O habeas-corpus na prática judicial brasileira (1841-1920)
Palabras clave:
Habeas corpus, Prática judicial, Primeira República, Cidadania, Controle socialResumen
O artigo examina a trajetória do habeas-corpus na prática judicial brasileira, do Império à Primeira República. A metodologia usada é a pesquisa histórico-política, com análise de decisões judiciais, estatísticas, debates doutrinários e dados biográficos dos ministros. A exposição verifica a adaptação restritiva do instituto à ordem imperial-escravista, a oscilação das decisões do Supremo Tribunal Federal conforme alianças oligárquicas e a emergência da doutrina brasileira do habeas-corpus. A investigação conclui que a prática judicial criou critérios restritivos ao instituto, adequando-o às práticas a-legais de controle social e neutralizando seus efeitos sobre a cidadania.
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Citas
ADORNO, Sérgio. Os Aprendizes do Poder: O Bacharelismo Liberal na Política Brasileira. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1988.
ANDRADE, Régis Stephan de Castro. Ordem Política e Conflito na Constituição do Estado Brasileiro, 1889-1937. São Paulo: USP-FFLCH, 1981.
AZEVEDO, José Affonso Mendonça de. A Constituição Federal Interpretada pelo Supremo Tribunal Federal (1891-1924). Rio de Janeiro: Typ. da Revista do Supremo Tribunal Federal, 1925.
BALEEIRO, Aliomar. O Supremo Tribunal Federal, Esse Outro Desconhecido. Rio de Janeiro: Forense, 1968.
BARBALHO, João. Constituição Federal Brasileira - Comentários. 2. ed. Rio de Janeiro: F. Briguiet & Cia, 1924.
BARBOSA, Rui. Discurso no Senado em 22.01.1915. Revista do Supremo Tribunal Federal, v. 3, 2.ª parte, p. 5-11, 1915.
BARBOSA, Rui. O Estado de Sítio: sua Natureza, seus Efeitos, seus Limites. Obras Completas de Rui Barbosa, v. XIX, Tomo I/1. Rio de Janeiro: Min. da Educação e Cultura, 1956.
BLACKSTONE, William. Commentaires sur les Lois Anglaises. Paris: Bossange, Rey et Gravier, e Aillaud livr., 1822.
BRETAS, Marcos L. A Guerra das Ruas: Povo e Polícia na Cidade do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Ed. do Arquivo Nacional, 1997.
BUENO, José Antônio Pimenta. Direito Público Brasileiro e Analyse da Constituição do Império. Rio de Janeiro: J. Villeneuve ed., 1857.
CARDOSO, Fernando Henrique. Dos Governos Militares a Prudente-Campos Salles. In: FAUSTO, B. (ed.). História Geral da Civilização Brasileira, Tomo III: O Brasil Republicano, v. 1. São Paulo: Difel, 1975.
CONRAD, Robert. Os Últimos Anos da Escravatura no Brasil. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira; Brasília: INL, 1975.
CORRÊA, Oscar Dias. O Supremo Tribunal Federal, Corte Constitucional do Brasil. Rio de Janeiro: Forense, 1987.
COSTA, Emília Viotti da. Da Senzala à Colônia. 3. ed. São Paulo: Brasiliense, 1989.
COSTA, João Cruz. Contribuição à História das Idéias no Brasil. Rio de Janeiro: José Olympio Ed., 1956.
EWALD, François. L'État Providence. Paris: Bernard Grasset ed., 1986.
EWALD, François. Direito e História. In: Foucault, a Norma e o Direito, p. 155-166, 1993.
FAUSTO, Bóris. Trabalho Urbano e Conflito Social. São Paulo: Brasiliense, 1976.
FAUSTO, Bóris. Crime e Cotidiano - A Criminalidade em São Paulo (1880-1924). São Paulo: Brasiliense, 1984.
FRANCO, Maria Sylvia de Carvalho. Homens livres na Ordem Escravocrata. 2. ed. São Paulo: Ática, 1974.
GRAU, Eros R. O Direito Posto e o Direito Pressuposto. São Paulo: Malheiros ed.
HOLLOWAY, Thomas. Policing Rio de Janeiro: Repression and Resistance in 19th-Century City. Stanford: Stanford U.P., 1993.
