A questão dos transplantes e suas interfaces

Autores/as

  • Wagner Luiz de Souza Vita
  • Tatiana Boemer

Palabras clave:

Transplantes, Doação de órgãos, Bioética, Consentimento, Dignidade humana

Resumen

O artigo examina a questão dos transplantes de órgãos e suas interfaces, enfatizando o consentimento dos familiares ou do falecido e a legislação sobre a matéria. A exposição parte do acesso ao tema em projeto de pesquisa sobre a morte e o morrer e analisa o transplante no contexto de saúde no Brasil, a morte encefálica, os bens fora do comércio e a bioética, com seus princípios de autonomia, beneficência e justiça. O texto analisa a área jurídica, a Lei 9.434/97 e a polêmica sobre a compulsoriedade da doação, a área religiosa e o direito comparado. A investigação conclui que a doação voluntária respeita melhor a dignidade humana.

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Publicado

1998-04-01

Cómo citar

VITA, Wagner Luiz de Souza; BOEMER, Tatiana. A questão dos transplantes e suas interfaces. Revista Brasileña de Ciencias Penales , São Paulo, v. 22, n. 22, p. 361–370, 1998. Disponível em: https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/RBCCRIM/article/view/3746. Acesso em: 20 oct. 2026.
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