Genética e Direito Penal
os delitos de lesões ao feto e relativos às manipulações genéticas
Keywords:
Manipulação genética, Lesões ao feto, Genoma humano, Bioética, Bens jurídicosAbstract
O texto examina os delitos de lesões ao feto e relativos às manipulações genéticas no Código Penal espanhol de 1995, partindo dos avanços no conhecimento do genoma humano e da necessidade de proteção jurídica dos bens implicados. O autor analisa os critérios político-criminais, os bens jurídicos individuais e coletivos afetados e as condutas de intervenção no genoma, incluindo problemas sobre o embrião e o feto. Mediante análise dogmática e de direito comparado, examina os modelos legislativos existentes e os delitos espanhóis de manipulação genética, clonagem, fecundação sem fins procriativos, armas biológicas e reprodução assistida não consentida. Conclui que, apesar das melhorias, o Código incorre em graves defeitos técnicos e político-criminais.
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References
BAUDOUIN, Jean L. Límites penales de la experimentación en genética. In: FUNDACIÓN BBV (ed.). El Derecho ante el Proyecto Genoma Humano. Bilbao, 1995. p. 163 e ss.
CERDA RIEZU, Antonio. Límites jurídicopenales de las nuevas técnicas genéticas. Anuario de Derecho Penal y Ciencias Penales, 1988. p. 420 e ss.
DEUTSCH, Erwin. Embryonenschutz in Deutschland. Neue Juristische Wochenschrift, 1991. p. 721 e ss.
ESER, Albin. Genética humana desde la perspectiva del Derecho alemán. Tradução de C. M. Romeo Casabona. Anuario de Derecho Penal y Ciencias Penales, 1985. p. 363 e ss.
GONZALEZ DE CANCINO, Emilssen. Los retos jurídicos de la genética. Bogotá: Universidad Externado de Colombia, 1995.
HIGUERA GUIMERA, Juan Felipe. El Derecho Penal y la Genética. Madrid: Trivium, 1995.
LENOIR, Noelle. Aux frontières de la vie: une éthique biomédicale à la française. T. I. Paris: La Documentation Française, 1991.
MANTOVANI, Ferrando. Manipolazioni genetiche. In: Digesto. v. VII. Penale. 4. ed. Torino: Utet, 1993. p. 21 e ss.
MARTINEZ-PEREDA RODRIGUEZ, José Manuel. Imprudencia sanitaria con resultado de lesiones irreversibles al feto. Actualidad del Derecho Sanitario, n. 6, 1995. p. 350 e ss.
MUÑOZ CONDE, Francisco. Derecho Penal, Parte Especial. 9. ed. Valência: Tirant lo Blanch, 1993.
PERIS RIERA, Jaime M. La regulación penal de la manipulación genética en España. Madrid: Civitas, 1995.
ROMEO CASABONA, Carlos María. El Derecho y la Bioética ante los límites de la vida humana. Madrid: Ed. Cera, 1994.
ROMEO CASABONA, Carlos María. El médico y el Derecho Penal. I. Madrid: [s. n.], 1981.
SILVA FRANCO, Alberto. Genética Humana e Direito. Bioética, v. 4, n. 1, 1996. p. 23 e ss.
VALLE MUNIZ, José M.; GONZALEZ GONZALEZ, Marisé. Utilización abusiva de técnicas genéticas y Derecho Penal. Poder Judicial, n. 26, 1992. p. 126 e ss.
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