HURD, Rollin C. A Treatise on the right of personal liberty and on the writ of Habeas-Corpus and the Practice Connected with it with a view of the law of Extradition of fugitives. 2. ed. Albany: W. C. Little & Co Law Booksellers, 1876.
KOERNER, Andrei. Entre a Lei e a Ordem: O Supremo Tribunal Federal no Sistema Político da Primeira República. São Paulo: CEBRAP, 1992.
KOERNER, Andrei. O Poder Judiciário na Constituição da República. São Paulo: FFLCH/USP, 1992b.
KOERNER, Andrei. O Poder Judiciário Federal no Sistema Político da Primeira República. Revista USP, São Paulo, n. 21, p. 58-69, 1994a.
KOERNER, Andrei. Foucault: ontologia do presente, Direito e Política. Escritos, Revista do Departamento de Sociologia da FFLCH/USP, n. 1, p. 107-23, 1994b.
KOERNER, Andrei. Judiciário e Cidadania na Constituição da República Brasileira. São Paulo: HUCITEC, Depto. de Ciência Política/USP, 1998.
KUGELMAS, Eduardo. Difícil Hegemonia: Um Estudo sobre São Paulo na Primeira República. São Paulo: USP-FFLCH, 1986.
LEAL, Victor Nunes. Coronelismo, Enxada e Voto (O Município no Regime Representativo no Brasil). São Paulo: Alfa-Omega, 1975.
LESSA, Pedro. Do Poder Judiciário. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1915.
LINS, Ivan. História do Positivismo no Brasil. São Paulo: Nacional, 1964.
MACHADO, Maria Helena. O Plano e o Pânico - Os Movimentos Sociais na Década da Abolição. São Paulo: EDUSP, Ed. da Universidade de São Paulo, 1994.
MENDONÇA, Lucio de. Limitações do habeas-corpus. Revista de Jurisprudência, n. 3, p. 357-369, 1898.
MIRANDA, Pontes de. História e Prática do Habeas-Corpus. 2. ed. Rio de Janeiro: José Konfino ed., 1951.
MISHKIN, Paul. Habeas-corpus. Encyclopedia of the American Constitution, v. 2, p. 880, 1986.
PERELMAN, Chaim. Cinq Leçons sur la Justice. In: Droit, Morale et Philosophie. Paris: Librairie Générale de Droit et de Jurisprudence, p. 15-66, 1958.
RODRIGUES, Leda Boechat. História do Supremo Tribunal Federal: vol. 1 - Defesa das liberdades Civis (1891-1898). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1965.
RODRIGUES, Leda Boechat. História do Supremo Tribunal Federal: vol. 2 - Defesa do Federalismo (1899-1910). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1968.
RODRIGUES, Leda Boechat. História do Supremo Tribunal Federal: vol. 3 - Doutrina Brasileira do Habeas-Corpus (1910-1926). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1991.
SANTOS, Boaventura de Sousa. O Discurso e o Poder - Ensaios sobre a Sociologia da Retórica Jurídica. Porto Alegre: Sérgio Fabris ed.
SANTOS, Boaventura de Sousa. Pela mão de Alice - O Social e o Político na Pós-Modernidade. Porto: Ed. Afrontamento Biblioteca das Ciências do Homem, 1994.
SHARPE, Robert. The law of Habeas Corpus. Oxford: Clarendon Press, 1976.
SOUSA, Paulino José Soares de (Visconde do Uruguai). Ensaio sobre o Direito Administrativo. Rio de Janeiro: Tip. Nacional, 1862.
VIANNA, Oliveira. Instituições Políticas Brasileiras. São Paulo: EDUSP; Belo Horizonte: Itatiaia, 1987.
VILLEY, Michel. La Formation de la Pensée Juridique Moderne. Paris: Montchrétien, 1975.
WARAT, Luis Alberto. Mitos e Teorias na Interpretação da lei. Porto Alegre: Síntese ed., 1980.
WARAT, Luis Alberto. El Sentido Común Teórico de los Juristas. Contradogmáticas, Florianópolis, n. 1, p. 43-71, 1981.
WARAT, L. A.; ROCHA, L.; CITTADINO, G. O Direito e sua linguagem. 2. versão. Porto Alegre: Sérgio Fabris, 1984.
ZAFFARONI, Eugenio Raúl. Estructuras Judiciales. Buenos Aires: Ediar ed., 1994.
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