O processo penal enquanto dispositivo que hierarquiza:
fundamentos relativizados de um dispositivo repressivo
Views: 25Keywords:
Relativizações principiológicas, Hierarquizações, Sala de Justiça, Audiência criminal, Processo penalAbstract
The present text, the result of research carried out in the master's degree in political science, summarizes some postulates related to the criminal process as a device that hierarchizes the accused persons. It is a research that uses as methodology and ethnography in 50 (fifty) criminal hearings in the instruction phase in the city of Belém, capital of Pará. The proposal refers to the observation and discussion of relativities perpetuated by the actors (Magistrate, Ministry Public and Technical Defense) at no time during the hearing ritual, capable of substantiating relativizations of principles such as statistics, presumption of innocence, contradiction and wide availability, according to a representation of the accused, an adequate social tariff, or that makes it impossible, in a way, the very notion of a fair criminal procedure in the Democratic Rule of Law.
Downloads
References
AGAMBEN, Giorgio. O que é um dispositivo? Trad. Nilcéia Valdati. Outra travessia. Florianópolis, n. 5, p. 9-16, 2005.
BARATTA, Alessandro. Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal. 3. ed. Rio de Janeiro: Editora Revan: ICC, 2002.
BERTONI, Felipe Faoro. A expansão do direito penal e a cultura punitiva. Revista Arquivo Jurídico, jan./jun. de 2013. ISSN 2317-918X.
BECK, Ulrich. La sociedad del riesgo. Hacia una nueva modernidad. Barcelona: Paidós, 2002.
CARVALHO, Salo de. Antimanual de criminologia. 6. ed. rev. e ampl. São Paulo: Saraiva, 2015.
CASARA, Rubens. Estado pós-democrático: neo-obscurantismo e gestão dos indesejáveis. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2017.
COPETTI, André. Direito penal e estado democrático de direito. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2000.
DA ROSA, Alexandre Morais. Teoria dos Jogos e Processo Penal: a short introduction. Empório do Direito: Curitiba, 2017.
DELUCHEY, Jean-François Y. O lado “B” da liberdade: reprimir na era neoliberal. In: LEMOS, Flávia Cristina Silveira Lemos [et.al.]. Estudos com Michel Foucault: transversalizando em psicologia, história e educação. Curitiba, PR: CRV, 2015.
DELUCHEY, Jean-François Y. Sobre estratégias e dispositivos normativos em Foucault: considerações de método. Revista da Faculdade de Direito da UFG, v. 40, n. 2, p. 175-196, jul.- dez. 2016.
FOUCAULT, Michel. Nascimento da Biopolítica. São Paulo: Ed. Martins Fontes, 2008., p. 63.
FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: nascimento da prisão. Petrópolis: Vozes, 1999.
GARAPON, Antoine. Bem Julgar: ensaio sobre o ritual judiciário. Instituto Piaget: Lisboa, 1999.
SADEK, Maria Teresa. Judiciário: Mudanças e Reformas. Estudos Avançados, v. 18, n. 51, p. 79-101, 2004.
SADEK, M. T. Estudos sobre o sistema de justiça. In: S. Miceli. (Org.). O que ler na ciência social brasileira. Brasília, São Paulo: ANPOCS; Ed. sumaré; CAPES, 2002.
WACQUANT, Loic. Punir os pobres: a nova gestão da miséria nos estados Unidos. Rio de Janeiro: Revan, 2003.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Os direitos autorais dos artigos publicados são do autor, com direitos do periódico sobre a primeira publicação.
Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente este periódico como o meio da publicação original. Se não houver tal indicação, considerar-se-á situação de autoplágio.
Portanto, a reprodução, total ou parcial, dos artigos aqui publicados fica sujeita à expressa menção da procedência de sua publicação neste periódico, citando-se o volume e o número dessa publicação. Para efeitos legais, deve ser consignada a fonte de publicação original.
Português (Brasil)
English
Español (España)
