Responsabilidade por ações ou responsabilidade por resultados?
Ao mesmo tempo, uma refundamentação da punibilidade da tentativa
Keywords:
Responsabilidade penal, Disvalor de ação, Tentativa, Desistimento, Quebrantamento da normaAbstract
O texto examina se a responsabilidade penal se funda nas ações ou nos resultados, partindo da crítica ao modelo resultatista de Soler, Nino e Zaffaroni, e do desvalor de resultado como resquício do pensamento primitivo. O autor analisa o bem jurídico e a violação da norma, a versão subjetiva do princípio da exterioridade e a objetividade da norma com subjetividade de sua infração. Mediante análise dogmática, examina as consequências para a tentativa, o delito putativo, a tentativa inidônea e a desistência. Conclui que o ilícito se circunscreve ao desvalor de ação e que a desistência só cabe antes da decisão não revogável.
Downloads
References
JAKOBS, Günther. Strafrecht, Allgemeiner Teil: Die Grundlagen und die Zurechnungslehre. 2. ed. Berlin: New York, 1991.
JAKOBS, Günther. Rücktritt als Tatänderung versus allgemeines Nachtatverhalten. ZStW, v. 104, 1992. p. 82 e ss.
KELSEN, Hans. Society and Nature: A Sociological Inquiry. Chicago: [s. n.], 1943.
KELSEN, Hans. Sociedad y Naturaleza: Una investigación sociológica. Tradução de Jaime Perriaux. Buenos Aires: [s. n.], 1945.
KELSEN, Hans. Vergeltung und Kausalität: Eine Soziologische Untersuchung. Den Haag: [s. n.], 1941.
NINO, Carlos. Los límites de la responsabilidad penal: Una teoría liberal del delito. Buenos Aires: [s. n.], 1980.
SANCINETTI, Marcelo A. Fundamentación subjetiva del ilícito y desistimiento de la tentativa: A la vez, una investigación sobre la fundamentación del ilícito en Jakobs. Bogotá: Temis, [s. d.].
SANCINETTI, Marcelo A. Teoría del delito y disvalor de acción: Una investigación sobre las consecuencias prácticas de un concepto personal de ilícito circunscripto al disvalor de acción. Buenos Aires: [s. n.], 1991.
SOLER, Sebastián. Bases ideológicas de la reforma penal. Buenos Aires: [s. n.], 1966.
STRUENSEE, Eberhard. Dolo, tentativa y delito putativo. Tradução de Marcelo A. Sancinetti. [S. l.: s. n.], [s. d.].
ZAFFARONI, Eugenio Raúl. Teoría del delito. Buenos Aires: [s. n.], 1973.
ZAFFARONI, Eugenio Raúl. Tratado de Derecho Penal, Parte General. T. V. [S. l.: s. n.], [s. d.].
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Os direitos autorais dos artigos publicados são do autor, com direitos do periódico sobre a primeira publicação.
Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente este periódico como o meio da publicação original. Se não houver tal indicação, considerar-se-á situação de autoplágio.
Portanto, a reprodução, total ou parcial, dos artigos aqui publicados fica sujeita à expressa menção da procedência de sua publicação neste periódico, citando-se o volume e o número dessa publicação. Para efeitos legais, deve ser consignada a fonte de publicação original.
