Diversidade cultural e Direito Penal (aproximação ao tema)
Aspectos criminológicos, político-criminais e dogmáticos
Keywords:
Diversidade cultural, Direito Penal, Culturas minoritárias, Erro culturalmente condicionado, CulpabilidadeAbstract
O texto examina a diversidade cultural e o Direito Penal na América Latina, partindo da tensão entre a cultura hegemônica eurocêntrica e as culturas nativas preexistentes. O autor analisa aspectos criminológicos, político-criminais e dogmáticos, criticando a ficção do consenso e a criminalização de condutas socialmente aceitas nas culturas minoritárias. Mediante análise dogmática, examina as soluções no injusto, na culpabilidade e na medição da pena, propondo a justificação como via mais adequada. Conclui que a cultura hegemônica não pode impor-se sem mais às minoritárias, devendo respeitar-se os sistemas de castigos próprios e evitar a dupla punição.
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