O processo penal enquanto dispositivo que hierarquiza:
fundamentos relativizados de um dispositivo repressivo
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Relativizações principiológicas, Hierarquizações, Sala de Justiça, Audiência criminal, Processo penalResumo
O presente texto, fruto de pesquisa realizada no Mestrado em Ciência Política, sintetiza alguns postulados relacionados ao processo penal enquanto um dispositivo que hierarquiza as pessoas acusadas. Trata-se de uma pesquisa que utilizou como metodologia a etnografia em 50 (cinquenta) audiências criminais na fase de instrução na cidade de Belém, capital do Pará. A proposta refere-se à observação e discussão das relativizações perpetuadas pelos atores (Magistrado, Ministério Público e Defesa Técnica) no momento do ritual da audiência, capaz de consubstanciar relativizações de princípios como o da igualdade, presunção de inocência, contraditório e ampla defesa, de acordo com a representação do acusado, conforme tarifação social, o que inviabiliza, de certa forma, a própria noção de um processo penal justo em um Estado Democrático de Direito.
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Referências
AGAMBEN, Giorgio. O que é um dispositivo? Trad. Nilcéia Valdati. Outra travessia. Florianópolis, n. 5, p. 9-16, 2005.
BARATTA, Alessandro. Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal. 3. ed. Rio de Janeiro: Editora Revan: ICC, 2002.
BERTONI, Felipe Faoro. A expansão do direito penal e a cultura punitiva. Revista Arquivo Jurídico, jan./jun. de 2013. ISSN 2317-918X.
BECK, Ulrich. La sociedad del riesgo. Hacia una nueva modernidad. Barcelona: Paidós, 2002.
CARVALHO, Salo de. Antimanual de criminologia. 6. ed. rev. e ampl. São Paulo: Saraiva, 2015.
CASARA, Rubens. Estado pós-democrático: neo-obscurantismo e gestão dos indesejáveis. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2017.
COPETTI, André. Direito penal e estado democrático de direito. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2000.
DA ROSA, Alexandre Morais. Teoria dos Jogos e Processo Penal: a short introduction. Empório do Direito: Curitiba, 2017.
DELUCHEY, Jean-François Y. O lado “B” da liberdade: reprimir na era neoliberal. In: LEMOS, Flávia Cristina Silveira Lemos [et.al.]. Estudos com Michel Foucault: transversalizando em psicologia, história e educação. Curitiba, PR: CRV, 2015.
DELUCHEY, Jean-François Y. Sobre estratégias e dispositivos normativos em Foucault: considerações de método. Revista da Faculdade de Direito da UFG, v. 40, n. 2, p. 175-196, jul.- dez. 2016.
FOUCAULT, Michel. Nascimento da Biopolítica. São Paulo: Ed. Martins Fontes, 2008., p. 63.
FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: nascimento da prisão. Petrópolis: Vozes, 1999.
GARAPON, Antoine. Bem Julgar: ensaio sobre o ritual judiciário. Instituto Piaget: Lisboa, 1999.
SADEK, Maria Teresa. Judiciário: Mudanças e Reformas. Estudos Avançados, v. 18, n. 51, p. 79-101, 2004.
SADEK, M. T. Estudos sobre o sistema de justiça. In: S. Miceli. (Org.). O que ler na ciência social brasileira. Brasília, São Paulo: ANPOCS; Ed. sumaré; CAPES, 2002.
WACQUANT, Loic. Punir os pobres: a nova gestão da miséria nos estados Unidos. Rio de Janeiro: Revan, 2003.
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