Para que serve a criminologia?

Novas contribuições para o debate sobre suas funções

Abstract

O artigo analisa o debate sobre o objeto e a função da criminologia, desde a visão tradicional que a definia como ciência empírica do crime, dos criminosos e da prevenção, até as crises provocadas pelo positivismo, pela criminologia crítica e pelos realismos. O autor sustenta que o delito não é uma realidade ontológica, mas resultado de processos de definição social, e que o controle social deve ser o objeto privilegiado da investigação criminológica. Afirma que a prisão é um mal que não previne nem ressocializa, e propõe um direito penal mínimo, com redução drástica do encarceramento, e a ampliação da tolerância social e dos canais de integração dos marginalizados, sem abandonar as garantias do Estado de direito.