Pedagogy, v. 5, n. 2, p. 76-87, 2014.
NOVOA MONREAL, Eduardo. Fundamentos de los delitos de omisión. Buenos Aires: Ediciones Depalma, 1984.
NUSSBAUM, Martha. Sem fins lucrativos: por que a democracia precisa humanidades. Trad. Fernando Santos. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2015.
OLIVEIRA, Edna Castro de. Prefácio. In: FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. 72. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2022a. p. 11-14.
OLIVEIRA, Marcos Aragão de. Conceitos interseccionais para o Direito do Trabalho: análise das lesões extrapatrimoniais na reforma trabalhista. São Paulo: Dialética, 2022b.
OLIVEIRA, Rodrigo Moraes de. Existe um direito fundamental à ressocialização? In: CAVALCANTI, Fabiane da Rosa; FELDENS, Luciano; RUTTKE, Alberto. Garantias penais: estudo alusivo aos 20 anos de docência do professor Alexandre Wunderlich. Porto Alegre: Boutique Jurídica, 2019. p. 549-576.
PACHECO, Brenda Fischer Sarcinelli. Identidade: uma revisão do conceito em psicologia a partir do campo de estudos feministas de gênero. Tese de Doutorado. Universidade Federal do Rio de Janeiro. Programa de Pós-Graduação em Psicologia, 2019.
PETIT, Michèle. A arte de ler ou como resistir à adversidade. Trad. de Arthur Bueno e Camila Boldrini. 2. ed. São Paulo: Editora 34, 2010.
PETRY, Alexandre Torres; TORRES, Matheus Ayres et al. (Org.). Reeducação da educação jurídica. Porto Alegre: OABRS, 2021.
PRADO, Geraldo. Curso de processo penal: fundamentos e sistema. São Paulo: Marcial Pons, 2024. t. I.
PRADO, Luiz Régis. Bem jurídico-penal e constituição. 7. ed. ver. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014.
REDAÇÃO O SUL. Curso de Direito terá revisão de currículo; veja o que pode mudar. Jornal O Sul, 02.07.2024. Disponível em: [www.osul.com.br/curso-de-direito-tera-revisao-de-curriculo-veja-o-que-pode-mudar/]. Acesso em: 17.03.2025, 11:00.
REZENDE, Thiago Rocha de. Teoria negativa da pena: uma pequena observação para uma maior clareza. Boletim IBCCRIM, ano 31, n. 366, p. 19-21, maio 2023.
ROIG, Rodrigo Duque Estrada. Execução Penal: teoria crítica. São Paulo: Saraiva, 2018.
RODAS, Sérgio. Procuradores da “lava jato” criticaram denúncia do MP-SP contra Lula. Consultor Jurídico, 07 fev. 2021, 09:41. Disponível em: [www.conjur.com.br/2021-fev-07/procuradores-lava-jato-criticaram-denuncia-lula-mp-sp/]. Acesso em: 17.03.2025.
RODRIGUES, Horácio Wanderlei. O ensino jurídico de graduação no Brasil contemporâneo: análise e perspectivas a partir da proposta alternativa de Roberto Lyra Filho. Dissertação de Mestrado. Universidade Federal de Santa Catarina, Programa de Pós-Graduação em Direito, 1987.
RODRÍGUEZ, Javiel Llobet. Nacional-socialismo e antigarantismo penal (1933-1945). Trad. de Paulo César Busato. São Paulo: Tirant Lo Blanch, 2019.
RUFINO, Luiz. Pedagogia das encruzilhadas. Rio de Janeiro: Mórula Editorial, 2019.
SANTOS, Humberto Souza. Ainda vive a teoria do bem jurídico? Uma contribuição ao debate sobre a teoria do bem jurídico e os limites materiais do poder estatal de incriminar. São Paulo: Marcial Pons, 2020.
SANTOS, Juarez Cirino dos. A criminologia radical. 3. ed. Curitiba: ICPC, Lumen Juris, 2008.
SANTOS, Rafa. TRF-4 anula sentença “copia e cola” da juíza Gabriela Hardt. Consultor Jurídico, 13.11.2019, 21:43. Disponível em: [www.conjur.com.br/2019-nov-13/trf-derruba-sentenca-copia-cola-juiza-gabriela-hardt/]. Acesso em: 17.03.2025, 11:00.
SEMER, Marcelo. Princípios penais no Estado Democrático de Direito: anotado com alterações da Lei 13.964/2019. São Paulo: Tirant lo Blanch, 2020.
SILVA, Érika Costa da. Acesso à justiça e cárcere: um estudo sobre a (des)assistência jurídica gratuita prestada pela Defensoria Pública do Estado da Bahia no conjunto penal feminino de Salvador. Dissertação de Mestrado. Universidade Federal da Bahia, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2020.
SILVA, Juliana Regina de Souza. (Im)permanências positivas: os discursos criminológico e literário brasileiro como fios condutores de (des)qualificação do povo brasileiro. Dissertação de Mestrado. Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2023.
SUASSUNA, Ariano. Entrevista concedida a Rogério Borges. Disponível em:
[opopular.com.br/o-popular-85-anos/ariano-suassuna-eu-me-considero-um-realista-esperancoso-1.3015035]. Acesso em: 29.03.2025.
TAVARES, Juarez; MARTINS, Antonio. Lavagem de capitais. São Paulo: Tirant lo Blanch, 2020.
TAVARES, Juarez; CASARA, Rubens. Prisão: além do senso comum. Rio de Janeiro: Da Vinci Jur, 2024.
TEIXEIRA, Adriano. Teoria da aplicação da pena – fundamentos de uma determinação judicial da pena proporcional ao fato. São Paulo: Marcial Pons, 2015.
TOLSTÓI, Leon. War and peace. Trad. de Louise Maude e Aylmer Maude. Sem data. Disponível em: [www.planetebook.com/free-ebooks/war-and-peace.pdf]. Acesso em: 29.03.2025, 22:00.
VAL, Eduardo Manoel. Reflexões Sobre a prática e o discurso docente no ensino jurídico no Brasil e na Argentina (1985-2000) em particular na disciplina de direitos humanos. Tese de Doutorado. Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2006.
ZAFFARONI, Eugenio Raúl et al. Manual de Derecho Penal. 2. ed. Buenos Aires: Ediar, 2002.
ZAFFARONI, Eugenio Raúl. Derecho penal humano y poder en el siglo XXI. Managua: Servicios Graficos, 2016.
ZAFFARONI, Eugenio Raúl. Doutrina penal nazista: a dogmática penal alemã entre 1933 a 1945. Trad. Rodrigo Murad do Prado. Florianópolis: Tirant lo Blanch, 2019.
ZAFFARONI, Eugenio Raúl. Colonização punitiva e totalitarismo financeiro: a criminologia do ser-aqui. Trad. de Juarez Tavares. Rio de Janeiro: Da Vinci Livros, 2021.
ZAFFARONI, Eugenio Raúl; SANTOS, Ílison Dias dos. La nueva crítica criminológica: Criminología en tempos de totalitarismo financiero. Quito: El Siglo, 2019.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Os direitos autorais dos artigos publicados são do autor, com direitos do periódico sobre a primeira publicação.
Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente este periódico como o meio da publicação original. Se não houver tal indicação, considerar-se-á situação de autoplágio.
Portanto, a reprodução, total ou parcial, dos artigos aqui publicados fica sujeita à expressa menção da procedência de sua publicação neste periódico, citando-se o volume e o número dessa publicação. Para efeitos legais, deve ser consignada a fonte de publicação original.
